Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2014

Resolução nº 493/2014
Criação da Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (DEULAJ), bem como o Núcleo de Pesquisa Patrimonial de que cuida a Resolução CSJT nº 138/2014 e dar outras providências.

Resolução nº 489/2014
Criação de um novo cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica e outras providências.

Resolução nº 475/2014
Aprova a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, e seu Mapa Estratégico, para o sexênio 2015/2020.

Resolução nº 364/2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 354/2011, que trata do Plano de Obras do TRT 7ª Região. 

Resolução nº 356/2014
Dispõe sobre convocações de juízes de primeiro grau para substituição provisória de membros deste Tribunal e sobre a alteração do art. 22 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Corte, de modo a adequá-los às exigências previstas na Constituição Federal, na LOMAN e àquelas insertas nas Resoluções 72/2009 e 106/2010, do CNJ.

Resolução nº 293/2014
Aprova a Proposição da Presidência, autorizando a publicação de edital estabelecendo a vinculação provisória de Juízes do Trabalho Substitutos.

Resolução nº 271/2014
Autoriza a deflagração de processo de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho.

Resolução nº 246/2014
Promove a Ex.ma Senhora Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, pelo critério de antiguidade, à titularidade da 2ª VARA DA REGIÃO DO CARIRI.

Resolução nº 243/2014
Aprova a composição das Comissões Permanentes deste Tribunal para o biênio 2014/2016.

Resolução nº 242/2014
Aprova a nova composição de membros para as Turmas do TRT da 7ª Região.

Resolução nº 200/2014
Regulamenta o Processo de Contratação no âmbito do TRT da 7ª Região. 

Resolução nº 199/2014
Revisa a Resolução Administrativa nº 128/08, de 22 de abril de 2008, que regulamenta o procedimento de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos no TRT da 7ª Região, com o propósito de compatibilizá-la com o Ato Conjunto 001/13 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com a ENAMAT. 

Resolução nº 191/2014
Atribui o nome do Desembargador do Trabalho MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO ao prédio-sede do Fórum Autran Nunes. 

Resolução nº 100/2014
Extingue divisões, setores e núcleos, cria e vincula setores e funções e dá outras providências administrativas necessárias à composição do 14º Gabinete de Desembargador deste Tribunal.