Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2005

Resolução Nº 277/2005
Aprova a Escala de Plantões Judiciais para o ano de 2006, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 260/2005
Normatiza o Fluxo de prazos processuais, durante o período do recesso forense de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.

Resolução Nº 237/2005
Determina o Expediente do Tribunal durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.

Resolução Nº 190/2005
Suspende na Segunda Instância da Justiça do Trabalho da 7ª Região, a partir de 06 de outubro de 2005 e até o término do movimento paredista dos bancários, comprovação de Preparo Recursal durante a Greve dos Empregados em estabelecimentos Bancários.

Resolução Nº 189/2005
Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.

Resolução Nº 168/2005
Assegura a prioridade na tramitação dos processos em que seja parte ou interveniente pessoa portadora de deficiência, desde que a causa discutida em juízo tenha como fundamento a própria deficiência.

Resolução Nº 167/2005
Autoriza a adoção de providências administrativas necessárias à adequação da composição das cinco novas Varas do Trabalho da Região e a extinção do Setor de Distribuição dos Feitos do Tribunal.

Resolução Nº 165/2005
Altera a denominação das Especialidades “Vigilância” e “Segurança”, suprime atribuições e possibilita a terceirização da atividade de vigilância no âmbito do TRT 7ª Região.

Resolução Nº 160/2005
Aprova redação final do Novo Regimento Interno.

Resolução Nº 151/2005 (REVOGADA)
Aprova a regulamentação do artigo 9º, da Lei Nº 9.421/96, com a nova redação dada pela Lei Nº 10.475/02.

Resolução Nº 150/2005
Define as Áreas e Especialidades referentes aos cargos efetivos acrescidos ao Quadro de Pessoal do TRT da 7ª Região, pela Lei Nº 10.770/2003, Anexos II e III, autorizando a Presidência a adotar as providências necessárias ao provimento a partir de setembro de 2005.

Resolução Nº 133/2005
Aprova a Classificação de Antigüidade dos Juízes Togados, Juízes Titulares de Varas e dos Juízes Substitutos.

Resolução Nº 72/2005
Autoriza realização do VII Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.

Resolução Nº 08/06/2005
Institui norma regulamentadora do uso de beca pelos advogados que atuarem nas sessões de julgamento.

Resolução Nº 03/05/2005
Institui o Regime de Plantão Permanente para a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 30/03/2005
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação com o Banco do Brasil S.A.