Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2006

Resolução Nº 307/2006
Aprova Proposição da Presidência acerca dos pedidos de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

Resolução Nº 284/2006
Transfere as comemorações alusivas ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro) para 03 de novembro de 2006.

Resolução Nº 283/2006
Autoriza a Presidência a proceder à nomeação da candidata classificada em 4º lugar no VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

Resolução Nº 262/2006
Autoriza a Presidência a expedir atos de remoção dos Ex.mos Juízes GERMANO SILVEIRA DE SIQUIRA e LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO.

Resolução Nº 261/2006
Aprova Proposição da Presidência, no sentido de adotar as providências necessárias à nomeação dos candidatos aprovados no VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto.

Resolução Nº 260/2006
Acolhe Proposição da Presidência, no sentido de cumprir a decisão que determinou a nomeação da candidata MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES.

Resolução Nº 241/2006
Reconhece aos servidores deste Tribunal o direito à incorporação dos “quintos” e determina o pagamento dos valores correspondentes aos meses de julho e agosto/06, observando-se, quanto ao pagamento dos valores atrasados, a existência de disponibilidade financeira”.

Resolução Nº 159/2006
Fixa o horário de expediente durante a Copa do Mundo 2006.

Resolução Nº 148/2006
Determina que a Secretaria de Orçamento e Finanças se abstenha de proceder à cobrança da contribuição para o PSSS sobre o terço constitucional de férias com relação aos associados da AMATRA VII.

Resolução Nº 140/2006
Promove, pelo critério da Antigüidade, o Juiz do Trabalho CLÁUDIO SOARES PIRES ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 138/2006
Defere o pedido de incorporação de quintos no período de 08.04.1998 a 04.09.2001, bem como a sua implantação.

Resolução Nº 129/2006
Dá nova redação aos artigos da Resolução Administrativa TRT nº 19/06 que trata de critérios para a promoção de Magistrados no âmbito deste Regional.

Resolução Nº 124/2006
Prorroga o prazo de validade do concurso público para admissão dos servidores ao Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Resolução Nº 122/2006
Provê os cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na forma discriminada na Proposição da Presidência. (Proc. TRT nº 1887/06)

Resolução Nº 70/2006
Provê os cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na forma discriminada na Proposição da Presidência. (Proc. TRT nº 1155/06)

Resolução Nº 52/2006
Determina a nomeação dos candidatos aptos a preencherem as quatro (04) vagas remanescentes do VI Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 19/2006 (REVOGADA)
Estabelece critérios para promoção por merecimento.