Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2018

Resolução nº 243/2018
Regulamenta a instituição de nova metodologia de gestão de portfólios de projetos, bem como de gestão de projetos e  define plataformas de compartilhamento de documentos e softwares de gestão de portfólios de projetos e de gestão de projetos no âmbito deste Tribunal.

Resolução nº 240/2018
Autoriza a Presidência a adotar as providências necessárias ao provimento de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa correspondente à vaga de nº 959; e 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal correspondente à vaga de nº 1033, por meio da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público promovido por este Tribunal.

Resolução nº 227/2018
Adota as medidas necessárias ao provimento de 7 (sete) cargos vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa no âmbito deste Regional, nomeando candidatos aprovados no último concurso público realizado por este Tribunal.

Resolução nº 219/2018 (REVOGADA)
Aprova a Proposição da Presidência, no sentido de regulamentar o procedimento previsto no Capítulo IV, do Título II, do Regimento Interno, que trata da convocação de juízes pelo critério de merecimento.

Resolução nº 213/2018
Aprova a instauração de procedimento para convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho.

Resolução nº 206/2018
Aprova a Proposição da Presidência no sentido de aprovar a nova composição das Comissões Permanentes previstas no Regimento Interno (art. 37), para o biênio 2018/2020.

Resolução nº 193/2018
Extingue a atual Seção de Compras e remaneja Função Comissionada.

Ata da Sessão de Julgamento Nº 00011/2018
Eleição dos dirigentes

Resolução nº 175/2018
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o exercício de 2018.

Resolução nº 174/2018
Aprova a Proposição da Presidência, no sentido de transformar a Seção de Cerimonial (FC4) em Núcleo de Cerimonial (FC6).

Resolução n°158/2018
Instituir a Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas de Governança Institucional.

Resolução n°157/2018
Fica estabelecida a Política de Contratações do Tribunal.

Resolução n°113/2018
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Resolução TRT7 275, de 1º de agosto de 2017.

Resolução nº 83/2018
Aprova alterações, acréscimos e exclusões ao Regulamento Geral aprovado através da Resolução TRT7 nº 277.

Resolução nº 24/2018
Aprova lista de antiguidade dos Desembargadores, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho substitutos.

Resolução nº 21/2018
Aprova as revisões 2.2017 e 1.2018 do Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução PROAD nº 8195/2018
Aprova a Proposição da Presidência, no sentido de autorizar a Presidência a adotar as providências necessárias, observando-se os requisitos editalícios e legais, ao provimento de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa correspondente à vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Nelson Pereira Barroso, por meio da nomeação de candidato aprovado no concurso público promovido por este Tribunal, regulamentado pelo Edital TRT7 Nº 1 de 23 de agosto de 2017 e homologado pelo Edital TRT7 Nº 10 de 21 de dezembro de 2017.

Resolução PROAD nº 8194/2018
Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao acesso e ao sigilo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução PROAD nº 7796/2018
Aprova escala de férias do exercício de 2019, bem como de anos anteriores, ainda não usufruídas, referente aos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução PROAD nº 7553/2018
Aprova as ESCALAS DE FÉRIAS do exercício de 2019, bem como de períodos anteriores, ainda não usufruídas, acostadas ao presente processo, referentes aos Juízes Titulares de Varas e Substitutos da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, excluídos os Juízes Clóvis Valença Alves Filho e Carlos Alberto Trindade Rebonatto, que se encontram atualmente convocados para a 2ª Instância.

Resolução PROAD nº 7398/2018
Permuta cargo comissionado – CJ1 (código 120121) e Altera a nomenclatura da atual CADJFAN - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO FORUM AUTRAN NUNES para DIFANDIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO FORUM AUTRAN NUNES.

Resolução PROAD nº 6588-A/2018
Trata do processo administrativo para formação de lista tríplice de Juízes do Trabalho para promoção por merecimento para a vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Antônio Marques Cavalcante Filho.

Resolução PROAD nº 6588/2018
Aprova a Proposição da Presidência, autorizando a deflagração de processo de promoção de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para provimento de 1 (um) cargo de Desembargador do Trabalho.

Resolução PROAD nº 6564/2018
Altera a Resolução nº 158, de 15 de maio de 2018, modificando a composição do Comitê de Governança Institucional.

Resolução PROAD nº 6248/2018
Desvincula e Transforma Funções Comissionadas.

Resolução PROAD nº 5968/2018
Altera a Resolução Nº 158 de 15 de maio de 2018, modificando a composição da Alta Administração e do Comitê de Governança Institucional.

Resolução PROAD nº 5904/2018
Altera a Resolução nº 277, de 10 de agosto de 2017, que estabelece o Novo Regulamento Geral deste Regional.

Resolução PROAD nº 5459/2018
Altera a Resolução nº 313, de 09 de novembro de 2010, que regulamenta a Política de Segurança Institucional (PSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução PROAD nº 5039/2018
Aprova a Proposição da Presidência, no sentido de dar inicio aos procedimentos de convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, para responder, interinamente, pelo Gabinete do Desembargador do Trabalho Antônio Marques Cavalcante Filho, em virtude de sua aposentadoria e até que seja e etivada a promoção pertinente.

Resolução PROAD nº 5039/2018 - A
Aprova por unanimidade a convocação oficial por antiguidade, do Juiz do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho para oficiar provisoriamente no segundo grau de jurisdição, respondendo pelo Gabinete do Desembargador do Trabalho aposentado Antônio Marques Cavalcante Filho.

Resolução PROAD nº 4959/2018
Altera as Resoluções 15/2010 e 219/2018, defi nindo critério para agrupamento de unidades judiciais similares.

Resolução PROAD nº 4911/2018
Remanejar a Função Comissionada – FC3 (código: 200088) – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Exma Sra. Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, para compor a estrutura da Corregedoria desta Corte Regional.

Resolução PROAD nº 4910/2018
Readequar os saldos orçamentários de outras transformações ocorridas neste exercício, através dos Atos 25/2018, 63/2018, 87/2018 e 96/2018, a fim de proceder à criação de uma FC1 – Auxiliar Especializado em Recepção e Atendimento.

Resolução PROAD nº 4397/2018
Altera a Resolução nº 277, de 10 de agosto de 2017, que estabelece o Novo Regulamento Geral deste Tribunal Regional.

Resolução PROAD nº 4383/2018
Altera a Resolução nº 158, de 15 de maio de 2018, que instituiu a Política de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução PROAD nº 4057/2018
Seja autorizada a Presidência a adotar as providências necessárias, observando-se os requisitos editalícios e legais, ao provimento de 1 (cargo) de ANALISTA JUDICIARIO - AREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPEC. MEDICINA DO TRABALHO, correspondente à vaga 235.

Resolução PROAD nº 3958/2018
Trata-se de processo administrativo para convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para oficiar no segundo grau, respondendo pelo Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dra. Dulcina de Holanda Palhano, durante período de afastamento superior a 30 dias para tratamento da própria saúde, conforme deferido pela Resolução 210/2018.