Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2009

Resolução Nº 326/2009
Aprova a Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a dar continuidade às nomeações dos candidatos habilitados e classificados dentro do número de vagas oferecidas tão-logo esteja disponibilizado o orçamento para o ano de 2010 e na medida da conveniência da Administração.

Resolução Nº 324/2009
Anula a resolução nº 287/2009 que trata da escolha dos integrantes da lista tríplice de promoção para preenchimento de um dos seis cargos de Desembargador do Trabalho e determina a realização de nova sessão para elaboração da lista tríplice para preenchimento do cargo em destaque.

Resolução Nº 322/2009
Aprova o Planejamento Estratégico do TRT da 7ª Região, e seu Mapa Estratégico, para o período de 2010 a 2014, na forma do anexo a esta Resolução.

Resolução Nº 317/2009
Transforma cargos em comissão, desvincula e extingue divisões, cria setores e altera denominações, vincula funções e dá outras providências. (Altera o organograma)

Resolução Nº 308/2009
Dispõe acerca da transformação das Varas do Trabalho dos Municípios de Juazeiro do Norte e Crato nas Varas do Trabalho da Região do Cariri e dá outras providências.

Resolução Nº 307/2009
Dispõe sobre o provimento de parte dos cargos vagos atualmente existentes, nomeando os candidatos aprovados.

Resolução Nº 303/2009
Homologa o concurso público para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário especificados no Capítulo II do edital nº 1/2009, publicado no DOU de 07 de agosto de 2009, Seção III, excetuado o do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, que pende de implementação de prova prática.

Resolução Nº 300/2009
Desvincula setores, altera a estrutura adm. da Secretaria de Tecnologia da Informação e dá outras providências. (Altera o organograma)

Resolução Nº 289/2009
Dispõe sobre funções comissionadas oriundas da Lei nº 11.999/09.

Resolução Nº 287/2009 (ANULADA)
Dispõe sobre promoção de juízes.

Resolução Nº 279/2009
Dispõe sobre funções comissionadas e altera o anexo do Ato 119/2009

Resolução Nº 250/2009
Proposição da Presidência para declarar a estrutura mínima de CJs e FCs para os Gabinetes dos Desembargadores e dá outras providências.

Resolução Nº 248/2009
Proposição da Presidência para estabelecer normas para o afastamento de magistrados de 1º e 2º graus para fins de aperfeiçoamento profissional.

Resolução Nº 247/2009
Proposição da Presidência para a inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 9º da Resolução nº 269/08.

Resolução Nº 246/2009
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada transformação de cargos em comissão, transformação de Funções comissionadas, alteração da denominação da atual Divisão de Suporte e Entrega de Serviços e de Infraestrutura de Tecnologia da Informação para Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e dá outras providências. (Altera o organograma)

Resolução Nº 245/2009
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada vinculação de 01 (uma) função comissionada de nível FC4 às Varas do Trabalho de Pacajus e Maracanaú e dá outras providências

Resolução Nº 242/2009 (REVOGADA)
Proposição da Presidência, no sentido de regulamentar a Resolução nº 83/09 do CNJ, acerca da aquisição, locação e uso de veículos oficiais, e dá outras providências.

Resolução Nº 241/2009 (REVOGADA)
Proposição da Presidência para regulamentação da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Resolução Nº 230/2009
Proposição da Presidência para vincular 10 (dez) funções FC3 definidas como Assistente Administrativo por intermédio do Ato TRT 7ª Região nº 119/09.

Resolução Nº 217/2009
Proposição da Presidência para que o Pleno do Tribunal aprove a definição da denominação das 159 (cento e cinqüenta e nove) novas funções comissionadas que passam a integrar o Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e a alteração da denominação da função comissionada privativa dos Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Transporte, que laboram junto aos Gabinetes de Desembargadores, de Agente de Segurança e Transporte para Agente de Transporte.

Resolução Nº 216/2009
Proposição da Presidência para provimento, primeiramente, pelo critério de merecimento, de 01 (um) dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho de 2º Grau, criados pela Lei nº 11.999/2009, autorizando, para este fim, a publicação de Edital visando à promoção de um Juiz do Trabalho de 1º Grau).

Resolução Nº 214/2009
Aprova a Emenda Regimental de natureza modificativa e complementar do Regimento Interno.

Resolução Nº 207/2009
Proposição da Presidência para que o pleno desta corte aprove a definição das Áreas e das Especialidades dos 136 (cento e trinta e seis) novos cargos criados pela Lei nº 11.999/09, que passam a integrar o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a revogação da Resolução nº 194/2009 e dá outras providências.

Resolução Nº 195/2009
Proposição da Presidência no sentido de que este Tribunal faça consulta ao Exmo Sr. Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para que este se manifeste "acerca da possibilidade de se deflagrar, de imediato, concurso público para formação de cadastro de reserva, para preenchimento das vagas que serão criadas com a aprovação do PLC nº 91/09.

Resolução Nº 194/2009 (REVOGADA)
Proposição da Presidência para a alteração dos cargos a serem ofertados no concurso público para preenchimento das vagas de servidor do Quadro Permanente deste Tribunal.

Resolução Nº 176/2009
Proposição da Presidência para indicação o nome do servidor ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO DE CASTRO para a função de Secretário da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Resolução Nº 151/2009
Desvincula a Divisão de Execuções Especiais da Secretaria Geral da Presidência e o Setor de Hasta Pública e Vendas Judiciais.

Resolução Nº 144/2009
Reconstitui comissão de acompanhamento do processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista e Técnico Judiciários deste Regional.

Resolução Nº 142/2009
Proposição da Presidência para a transformação de 6 (seis) Funções Comissionadas

Resolução Nº 141/2009
Extingue a Divisão de Distribuição dos Feitos, cria o Setor de Distribuição dos Feitos, cria a Divisão de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais e altera a denominação do Setor de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais e dá outras providências. (Altera o organograma)

Resolução Nº 140/2009
Proposição da Presidência no sentido de alterar as Resoluções Administrativas nºs 55, 85 e 71/2009. (Altera o organograma)

Resolução Nº 135/2009
Estabelece os requisitos para exercício das funções comissionadas FC1 a FC5 e dos cargos em comissão de níveis CJ1 a CJ4 do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal e revoga o Ato TRT 7ª Região nº 162/2005.

Resolução Nº 133/2009
Proposição da Presidência para manter o acesso pelo Ministério Público do Trabalho, durante as sessões de Julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas deste Tribunal, ao sistema e-jus e.

Resolução Nº 132/2009
Proposição da Presidência para revogação dos incisos VIII, IX e X do art. 2º, da Resolução nº 128/2008 e do inciso IV, do art. 4º, da Resolução nº 202/2008.

Resolução Nº 109/2009
Proposição da Presidência para alteração da Resolução nº 269/2008.

Resolução Nº 95/2009 (REVOGADA)
Estabelece os dias e horários de realização das sessões plenárias e turmárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Resolução nº 71/08.

Resolução Nº 85/2009
Proposição da Presidência para retificação da medida administrativa discriminada no item 11 da Res. TRT nº 055/09 e a manutenção da vinculação do Setor de Distribuição, Acompanhamento de Mandados Judiciais à Diretoria do Fórum Autran Nunes.

Resolução Nº 84/2009
Proposição da Presidência para ampliação do horário de atendimento ao público das unidades judiciárias, em funcionamento na sede do Tribunal.

Resolução Nº 82/2009
Proposição da Presidência para regulamentação das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 75/2009
Institui o Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 71/2009
Fica instituído, no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região, o Juízo Auxiliar das Execuções, composto por Juízes do Trabalho Substitutos, com especial competência para atuar, isoladamente ou em conjunto com os Juízes Titulares das Varas do Trabalho.

Resolução Nº 69/2009
Proposição da Presidência, para realização do VIII Concurso Público para provimento imediato de 01 cargo vago e desimpedido de Juiz do Trabalho Substituto desta 7ª Região.

Resolução Nº 57/2009
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a adotar medidas administrativas na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Nº 55/2009
Proposição da Presidência para que esta seja autorizada a adotar medidas administrativas na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. (Altera o organograma)

Resolução Nº 38/2009
Proposição da Presidência, no sentido de anular a Resolução nº 19/2009 deste Egrégio Tribunal, em face das disposições da Resolução nº 52 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução Nº 37/2009
Proposição da Presidência para mudança da Resolução Administrativa nº 271, de 03/04/07.

Resolução Nº 19/2009
Renomeia edifício parte integrante do Fórum Autran Nunes.

Resolução Nº 18/2009
Compõe comissão com a finalidade de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.