TRT-7 está entre os dez melhores Regionais do Trabalho no Ranking da Transparência do CNJ

Página atualizada em 22/09/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região passou a ocupar a 9º posição no Ranking da Transparência de 2023, dentre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Os resultados da medição foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 28 de agosto. Dentre os 94 Tribunais do Brasil, o TRT-7 ocupa a 36º posição. De 2018, na primeira edição do Ranking, o Tribunal passou de um percentual de 57,43% de transparência para 96,10% em 2023.

Em um intervalo de seis anos, o TRT-7 evoluiu do percentual de 57,43%, em 2018, para 96,10%, em 2023

O secretário-geral da Presidência, Fernando Freitas, ressalta “a importância do trabalho colaborativo das unidades do Tribunal agregado à execução das ações necessárias para a conformidade demandada para o Ranking. É um esforço sinérgico que reflete diretamente no desempenho do TRT-7”.

Dentre os 24 tribunais regionais do trabalho, o TRT-7 subiu do 20º lugar, em 2018, para o 9º lugar, em 2023

Segundo a secretária de Governança e Gestão Estratégica do TRT-7, Patrícia Machado, “o TRT-7 tem aprimorado ao longo dos anos o acesso às informações de interesse público por meio de publicações em seu sítio institucional. A coordenação do processo de reunião das informações, o comprometimento e o trabalho colaborativo para a aderência aos requisitos do Ranking têm resultado no alcance de melhores posições desde a primeira edição do Ranking da Transparência do CNJ em 2018”.

Em 2018, TRT-7 ocupava o 64º lugar no conjunto dos 94 tribunais do Brasil. Em 2023, passou a ocupar o 36º lugar.

À Coordenadoria de Governança Institucional do TRT-7, instituída em 2022 e unidade integrante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, foi delegada a competência para conduzir os trabalhos de articulação com as unidades responsáveis pelas informações demandadas pelo Ranking. A gestora da coordenadoria, Gerusa Nunes, enfatiza que “os resultados positivos do TRT-7 são fruto da construção coletiva das ações das unidades do Tribunal e, certamente, seguirão em melhoria contínua”.

Gerusa Nunes, Coordenadora de Governança Institucional do TRT-7 e Patrícia Machado, Secretária de Governança e Gestão Estratégica do TRT-7

O painel com os resultados do TRT-7 no Ranking da Transparência do CNJ pode ser consultado aqui.

Sobre o Ranking

O Ranking da Transparência foi criado pela Resolução CNJ nº 260/2018, com a finalidade de estimular o atendimento das exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e tem como principais objetivos viabilizar o controle, acompanhamento, fiscalização e implementação do Portal da Transparência. Todos os anos é publicada portaria com os critérios e itens a serem avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em 2023, os itens sob avaliação foram distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, sobre gestão de pessoas, tecnologia da informação, sustentabilidade, comissões e comitês, acessibilidade, dentre outros.