Previdência dos Servidores Públicos

Curso: Previdência dos Servidores Públicos
Instrutor:  Mauricio Roberto de Souza Benedito - Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Economia – ESAF/ME. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Data: 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 12 de junho/2020
Horário: 14h às 17h26.
Carga horária: 24 horas
Público-alvo: Servidores do TRT7  lotados: Assessoria Jurídica Administrativa - Controle Interno - Secretaria de Gestão de Pessoas - Gabinetes dos Desembargadores.
Modalidade: Telepresencial - Zoom Meetings
Vagas: 30 participantes

Conteúdo Programático: Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS (União/Estados/DF/Municípios). Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias. Direito Adquirido. Aposentadorias Especiais. Abono de Permanência. Pensões Previdenciárias. 

Material de Apoio:
Plano de curso
Apostila legislação
Apostila conteúdo
Instrução para participação

Planilha de simulação das Regras de Transição da EC 103/2019