Plano Estratégico Institucional - Programas e ações
- Página atualizada em 11/04/2024
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Programas e ações
Programa Trabalho Seguro
O Programa tem como objetivo articular instituições públicas e privadas e aproximar atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino. Ele visa, ainda, promover a conscientização sobre o tema e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho. Conclama-se, assim, a permanente participação de empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas, associações e demais entidades da sociedade civil para tornarem-se parceiros do Programa Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da higidez no ambiente laboral.
Gestores Regionais(Ceará):
Desembargador Francisco José Gomes da Silva
E-mail: gab3@trt7.jus.br
Telefone: 3388-9331
Juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto
E-mail: raimundodon@trt7.jus.br
Coordenador Regional
Juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto
E-mail: carlosrebonatto@gmail.com
PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e para adequação profissional de adolescentes. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade cearense para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. O TRT/CE entende que é responsabilidade de todos o combate e a erradicação de toda e qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes. A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no Ceará é composta pela Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque e pelo Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa. Integram a comissão de apoio aos gestores regionais os seguintes servidores: I - JOSÉ OSVALDO SEVERIANO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária ; II - CLÁUDIA GIOVANA LOPES SILVA, Coordenadora da Seção de Memória; III – FRANCISCO ODENES UCHÔA PINTO, Coordenador da Seção de Produção Audiovisual; IV - JAMILLE IPIRANGA DE LIMA, servidora lotado na Divisão de Comunicação Social; V - ADALGIZA NEUZA DE OLIVEIRA SUCUPIRA, Coordenadora da Seção de Gestão de Estágio; VI - DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística; VII - REJANE MARIA FAÇANHA DE ALBUQUERQUE – Coordenadora da Seção de Biblioteca; VIII - ROSÂNGELA DE AGUIAR MUNIZ BANDEIRA, servidora lotada na Seção de Memória; IX - FREDERICO MARTINS BRITO, servidor lotado da Divisão de Informações Funcionais.
Programa Fada Madrinha
Programa Fada Madrinha capacita profissionalmente mais uma turma de estagiários do TRT-7
O Programa Fada Madrinha foi institucionalizado em 2018 e recebeu atualização em seu normativo, através do Ato 73/2022, da Presidência do TRT-7. A iniciativa compreende um conjunto de diretrizes e ações com a finalidade de promover a inserção no mercado de trabalho, bem como o desenvolvimento pessoal e profissional dos estagiários da Justiça do Trabalho do Ceará. A coordenação das ações cabe ao Comitê Gestor, criado através da Portaria da Presidência nº 93/2019.