A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho tem diversas atividades programadas para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Há ações de Comunicação Social, distribuição de material educativo, participação em eventos na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal de Fortaleza, além de exibição de faixa publicitária durante jogo de futebol no Castelão.

De acordo com uma das gestoras regionais do Programa, juíza do trabalho Karla Yacy, o objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para o problema, além de fomentar ações que contribuam para combater a exploração de crianças e de adolescentes. “Todos devemos promover as condições para que as crianças desfrutem de sua infância e de todos os direitos que lhes são garantidos pelas leis do nosso país,” ressalta a magistrada.

b_0_200_16777215_0_0_images_comunicacao_imagens_site_2019_06_junho_2019_cpa_site.jpgAs atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil tiveram início ainda no mês de maio. Um concurso realizado entre estagiários da Justiça do Trabalho do Ceará, denominado Prêmio Combate ao Trabalho Infantil, definiu a imagem que representa a campanha de 2019. No dia 21 de maio, foram entregues prêmios aos cinco finalistas do concurso, em cerimônia no Pleno do TRT/CE.

No dia 6 de junho, foi inaugurada a Exposição Itinerante Um Mundo sem Trabalho Infantil na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco. Com painéis que retratam as piores formas de trabalho infantil, a exposição pretende chamar a atenção da sociedade para a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Essa exposição já esteve em prédios da Justiça do Trabalho em Fortaleza e no interior do Estado.

Também haverá distribuição de material de divulgação da campanha (informativos, cartilha e folder) para advogados e para o público que frequentam as varas do trabalho da capital e interior do Estado. A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem participa de palestra sobre o tema, inclusive compondo mesa, em evento na Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 11 de junho, às 8h.

No dia 12 de junho, haverá adesivação e distribuição de material educativo no Fórum Autran Nunes, a partir das 7h30. A iniciativa tem a participação de agentes de proteção da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Também nessa data, será exibida faixa publicitária durante os intervalos do jogo entre Fortaleza x Cruzeiro, no estádio Castelão.

Ainda estão previstas ações de Comunicação Social, como entrevistas, reportagens, exibição de busdoors nas principais linhas de ônibus Fortaleza e postagens em redes sociais sobre trabalho infantil, além de pronunciamento da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza abordando a temática.

12 de junho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542 de 2007.

Gestão Regional

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. Com gestões regionais em cada estado, a iniciativa tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e para adequação profissional de adolescentes. O Programa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil e de várias outras instituições públicas e privadas.

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