Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2012

RESOLUÇÃO Nº 479/2012
Aprova a Escala de Plantões Judiciais, do ano de 2013. 

RESOLUÇÃO Nº 450/2012
Altera os artigos 93 e 94, do Regimento Interno desta Corte, objetivando adequá-los à Resolução nº 147, de 07 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza a escolha de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho. 

RESOLUÇÃO Nº 447/2012
Proposição da Presidência, no sentido de encaminhar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a proposta de criação dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 

RESOLUÇÃO Nº 407/2012

Inclui a novel Desembargadora do Trabalho, REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, na composição da Primeira Turma Julgadora deste Sétimo Regional. 

RESOLUÇÃO Nº 406/2012
Aprovação da proposição da Presidência, com o fito de deflagrar processo para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento. 

RESOLUÇÃO Nº 405/2012
Reestrutura as funções deste Sétimo Regional, em virtude da nomeação e posse da Magistrada Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno para o cargo de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal. ........... 
 
RESOLUÇÃO Nº 394/2012
Indica o nome do servidor ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO DE CASTRO para a função de Secretário da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

RESOLUÇÃO Nº 389/2012
Estabelece nova estrutura organizacional à Única Vara do Trabalho de Baturité, bem como, dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 377/2012
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a criação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.  

RESOLUÇÃO Nº 376/2012
Define as Áreas e as Especialidades dos 60 (sessenta) novos cargos criados pela Lei nº 12.657/2012, que passam a integrar o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. 

 RESOLUÇÃO Nº 335/2012
Altera a Resolução TRT nº 429/2011 e o Ato TRT nº 86/2012 e autoriza que a Presidência edite ato próprio fixando a vigência, dentre outras medidas complementares.

RESOLUÇÃO Nº 330/2012
Autoriza a Presidência a dar início aos processos de promoção de 03 Juízes do Trabalho Substitutos, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, que poderão optar pelas titularidades da 2ª Vara da Região do Cariri (Juazeiro do Norte), Vara do Iguatu e Vara de Limoeiro do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 325/2012
Altera a Resolução nº 202/2008. 

RESOLUÇÃO Nº 279/2012
Atribui ao prédio do Fórum de Sobral o nome do Desembargador do Trabalho FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE.

RESOLUÇÃO Nº 278/2012
Atribui o nome do Desembargador do Trabalho ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE ao prédio do Fórum do Eusébio.

RESOLUÇÃO Nº 246/2012
Forma a lista tríplice para promoção por merecimento, visando o preenchimento de uma das vagas ao Cargo de Desembargador desta Corte.

RESOLUÇÃO Nº 240/2012
Aprova a composição das Comissões Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 226/2012
Altera o Regimento Interno, para substituir nos dispositivos pertinentes à nomenclatura da Classe Processual “RECLAMAÇÃO CORREICIONAL” para “PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL”.

RESOLUÇÃO Nº 218/2012
Trata da destinação da vaga do Quinto Constitucional advinda da Lei nº 11.999/2009, que criou seis cargos de Desembargador no TRT da 7ª Região, e da vaga decorrente do falecimento do Desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro.

RESOLUÇÃO Nº 215/2012
Altera a composição das Turmas desta Egrégia Corte, em virtude da posse da Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, como Presidente, e da Desembargadora Maria José Girão, como Corregedora Regional.

RESOLUÇÃO Nº 202/2012
Regulamenta os parâmetros para a utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe – JT, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 201/2012
Altera o organograma do TRT 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 178/2012
Adequa a estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, após a extinção da Divisão de Governança de TI.

RESOLUÇÃO Nº 177/2012
Regulamenta o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 163/2012
Dispõe sobre a participação dos Magistrados nos cursos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 122/2012
Aprova novos modelos para as capas regimentais dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1ª e 2ª instâncias. 

RESOLUÇÃO Nº 121/2012
Altera o art. 3º da Resolução nº 95, de 27 de março de 2012, que regulamentou o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 116/2012
Proposição do Desembargador Corregedor, para fins de deliberação por este Tribunal, acerca, inicialmente, da prescindibilidade da figura de um Revisor nas impugnações a inscrições ao concurso elaborativo de lista tríplice e, após, da apreciação sobre a Impugnação da Inscrição do Juiz do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado no processo de promoção, por merecimento, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho, na 5ª vaga criada pela Lei nº 11.999/2009, oferecida pelo Juiz do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia

RESOLUÇÃO Nº 104/2012
Cria o Fórum Trabalhista de Maracanaú.

RESOLUÇÃO Nº 95/2012
Regulamenta o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 94/2012
Autoriza a Presidência a dar início aos processos de promoção de 03 Juízes do Trabalho Substitutos, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

RESOLUÇÃO 87/2012
Convoca o Juiz do Trabalho Jefferson Quesado Júnior, Titular da 7ª Vara de Fortaleza, para compor o Pleno deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 86/2012
Proposição da Presidência para rever a Resolução do Pleno nº 71/2010.

RESOLUÇÃO Nº 77/2012
Adota as medidas administrativas para estabelecer a estrutura organizacional da 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú e da Vara do Eusébio, bem como dá outras providências, observadas a conveniência e oportunidades administrativas.

RESOLUÇÃO Nº 66/2012
Altera os regulamentos da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho e da Medalha Labor et Justitia.

RESOLUÇÃO Nº 59/2012
Proposição da Presidência, precedida de considerações e justificativa, solicitando autorização do Tribunal Pleno para remanejar a Vara do Trabalho de Canindé, criada pela Lei nº 12.411/2011, para a cidade do Eusébio e outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 54/2012
Proposição da Presidência desta Corte, precedida de legislação específica, submetendo, para fins de deliberação pelo Tribunal Pleno, o nome do Magistrado JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, para o preenchimento, pelo critério de antiguidade, de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho de 2º Grau, oriundo da aposentadoria da Desembargadora Laís Maria Rossas Freire, por ser, o indicado, o magistrado de 1º grau mais antigo, bem como atender às exigências legais para o preenchimento do cargo.

RESOLUÇÃO Nº 43/2012
Deflagra processo de remoção, para provimento, em época oportuna, dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho Substituto que surgirão em decorrência da instalação das últimas 04 (quatro) Varas do Trabalho criadas pela Lei nº 12.411/2011 e das vagas decorrentes da promoção de dois magistrados à juízes de 2º grau.