Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2015

Resolução nº 406/2015
Desconvoca o Juiz do Trabalho Judicael Sudário de Pinho e revoga a Resolução TRT7 nº 182/2014.

Resolução nº 401/2015
Altera o Estatuto da Escola Judicial deste TRT, instituído pela Resolução TRT7 nº 131/2013.

Resolução nº 400/2015
Encaminha a escala de plantões judiciais deste Tribunal, referente ao exercício de 2016, para fim de apresentação pela Presidência e aprovação pelo Tribunal Pleno.

Resolução nº 394/2015
Extingue, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o Posto Avançado de Maranguape e dá outras providências.

Resolução nº 372/2015
Proposição da Presidência que aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC - do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de 2015 a 2020.

Resolução nº 317/2015
Aprova transformações na estrutura administrativa do TRT, tendo em vista a Exposição de Motivos SGPe Nº 01/2015, no sentido de instituir o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Controle de Riscos Ambientais (PPRA).

Resolução nº 316/2015
Proposição da Presidência, precedida de considerações, formulada a partir de Despacho da Presidente da Comissão de Reforma Administrativa instituída pela Portaria TRT7 nº 333/2015, no sentido de transformar 2 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário - Área administrativa - Especialidade Segurança, e 2 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário - Área administrativa, especialida de Transporte, em 4 (quatro) cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Resolução nº 295/2015
Proposição da Presidência que aprova a indicação como membros integrantes da Comissão de Vitaliciamento, para complementar o biênio administrativo 2014-2016.

Resolução nº 272/2015
Aprova a edição das Súmulas nºs 5, 6, 7, 8 e 9 e das Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 1 e 2.

Resolução nº 270/2015
Aprova proposição da Presidência para que o Município de Itaitinga passe a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Pacajus.

Resolução nº 247/2015 (REVOGADA)
Revisa e adapta os atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região aos preceitos da Resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução nº 241/2015
Altera a Resolução nº 199/2014, que regulamenta o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos no TRT 7ª Região.

Resolução nº 229/2015
Aprova a Proposição da Presidência, formulada a partir de manifestação da Comissão Permanente de Regimento Interno desta Corte, no sentido de adequar o vertente Regimento ao Ato Conjunto CGJT/ENAMAT nº 01/2013.

Resolução nº 217/2015
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o exercício de 2015.

Resolução nº 158/2015
Deflagra processo de remoção de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais do Trabalho, autorizando, para este fim, a publicação do respectivo Edital.

Resolução nº 92/2015
Altera os requisitos para o exercício da função comissionada FC5 constante do Anexo único da Resolução TRT7 nº 253/2011 e, por conseguinte, do Ato TRT nº 386/2011, para flexibilizar nas Varas do Trabalho do Interior, a nomeação de servidores sem curso superior em Direito.

Resolução nº 74/2015
Aprovação do Plano de Obras de 2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução nº 56/2015
Regulamenta a vinculação e a designação dos juízes substitutos no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho e revoga a Resolução nº 269/2008.

Resolução nº 41/2015
Aprova a edição das Súmulas nº 02, 03 e 04 do TRT 7ª Região.

Resolução nº 30/2015
Altera o artigo 1º do Ato nº 112/2012.