Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2017

Resolução nº 442/2017
Homologa o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.

Resolução nº 433/2017
Aprova a Escala do Plantão Judiciário dos Desembargadores desta Corte, relativa ao ano de 2018, em anexo, elaborada em conformidade com o regramento previsto no Provimento Conjunto nº 5/2009, alterado pelo provimento Conjunto nº 01/2017, ambos oriundos da Presidência e da Corregedoria Regional do Trabalho da 7ª Região, e no artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução nº 432/2017
Aprova a escala de férias, em anexo, dos Juízes Substitutos de 1ª Instância desta Corte Regional, atinentes ao ano de 2018, bem como aos períodos de exercícios anteriores ainda não usufruídas.

Resolução nº 431/2017
Aprova a escala de férias, em anexo, dos Juízes Titulares de 1ª Instância desta Corte Regional, atinentes ao ano de 2018, bem como aos períodos de exercícios anteriores ainda não usufruídas.

Resolução nº 430/2017
Aprova a escala de férias, em anexo, dos Desembargadores desta Corte Regional, atinentes ao ano de 2018, bem como aos períodos de exercícios anteriores ainda não usufruídas.

Resolução nº 420/2017
Proposição apresentada pelo Desembargador Plauto Carneiro Porto, Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 451/2017 da Presidência desta Corte Regional,  por meio da qual submete ao Pleno deste Tribunal o plano de ação para Implementação da Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 406/2017
Novo Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

Resolução nº 402/2017
Altera os §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Resolução nº 56/2015, de março de 2015.

Resolução nº 335/2017
Defere parcialmente pedido liminar no sentido de suspender a eficácia da Resolução nº 219/2017 deste Tribunal.

Resolução nº 304/2017
Cria e organiza o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 174, de 30 de setembro de 2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Resolução nº 294/2017
Implementa, no âmbito da 7ª Região, módulo da reforma administrativa, prevista no artigo 9º da Resolução nº 219/2017, que distribui servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução nº 278/2017
Altera a Resolução nº 313/2010 e institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC).

Resolução nº 277/2017
Aprova o novo Regulamento Geral desta Corte.

Resolução nº 276/2017
Altera a Resolução nº 313/2010.

Resolução nº 275/2017
Regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus da 7ª Região, os termos da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015.

Resolução nº 270/2017
Transforma um cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina em um cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho.

Resolução nº 269/2017
Altera a Resolução TRT7 nº 188/2016, que regulamenta os parâmetros para a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho-PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região.

Resolução nº 266/2017
Aprova sessão extraordinária da Primeira Turma deste Tribunal no Fórum Trabalhista do Cariri, na manhã do dia 17 de agosto de 2017.

Resolução nº 254/2017
Aprova a 2ª revisão do Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2015/2020, a 1ª de 2017, na forma do anexo a esta Resolução, mantidas as disposições constantes dos artigos 2º a 5º da Resolução 544/2016.

Resolução nº 235/2017
Constitui comissão composta por 3 Desembargadores titulares e dois suplentes,para acompanhamento da implantação, no âmbito deste sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 225/2017
Determina providências administrativas necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos vagos no quadro efetivo do TRT da 7ª Região.

Resolução nº 219/2017
Trata-se de Proposições da Presidência e do Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado, dispondo sobre a implantação modulada dos parâmetros traçados na Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as limitações orçamentárias, materiais e humanas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução nº 202/2017
Defere o pedido de isenção do imposto de renda de Juiz Classista deste Tribunal.

Resolução nº 188/2017
Aprova a Proposição da Presidência, alterando a ordem de votação dos processos judiciais constantes na pauta de julgamento, no sentido de que sejam apreciados antes da votação dos processos administrativos, logo após o horário reservado às comunicações.

Resolução nº 173/2017
Integra a jurisdição do Município de Beberibe a Vara do Trabalho de Aracati.

Resolução nº 146/2017
Aprova a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, no âmbito deste Regional.

Resolução nº 130/2017
Suspende o expediente no dia 28 de abril de 2017, nas unidades judiciárias e administrativas deste Sétimo Regional, em todo o Estado, com o funcionamento do Plantão Judicial, para evitar perecimento de direito, bem como das atividades inerentes à segurança com supedâneo no art. 123, § 1º, do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Resolução nº 97/2017
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e revoga o Ato TRT7.GP 61/2011 e a Portaria TRT7.GP 404/2016.

Resolução nº 95/2017
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o exercício de 2017.

Resolução nº 22/2017
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos deste Regional, referentes ao ano de 2016.

Resolução nº 19/2017
Dispõe sobre consulta sobre o cômputo do tempo de serviço nas licenças por motivo de doença em pessoa da família.

Resolução nº 18/2017
Dispõe sobre consulta da Divisão de Pagamento de Pessoal sobre o adicional de qualificação por ações de treinamento.