Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2008

Resolução Nº 427/2008
Altera o Regimento Interno do Tribunal, acrescentando o art. 99-A.

Resolução Nº 425/2008
Proposição da Presidência para adoção das alterações de Funções Comissionadas vinculadas às Varas do Trabalho de Maracanaú, Pacajus, Caucaia, Tinguá, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral e dá outras providências.

Resolução Nº 424/2008
Proposição da Presidência para alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. (Altera o organograma)

Resolução Nº 404/2008
Transforma funções comissionadas sem acréscimo de despesas.

Resolução Nº 403/2008
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a adotar as providências necessárias à fidelidade da estatística processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 402/2008
Proposição da Presidência do Tribunal para que esta seja autorizada a alterar o item 6 da Resolução Administrativa nº 341/2008.

Resolução Nº 383/2008
Altera e consolida a Resolução Administrativa nº 202/2008 e revoga a Resolução nº 296/2008.

Resolução Nº 376/2008
Aprova a reestruturação organizacional das Áreas Administrativa e Judiciária.

Resolução Nº 375/2008
Transforma funções comissionadas sem acréscimo de despesas.

Resolução Nº 366/2008
Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público para 3 de novembro de 2008.

Resolução Nº 365/2008
Altera o Ato 94/81, que regulamenta a medalha Labor Et Justitia.

Resolução Nº 348/2008
Proposição da Presidência para edição de Súmula nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 341/2008
Proposição da Presidência para alteração do item 6 da Resolução Administrativa nº 283/2008. (Altera o organograma)

Resolução Nº 340/2008
Proposição da Presidência para alteração, a partir de 1º de janeiro de 2009, do horário de funcionamento deste Sétimo Regional.

Resolução Nº 339/2008
Proposição da Presidência no sentido de serem adotadas alterações objetivando a ampliação dos cargos compatíveis com o exercício das funções comissionadas.

Resolução Nº 338/2008
Proposição da Presidência para transformação, criação e vinculação de funções comissionadas no âmbito deste Regional.

Resolução Nº 333/2008
Proposição da Presidência para aprovação pelo Pleno, de mudança da Resolução Administrativa nº 19/2006.

Resolução Nº 327/2008
Proposição da Presidência para aprovação de mudança da Resolução Administrativa nº 128/2008.

Resolução Nº 324/2008
Proposição da Presidência no sentido de estabelecer os procedimentos para processamento de incidente de uniformização de jurisprudência.

Resolução Nº 296/2008 (REVOGADA)
Proposição da Presidência para alteração da Resolução Administrativa nº 202/2008.

Resolução Nº 292/2008
Proposição da Presidência para alteração do Art. 10 do Regimento Interno deste Regional.

Resolução Nº 283/2008
Proposição da Presidência para criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 280/2008
Constitui, no âmbito deste Regional, Comissão Permanente de Gestão Ambiental.

Resolução Nº 275/2008
Proposição da Presidência para extinção da Especialidade Copa/Cozinha - Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Resolução Nº 274/2008
Proposição da Presidência para extinção da Especialidade Telecomunicações e Eletricidade - Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Resolução Nº 269/2008 (REVOGADA)
Regulamenta a vinculação e designação de juízes substitutos no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 251/2008
Proposição para formulação da redação do caput do art. 63 do Regimento Interno e seus §§ 1º e 4º, que tratam das férias dos Magistrados.

Resolução Nº 238/2008
Aprova o direito de manifestação da AMATRA VII nas sessões administrativas do TRT-CE.

Resolução Nº 229/2008
Proposição de Alteração Regimental, na forma do art. 225 do Regimento Interno.

Resolução Nº 212/2008
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a editar Ato nº 64/2002, referente às atribuições do Cargo Técnico, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil.

Resolução Nº 211/2008
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a editar Ato nº 64/2002, referente às atribuições do Cargo Técnico, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

Resolução Nº 202/2008
Aprova norma de regência dos pedidos de Juiz para residir fora da comarca.

Resolução Nº 196/2008
Retifica a Resolução nº 63/2008.

Resolução Nº 195/2008
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a baixar o Ato Regulamentar relativo à instrutoria interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 147/2008
Inclusão de proposta no Regimento Interno.

Resolução Nº 128/2008 (REVOGADA)
Pedido da AMATRA VII que postula a revogação do Provimento nº 002/2007, que regulamenta o processo de vitaliciamento de Juízes Substitutos neste Tribunal.

Resolução Nº 71/2008 (REVOGADA)
Estabelece os dias da semana e os horários de funcionamento das sessões turmárias.

Resolução Nº 63/2008
Altera a denominação da Diretoria de Serviços Gerais

Resolução Nº 32/2008
Suspende os prazos processuais, a partir do dia 17/01/2008, pelo período de 30 dias ou até o término da greve geral dos membros das carreiras de Advogado da União e Procurador Federal.

Resolução Nº 28/2008 (REVOGADA)
Dispõe sobre a realização de sessões da primeira e segunda turmas e do pleno.