Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2016

Resolução nº 544/2016
Aprova a 1ª revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2015/2020.

Resolução nº 496/2016
Aprova a Proposição da Presidência para alterar um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para a carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Resolução nº 491/2016
Aprovar a Escala de Plantões Judiciais do ano de 2017.

Resolução nº 459/2016
Trata-se de Proposição da Presidência, precedida de considerações, no sentido de alterar 1 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente desta Corte, para 1(um) cargo da carreira de Analista Judiciário-Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação.

Resolução nº 458/2016
Extingue o Núcleo de Gestão Estratégica.

Resolução nº 437/2016
Aprova a Proposição da Presidência de transformação de 1 (um) cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Administração, para 1 (um) cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Resolução nº 427/2016
Propõe a alteração do § 6º, do artigo 9º, da Resolução nº 56/2015.

Resolução nº 413/2016
Altera a Resolução nº 253/2011 no que trata dos requisitos para o exercício da Função Comissionada FC-5.

Resolução nº 412/2016
Aprova a proposição da Presidência de encaminhamento ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho de proposta de criação de cargos e funções  na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Resolução nº 411/2016
Proposta de criação de cargos e funções, em atendimento ao disposto na Resolução do vertente Conselho, de nº 63/2010.

Resolução nº 346/2016
Cria o Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados e o Núcleo de Manutenção. Extingue o Setor de Distribuição e Cumprimento de Mandados e o Setor de Segurança e Comunicação. Vincula ao Núcleo de Manutenção o Setor de Central de Serviços de Manutenção e o Setor de Serviços de Infraestrutura Civil. Altera a Resolução nº 253/2011. (Alteração do organograma.

Resolução nº 321/2016
Altera a portaria 736/2014, que nomeia os componentes do Comite Gestor Regional da Politica Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Resolução nº 319/2016
Proposição da Presidência a alteração de 2 (dois) cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, e 01 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte.

Resolução nº 299/2016
Aprova a proposição da presidência que extingue o Núcleo de Suporte e Tecnologia da Secretaria de Gestão Estratégica (alteração do organograma).

Resolução nº 297/2016
Aprova o Plano de Obras deste Tribunal para o exercício de 2016.

Resolução nº 296/2016
Altera a redação do art. 27 e inclui o parágrafo único ao art. 29 da Resolução nº 188/2016.

Resolução nº 277/2016
Aprova a Proposição da Presidência para desvinculação do Setor de Capacitação e Desenvolvimento do Servidor da Divisão de Recursos Humanos, e vinculação à Divisão Executiva da Escola Judicial (alteração do organograma).

Resolução nº 265/2016
Exoneração de cargo vinculado a extinta Divisão de Manutenção e nomeação para cargo em comissão, CJ01, com atribuição de Diretor da Divisão de Segurança.

Resolução nº 264/2016
Aprova a adoção de medidas administrativas, alterando o organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução nº 241/2016
Indica o Juiz Paulo Régis Machado Botelho, Titular da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência até o final da gestão 2016/2018.

Resolução nº 232/2016
Compõe das comissões permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativas ao biênio 2016/2018, em virtude da posse de seus novos dirigentes.

Resolução nº 230/2016
Altera a composição das turmas deste Tribunal, formulada em virtude da posse de seus novos dirigentes.

Resolução nº 229/2016
Aprova a revisão da Súmula nº 1 e a edição das Súmulas nº 11 e 12 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e adia a apreciação das propostas de edição das demais súmulas.

Resolução nº 227/2016
Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução nº 224/2016
Proposição da Presidência que institui solenidade de posse dos Magistrados escolhidos para o exercício das funções de Dirigentes da Escola Judicial, no âmbito da 7ª Região.

Resolução nº 223/2016
Proposição da Presidência que institui solenidade de posse dos Magistrados escolhidos para o exercício das funções de Ouvidor-Geral e seu respectivo Substituto, no âmbito deste Tribunal.

Resolução nº 219/2016
Altera as redações dos incisos II e III, do art. 2º da Resolução TRT7 nº 280/2008 que versa sobre Comissão Permanente de Gestão Ambiental.

Resolução nº 201/2016
Proposição formulada pela Comissão Permanente de Regimento Interno, no sentido de submeter ao Tribunal Pleno alterações no Regimento Interno deste Regional.

Resolução nº 188/2016
Regulamenta os parâmetros para a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho-PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução nº 124/2016
Proposição da Presidência que formula planilhas com as classificações de antiguidade dos Desembargadores, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional, referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015.

Resolução nº 67/2016
Devolve os antigos prédios que abrigavam as Varas do Trabalho de Crato e de Juazeiro do Norte à Secretaria do Patrimônio da União.

Resolução nº 62/2016
Altera a a Resolução TRT7 nº 45/2016, que modificou a Resolução TRT7 nº 386/2011, redesignando os dias e horários de realização das sessões dos Órgãos Julgadores deste Tribunal.

Resolução nº 45/2016
Altera a Resolução TRT7 nº 386/2011, reajustando os dias e horários de realização das sessões dos órgãos julgadores deste Tribunal.