Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2013

RESOLUÇÃO Nº 527/2013
Regulamenta os critérios de lotação e movimentação de servidores para acompanhar magistrado em processo de remoção interna ou promoção para titularidade de Vara do Trabalho.

RESOLUÇÃO Nº 468/2013

Criação do Fórum Trabalhista de Sobral.

RESOLUÇÃO Nº 454/2013

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações (PETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 406/2013
Institui o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, bem como dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 404/2013
Remaneja 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte para a cidade de Fortaleza, bem como provê o referido cargo.

RESOLUÇÃO Nº 389/2013
Extingue o Núcleo de Primeira Instância, coordenado por uma função de nível FC3, desvinculando a função correspondente para vinculá-la à Divisão Executiva da Escola Judicial, com a atribuição de coordenar as atividades de Ensino a Distância (EAD) - estrutura no organograma.

RESOLUÇÃO Nº 345/2013
Autoriza o remanejamento da Vara do Trabalho de Eusébio para a cidade de São Gonçalo do Amarante e fixa sua jurisdição.

RESOLUÇÃO Nº 343/2013
Forma a lista tríplice, visando o preenchimento de vaga de Desembargador desta Corte Regional, integrante do denominado “quinto constitucional”, decorrente do falecimento do Desembargador do Trabalho Manoel Arízio Eduardo de Castro.

RESOLUÇÃO Nº 338/2013

Aprova o Plano de Obras de 2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 335/2013
Aprovação da Proposição da Presidência, para que sejam confeccionadas as listas de antiguidade de Juízes Substitutos, Juízes Titulares de Vara e Desembargadores, segundo a norma vigente na data da posse nos respectivos cargos.
 

RESOLUÇÃO Nº 302/2013

Aprova por unanimidade a proposição da Presidência que a 1ª e a 2ª Vara do Trabalho de Caucaia passam a integrar o Fórum Trabalhista de Caucaia e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 251/2013
Deflagra processo de remoção de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais do Trabalho.

RESOLUÇÃO Nº 202/2013
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações – PETIC - do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de 2010 a 2014.

RESOLUÇÃO Nº 156/2013

Acresce o parágrafo 4º ao art. 9º da Resolução nº 75/2009, que trata do Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

RESOLUÇÃO Nº 131/2013 (REVOGADA)
Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 53/2013
Define a jurisdição da Vara do Trabalho de Aracati.

RESOLUÇÃO Nº 21/2013
Deflagra o processo de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho.
 

RESOLUÇÃO Nº 19/2013
Recompõe os órgãos turmários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 18/2013
Delibera pela desconvocação da Juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, bem como pela convocação dos Ex.mos Srs. Juízes do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia e Emmanuel Teófilo Furtado, para ocuparem as vagas decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero, respectivamente.

RESOLUÇÃO Nº 13/2013
Determina a retroação dos efeitos financeiros do auxílio-alimentação reconhecidos como devidos aos servidores requisitados, ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

RESOLUÇÃO Nº 07/2013
Autoriza a Presidência a dar início ao processo de promoção de 01 Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, devendo o Juiz promovido ser lotado na cidade de Juazeiro do Norte.