Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2019

Resolução Normativa nº 6/2019 - PROAD 6073/2019
Altera a Resolução nº 177/2012 e dá outros provimentos.

Resolução Normativa nº 5/2019
Altera a Resolução Normativa Nº 15/2010 e dá outros provimentos.

Resolução Normativa nº 4/2019
Altera a Resolução nº 56, de 03 de março de 2015, modificando a forma de designação de magistrados em casos de suspeição e impedimento.

Resolução Normativa nº 3/2019
Dispõe acerca da convocação de Juízes prevista no Capítulo IV, do Título II, do Regimento Interno do TRT/7ª Região e revoga a Resolução TRT7 Nº 219/2018.

Resolução Normativa nº 2/2019
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em Situação de Risco.

Resolução Normativa nº 1/2019

Altera a Resolução 15/2010 e dá outras providências.

Resolução Administrativa Proad nº 6950/2019
Transforma Funções Comissionadas FC2 em FC3, vinculada a 10ª Vara de Fortaleza e a Diretoria-Geral.

Resolução Administrativa Proad nº 5834/2019

Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do certame público.

Resolução Administrativa Proad nº 5727/2019
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos, deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2018, na forma dos documentos 2, 8 e 4 deste Proad.

Resolução Administrativa Proad nº 4739-A/2019

Dispõe da convocação do Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho, Dr. Antônio Teófilo Filho, para responder interinamente, no exercício exclusivo da atividade jurisdicional, pelo Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho, Dulcina de Holanda Palhano, que se encontra vago em razão de sua aposentadoria, a partir de 08 de agosto de 2019 e até que seja efetivada a promoção pertinente.

Resolução Administrativa Proad nº 4739/2019

Deflagra  novo processo para convocação que passará a valer a partir do dia 08 de agosto, utilizando-se o critério de antiguidade, dela não participando os juízes titulares que já tenham sido convocados, a fim de assegurar a alternância tanto dos critérios como dos magistrados. Paralelamente, aprova a resolução que estabelece listas de merecimento e antiguidade para convocação.

Resolução Administrativa Proad nº 4362/2019
Dispõe sobre as sessões do Tribunal Pleno.

Resolução Administrativa Proad nº 4361/2019
Estabelece a composição das Seções Especializadas I e II deste Regional.

Resolução Administrativa Proad nº 3973/2019

Ajusta os mandatos dos dirigentes deste Regional ao ano civil e dá outras providências.

Resolução Administrativa Proad nº 3971/2019

Dispõe sobre a inclusão das Seções Especializadas na estrutura judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, estabelece seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução Administrativa Proad nº 3630/2019-A

Aprova Juiz do Trabalho Titular para que seja promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho.

Resolução Administrativa Proad nº 3357/2019
Revoga o parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno.

Resolução Administrativa Proad nº 2421/2019

Trata-se de processo administrativo para formação de lista tríplice de Juízes do Trabalho substitutos para promoção.

Resolução Administrativa Proad nº 377/2019

Por unanimidade, aprovar a Proposição da Presidência para a adoção da seguinte medida:Transformar 1 (uma) Função Comissionada FC5 (código: 140019) de Chefe de Gabinete vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência em 1 (uma) Função Comissionada FC5 de Assistente de Juiz, vinculada à Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes.

Resolução Administrativa Proad nº 311/2019
Aprova o Plano de Obras de 2019, na forma do documento 63 deste proad, com a convalidação e ratifi cação da autorização para execução dos serviços já em andamento no presente exercício.