Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2007

Resolução Nº 560/2007
Altera vinculação de Funções Comissionadas, extingue o Setor Odontopediátrico e dá outras providências.

Resolução Nº 537/2007
Altera a denominação de Funções Comissionadas.

Resolução Nº 533/2007
Acresce ao Regulamento Geral o art. 30-A que cria 2 (duas) Secretarias de Turmas chefiadas por servidores indicados pelo Presidente do Tribunal e acresce o parágrafo único ao art. 3º da resolução nº 499/07.

Resolução Nº 499/2007
Dispõe sobre a forma de convocação nas Turmas.

Resolução Nº 443/2007
Aprova redação final da Emenda Regimental nº 01 do TRT 7ª Região.

Resolução Nº 442/2007
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Resolução Nº 383/2007
Aprova as alterações no Regimento Interno, bem como inclui o art. 8º na Emenda Regimental nº 1.

Resolução Nº 378/2007
Aprova projeto de criação de VARAS DO TRABALHO na jurisdição deste Tribunal.

Resolução Nº 368/2007
Aprova Proposição da Presidência para alterações na diretoria do Serviço de Assistência aos Servidores.

Resolução Nº 339/2007
Aprova a proposta de alteração do atual Regimento Interno.

Resolução Nº 324/2007
Transforma os 02 (dois) Cargos em Comissão de Assessor Jurídico, atualmente existentes no Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em cargo isolado de provimento efetivo da mesma denominação, de acordo com o artigo 243, § 1º, da Lei nº 8.112/90.

Resolução Nº 322/2007
Propõe a ampliação da jurisdição da Vara do Trabalho de Quixadá.

Resolução Nº 272/2007 (REVOGADA)
Edita o regulamento da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Resolução Nº 271/2007
Autoriza a alienação de bens penhorados em processos judiciais.

Resolução Nº 142/2007
Altera a denominação de um dos cargos em comissão de Assessor criado pela Lei nº 6.079/74, desvinculando-o da Assessoria da Presidência para vinculá-lo à Diretoria Geral e cria a Assessoria Jurídica Administrativa.

Resolução Nº 113/2007
Defere Proposição da Presidência no sentido de deflagrar processo de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos de outros Regionais, para o preenchimento de 3 (três) cargos vagos neste Tribunal.

Resolução Nº 109/2007
Defere o pedido da ANAMATRA VII para que se determine a elaboração de novos cálculos remuneratórios dos juízes associados, bem como o pagamento das diferenças encontradas.