Minutas de Acordos, Decretos e Termos de Adesão

Minuta de Termo de Adesão à Cooperação Técnica entre diversas instituições

Minuta de Termo de Adesão ao Getrin 7
Minuta de Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica que institui o Getrin 7.

Minuta de Acordo de Cooperação Técnica - Getrin 7

Projeto de Lei da deputata Eliane Novais (Ceará)
Dispõe sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas adquiridas com recursos do Projeto São José.

Projeto de Lei do vereador Fábio Braga (Fortaleza)
Estabelece ações de prevenção de acidentes de trabalho na indústria da construção, no âmbito do município de Fortaleza.

Minuta de Acordo de Cooperação com a Seduc
Minuta de Acordo de Cooperação com a Secretaria de Educação visando o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural de natureza multidisciplinar e relativa ao mundo do trabalho.

Minuta de Decreto – Prefeitura do Município de Fortaleza
Institui a obrigatoriedade de inclusão de cláusula de exigência de capacitação dos trabalhadores em saúde e segurança do trabalho e com fixação de percentual mínimo de vagas para reabilitados ou beneficiários de auxílio-acidente (Art. 93 da Lei 8.213/91), nas licitações e contratos administrativos da Administração Pública municipal.