Projeto Pedagógico - Histórico

Histórico

No dia 02.10.2006, sob a presidência da Des. Dulcina de Holanda Palhano, o pleno do TRT – 7ª Região aprovou a instituição da Escola Regional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da 7ª Região – ERMAT e foi escolhido o seu primeiro Diretor: Des. José Antônio Parente da Silva (Resolução nº 282/06).

Em virtude da necessidade de regulamentação, em 14.05.2007, foi editado o primeiro Regulamento da Escola Regional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da 7ª Região – ERMAT (Resolução nº 272/07).

Com a fixação dos parâmetros mínimos para o Módulo Regional da formação inicial dos magistrados pela ENAMAT, através da Resolução 01/2008, houve a necessidade de alteração da regulamentação da Escola Judicial do TRT-7ª Região, o que ocorreu em 03.09.2009 (Resolução nº 241/09).

Considerando a necessidade de ampliação do Conselho Consultivo vigente, em 30.03.2010, foi alterada a composição do Conselho Consultivo, ampliada de mais dois magistrados (Resolução nº 75/2010).

Após a finalização das obras civis de adequação do espaço físico, realizadas no 4º andar do Anexo II, aconteceu, em 11.06.2010, a inauguração das novas instalações da Escola Judicial.

Em 30.08.2011 foi instituido o Planejamento Estratégico da Escola Judicial (Resolução nº 292/2011).

Devido a alterações realizadas no organograma do TRT - 7ª Região, passou a vigorar a partir de 05.06.2012 nova nomenclatura e organização dos setores da Escola Judicial. A Divisão de Formação e Aperfeiçoamento passou a ser denominada de Divisão Executiva da Escola Judicial, integrada por dois setores: Capacitação e Desenvolvimento do Servidor e Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Resolução nº 201/2012).

Em 30.04.2013 ocorre a aprovação do novo Estatuto da Escola Judicial, não contemplando mais a capacitação dos servidores. Foi extinta a figura do coordenador e criada a do Vice-Diretor, com a ampliação do quantitativo do Conselho Consultivo e de Programas para cinco membros. (Resolução nº 131/2013).

A criação da Coordenação das Atividades de Ensino a Distância, vinculada a estrutura da Escola Judicial aconteceu em 08.10.2013, objetivando oferecer outras alternativas de capacitação no âmbito da sétima região. (Resolução nº 389/13)

Em ato conjunto com a Presidência do Tribunal, a Escola Judicial inicia, em 18.03.2014, a delegação de competência ao Diretor Geral da Administração para o desempenho das funções da ordenadoria de despesas. (Ato Conjunto nº 1/2014)

A partir de 13.06.2014 foi iniciada a gestão da Des. Maria Roseli Mendes Alencar para o biênio 2014/2016 na direção da Escola Judicial, segunda diretora da EJUD7 após a sua criação.