Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Mudar contraste
  • Acessível por Libras

2019

Contrato nº 01/2019-PDF - Contrato nº. 01/2019-ODT
Número do Processo PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 01/2019 Contratada DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60
Data de assinatura 06.02.2019 Data de publicação 13.02.2019
Início vigência 06.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000174
Valor Global R$ 993,60 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 02/2019-PDF - Contrato nº 02/2019-ODT
Número do Processo PROAD 404/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) 
Objeto Fornecimento de água mineral - Fórum Autran Nunes, SEDE, Forum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 02/2019 Contratada
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ nº 27.761.457/0001-75
Data de assinatura 06.02.2019 Data de publicação 13.02.2019
Início vigência 06.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000175
Valor Global R$ 31.132,50 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 03/2019-PDF - Contrato nº 03/2019-ODT
Número do Processo PROAD 499/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) 
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de EUSÉBIO/CE
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 03/2019 Contratada DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ: 03.220.694/0001-60
Data de assinatura 15.02.2019 Data de publicação 21.02.2019
Início vigência 15.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000186
Valor Global R$ 794,58 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 04/2019-PDFContrato Nº 04/2019-ODT
Número do Processo PROAD 502/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) 
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de CRATEÚS/CE
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 04/2019 Contratada
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14.
Data de assinatura 19.02.2019 Data de publicação 12.03.2019
Início vigência 19.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000174
Valor Global R$ 756,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 05/2019-PDF - Contrato nº 05/2019-ODT
Número do Processo XXXX
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 05/2019 Contratada
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME -
CNPJ nº 11.034.330/0001-14
Data de assinatura 11.03.2019 Data de publicação 21.03.2019
Início vigência 11.03.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000213
Valor Global R$ 1.048,50 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 06/2019-PDF - Contrato nº 06/2019-ODT
Número do Processo PROAD 366/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para o Fórum do Trabalho da Região do Cariri
Fundamento Legal Dispensa de Licitação nº 03/2019- Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara e Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 Modalidade da licitação Dispensa de Licitação nº 03/2019
Número do Contrato 06/2019 Contratada MC DE S PEREREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) - CNPJ nº 26.522.314/0001-48
Data de assinatura 27.02.2019 Data de publicação 15.03.2019
Início vigência 27.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000243
Valor Global R$  Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 07/2019-PDF - Contrato nº 07/2019-ODT
Número do Processo PROAD 2057/2018
Objeto: Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, observados o Edital, o Termo de Referênciae a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie – itens 02, 03, 06 e 07 da ARP Nº 01/2019 do CNJ.
Fundamento Legal Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 5.450/2005 e n.  7.892/2013. Modalidade da licitação Pregão Eletrônico 50/2018 do CNJ - ADESÃO - ARP TRT CNJ nº 01/2019
Número do Contrato 07/2019 Contratada SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura 01.04.2019 Data de publicação 02.05.2019
Início vigência 01.04.2019 Término vigência 01.10.2021
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000281
Valor Global R$ 17.151,54 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 08/2019-PDF - Contrato nº 08/2019-ODT
Número do Processo PROAD 7182/2019
Objeto:    Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de cerificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I) – Itens 01, 04 e 05 da ARP 01/2019 do Pregão Ele SRP nº 39/2018 – TRT16.
Fundamento Legal P.E. SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃOARP TRT16 nº 01/2019 - Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 5.450/2005 e n.  7.892/2013; LC nº 123/2006 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃOARP TRT16 nº 01/2019
Número do Contrato 08/2019 Contratada SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura 01.04.2019 Data de publicação 02.05.2019
Início vigência 01.04.2019 Término vigência 01.10.2021
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000280
Valor Global R$ 6.564,34 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
NÃO HOUVE

 

Contrato nº 09/2019-PDF - Contrato nº 09/2019-ODT
Número do Processo PROAD 2977/2017
Objeto:  Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico
Fundamento Legal Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico, sob o nº.06/2018 – ARP nº 11/2018
Número do Contrato 09/2019 Contratada STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.552.791/0001-03
Data de assinatura 16.04.2019 Data de publicação 30.04.2019
Início vigência 16.04.2019 Término vigência 26.09.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000409
Valor Global R$ 178.664,56 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos

1º Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT: -

Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31.07.2019 e da vigência até  26.10.2019. Acréscimo na quantidade utilizada dos itens 55, 56, 57 e 59 do objeto do contrato, passando o valor global a ser de R$ 181.162,56.
Data de assinatura: 16.07.2019 Data de publicação: 18.07.19
       
       

 

 

Contrato nº 10/2019-PDF Contrato nº 10/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3.268/2019
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo e móvel, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Contrato nº10/2019.
Fundamento Legal Lei 10.520/2002 Modalidade da licitação Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/18, do Pregão Eletrônico 01/2018, do MPDG
Número do Contrato 10/2019 Contratada  TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62
Data de assinatura 13/05/2019 Data de publicação 17/05/2019
Início vigência 13/05/2019 Término vigência 13/05/2021
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE000303
Valor Global R$ 54.960,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX
 

 

Contrato nº 11/2019-PDF - Contrato nº 11/2019-ODT
Número do Processo PROAD 4477/2018
Objeto: Scanner de mesa digitalizadora no formato A2 com serviço acessório de garantia técnica “on site” de 36 (trinta e seis) meses de duração.
Fundamento Legal Lei n° 10.520/2002, nos Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005, nos incisos III e IV do artigo 16-A da Lei nº 8248/91 e na Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº.02/2019
Número do Contrato 11/2019 Contratada

NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ nº. 08.395.059/0001-38

Data de assinatura 11.04.2019 Data de publicação 16.04.2019
Início vigência 11.04.2019 Término vigência 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento.
Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original 2019NE000301
Valor Global R$ 45.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 12/2019-PDF Contrato nº 12/2019-ODT
Número do Processo: PROAD 862/2019
Objeto:  Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, para atender ao período de abril a dezembro de 2019.
Fundamento Legal

Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993

Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2019
Número do Contrato 12/2019 Contratada SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - EPP
Data de assinatura 10.04.2019 Data de publicação 30.04.2019
Início vigência 10.04.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 15.108.02.1220571.4256.0023 Número do empenho original 2019NE000393
Valor Global R$ 500,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
sem aditivos
 

 

Contrato nº 13/2019-PDF Contrato nº 13/2019-ODT
Número do Processo PROAD 1870/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 l para a VT de Tianguá, no período de abril a dezembro de 2019. 
Fundamento Legal Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993 Modalidade da Licitação Termo de Dispensa de licitação Nº 05/2019
Número do Contrato 13/2019 Contratada RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (MERCADINHO BOM PREÇO)
Data de assinatura 26/04/2019 Data de publicação 09/05/2019
Início vigência 26/04/2019 Término vigência 31/12/2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019NE0000422
Valor Global R$ 472,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Sem aditivos

 

Contrato nº 14/2019-PDF - Contrato nº 14/2019-ODT
Número do Processo PROAD 1143/2019
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para TAPE LIBRARY Storage Tek SL150 pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 
Fundamento Legal Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993 Modalidade da licitação Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019
Número do Contrato 14/2019 Contratada

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76

Data de assinatura 22/05/2019 Data de publicação 30/05/2019
Início vigência 22/05/2019 Término vigência 22/05/2020
Programa de trabalho 1510802122057142560023 Número do empenho original 2019NE000384
Valor Global R$ 14.568,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
SEM ADITIVOS

 

Contrato nº 15/2019-PDF Contrato nº 15/2019-ODT
Número do Processo PROAD 979/2019
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada do Fórum de Sobral com transformador a seco, de 112,5 KVA, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2019
Número do Contrato: 15/2019 Contratada
SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.808.216/0001-90
Data de assinatura: 11.06.2019 Data de publicação: 14.06.2019
Início vigência: 11.06.2019 Término vigência: 11.06.2020
Programa de trabalho 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000504
Valor Global (R$) 9.492,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 16/2019-PDF - Contrato nº 16/2019-ODT
Número do Processo PROAD 5392/2017
Objeto: Aquisição de impressoras dos tipos simples, multifuncionais, preto e branco, coloridas, médio e grande porte, com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital – 10 unidades do item 6 da ARP 52/2017 (impressora multifuncional) do P.E. SRP n. 04/2018 do TRT 11 - Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior); Marca/Fabricante: Lexmark; Modelo: MX722adhe + autotrafo + Toner de 55.000 (cinquenta e cinco mil – cód 58D4U00).
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico 04/2018 - TRT 11ª Região - Coparticipação
Número do Contrato: 16/2019 Contratada COMERCIALPORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - GRUPO CPA - CNPJ n. 87.138.145/0001-31.
Data de assinatura: 13.06.2019 Data de publicação: 19.06.2019
Início vigência: 13.06.2019 Término vigência: 03.11.2022
Programa de trabalho: 1510802122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000562
Valor Global (R$)   Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 17/2019-PDF - Contrato nº 17/2019-ODT
Número do Processo PROAD 2459/2019
Objeto: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do TRT 7ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – ADESÃO - itens 1, 2 e 3 da ARP do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará - ADESÃO  
Número do Contrato: 17/2019 Contratada TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A -  CNPJ 03.506.307/0001-57
Data de assinatura: 14.06.2019 Data de publicação: 11.07.2019
Início vigência: 17.07.2019 Término vigência: 17.07.2020
Programa de trabalho: 1510802122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000520
Valor Global (R$) 139.884,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

 

Contrato nº 18/2019-PDF - Contrato nº 18/2019-ODT
Número do Processo PROAD 267/2019
Objeto:  serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e dos serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do Complexo Autran Nunes - TRT7
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº xxx/2019
Número do Contrato: 18/2019 Contratada  CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP -  CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 28.06.2019 Data de publicação: 03.07.2019
Início vigência: 28.06.2019 Término vigência: 20.02.2020
Programa de trabalho: 15.108.02122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000614 e 2019NE000615
Valor Global (R$) 458.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

1º Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT: -

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 45 dias. Acréscimo de R$ 44.081,44 e supressão de R$ 1.663,44, nos percentuais de 9,62% e 0,36%, respectivamente, do valor original do contrato. Valor anual passa a ser de R$ 500.418,00.

Data de assinatura: 23/09/2019                                                    Data de publicação: 24/09/2019

 

Contrato nº 19/2019-PDF Contrato nº 19/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3268/2018
Objeto:  Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no instrumento contratual e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Adesão à ARP 05/18 do Pregão Eletrônico SRP 01/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Número do Contrato: 19/2019 Contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A -  CNPJ 02.558.157/0001-62,
Data de assinatura: 18.07.2019 Data de publicação: 26.07.2019
Início vigência: 18.07.2019 Término vigência: 18.07.2021
Programa de trabalho: 15.08.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000603
Valor Global (R$) 5.496,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 20/2019-PDF - Contrato nº 20/2019-ODT
Número do Processo PROAD 8149/2018
Objeto: aquisição de licenças de uso para o software Microsofoft PowerBI PRO.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 11/2019
Número do Contrato: 20/2019 Contratada NOME DA EMPRESA - xpositum Consultoria Empresarial eireli  CNPJ 31.953.708/0001-90
Data de assinatura: 22.07.2019 Data de publicação: 26.07.2019
Início vigência: 22.07.2019 Término vigência: 22.07.2020
Programa de trabalho: 02122057145660023 Número do empenho original: 2019NE000656
Valor Global (R$)  8.382,60 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 21/2019-PDF - Contrato nº 21/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3992/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande ciculação do Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 14/2019
Número do Contrato: 21/2019 Contratada NOME DA EMPRESA -Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Epp  CNPJ 11.779.005/0001-80
Data de assinatura: 22.07.2019 Data de publicação: 26.07.2019
Início vigência: 22.07.2019 Término vigência: 22.07.2020
Programa de trabalho: 02122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000681
Valor Global (R$) 13.560,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 22/2019-PDF - Contrato nº 22/2019-ODT
Número do Processo PROAD 2670/2019
Objeto:  Limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’águanas Varas do Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 19/2019
Número do Contrato: 22/2019 Contratada EQUILIBRIUM - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME -  CNPJ 13.020.344/0001-04
Data de assinatura: 29.07.2019 Data de publicação: 07.08.2019
Início vigência: 29.07.2019 Término vigência: 29.07.2020
Programa de trabalho: 15.08.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000704
Valor Global (R$) 12.850,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 23/2019-PDF - Contrato nº 23/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3607/2017
Objeto: Aquisição dos itens 09 e 13 do lote 1 - Arp n° 57/2018 do trt 8° Região. 
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 24/2018 do Trt 8° região.
Número do Contrato: 23/2019 Contratada NOME DA EMPRESA -  Redisul Informática Ltda CNPJ 78.931.474/0001-44 
Data de assinatura: 06.08.2019 Data de publicação: 07.08.2019
Início vigência: 07.08.2019 Término vigência: 15.11.2024
Programa de trabalho: 1510102126057120730001 Número do empenho original: 2019NE000714
Valor Global (R$) 162.800,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

 

Contrato nº 24/2019-PDF Contrato nº 24/2019-ODT
Número do Processo PROAD. 2226/2019
Objeto: Serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno pertencente ao complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, situado a avenida Santos Dumont 3384, Fortaleza -CE.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 18/2019
Número do Contrato: 24/2019 Contratada Consducto Engenharia Ltda -  CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 08.08.2019 Data de publicação: 12.08.2019
Início vigência: 08.08.2019 Término vigência: 04.02.2020
Programa de trabalho: 1510802122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000736 e 2019NE000737
Valor Global (R$) 275000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

 

Contrato nº 25/2019-PDF Contrato nº 25/2019-ODT
Número do Processo PROAD 8446/2018
Objeto: Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho,conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – aquisição de 02 (duas) unidades do ITEM 05 DA ARP Nº 56/2018 do TRT 8ª Região.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 24/2018 - TRT8 - PARTICÍPE
Número do Contrato: 25/2019 Contratada Compwire Informática S/A -  CNPJ 01.181.242/0003-53
Data de assinatura: 29.08.2019 Data de publicação: 02.09.2019
Início vigência: 29.08.2019 Término vigência: 26.11.2024
Programa de trabalho: 1510802122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000757
Valor Global (R$) 55.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

 

Contrato nº 26/2019-PDF - Contrato nº 26/2019-ODT
Número do Processo PROAD 4957/2018
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital: 06 unidades do item 12 da ARP 86/2018E do TST - Servidor em rack - 2 Sockets - Tipo 2;  marca/Fabricante: Lenovo Think System.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato: 26/2019 Contratada

Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A
CNPJ 19.877.285/0001-71

Data de assinatura: 27.08.2019 Data de publicação: 29.08.2019
Início vigência: 27.08.2019 Término vigência: 27.08.2020
Programa de trabalho: 0212605712C730001 Número do empenho original: 2019NE000723
Valor Global (R$) 258.511,85 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

 

Contrato nº 27/2019-PDF - Contrato nº 27/2019-ODT
Número do Processo PROAD 4957/2018
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 14 da ARP 86/2018-C - Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 4 - Marca/Fabricante HPE/Hewlett - Packard enterprise - Modelo HPE ProLiant DL360 Gen10.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 086/2019 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato: 27/2019 Contratada HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA -  CNPJ 61.797.924/0007-40
Data de assinatura: 02.09.2019 Data de publicação: XX.XX.2019
Início vigência: 02.09.2019 Término vigência: 02.09.2020
Programa de trabalho: 0212605712C730001 Número do empenho original: 2019NE000724
Valor Global (R$) 251.240,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

 

Contrato nº28/2019-PDF - Contrato nº28/2019-ODT
Número do Processo PROAD 4957/2019
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 15 da ARP 86/2018-D do TST: Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 5 Marca/Fabricante: DELL EMC.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato: 28/2019 Contratada DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -  CNPJ 72.381.189/0010-01
ta de assinatura: 29.08.2019 Data de publicação: 09.09.2019
Início vigência: 29.08.2019 Término vigência: 29.08.2020
Programa de trabalho: 0212605712C730001 Número do empenho original: 2019NE000725
Valor Global (R$) 484.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 29/2019-PDF - Contrato nº. 29/2019-ODT
Número do Processo PROAD 4989/2019
Objeto: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa  MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”, para 04 (quatro) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar do Anexo II do Tribunal.
Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art. 13 da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019
Número do Contrato: 29/2019 Contratada:

MERHITVS - TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA  CNPJ: 11.053.278/0001-43

Data de assinatura: 29.08.2019 Data de publicação: 02.09.2019
Início vigência: 29.08.2019 Término vigência: 25.01.2020
Programa de trabalho:  02122057142560023 Número do empenho original: 2019NE000789
Valor Global: R$ 7.680,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 30/2019-PDF - Contrato nº. 30/2019-ODT
Número do Processo: PROAD 3054/2017
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pela área administrativa da Seção de Gestão Documental do TRT7, com direito as novas versões.
Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
Número do Contrato: 30/2019 Contratada: FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA – ME CNPJ: 04.857.456/0001-23
Data de assinatura: 29.08.2019 Data de publicação: 05.09.2019
Início vigência: 29.08.2019 Término vigência: 29.08.2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000703
Valor Global: R$ 4.752,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 31/2019-PDF - Contrato nº. 31/2019-ODT
Número do Processo PROAD 6145/2019
Objeto: contratação, pelo regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para serviços de adaptação e montagem de contorno em vidro temperado na Vara do Trabalho de Pacajus, Vara do trabalho de Limoeiro do Norte, Vara do Trabalho de Maracanaú, Vara do Trabalho de Caucaia.
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2019
Número do Contrato: 31/2019 Contratada: Consducto Engenharia Ltda -  CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 06/09/2019 Data de publicação: 16/09/2019
Início vigência: 06/09/2019 Término vigência: 14/04/2020
Programa de trabalho: 15.108.02122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000802
Valor Global: R$ 142.603,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 32/2019-PDF - Contrato nº. 32/2019-ODT
Número do Processo PROAD 1485/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso da laje de serviço Ed. Anexo II do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2019
Número do Contrato: 32/2019 Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA  CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 06/09/2019 Data de publicação: 16/09/2019
Início vigência: 06/09/2019 Término vigência: 14/04/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000803
Valor Global: R$   45.160,00  Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 33/2019-PDF - Contrato nº. 33/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3339/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas(Decreto n° 6.654/08), na modalidade  Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III.

Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019
Número do Contrato: 33/2019 Contratada: Telemar Norte Leste S/A  CNPJ: 33.000.118/0001-79
Data de assinatura: 24/09/2019 Data de publicação: 27/09/2019
Início vigência: 24/09/2019 Término vigência: 24/09/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000815
Valor Global: R$ 5.624,40 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 34/2019-PDF - Contrato nº. 34/2019-ODT
Número do Processo PROAD 2762/2019
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia localizados no interior e respectivos e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do TRT7.
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2019
Número do Contrato: 34/2019 Contratada: Engevisa Serviços de Engenharia Eireli CNPJ:19.964.929/0001-69
Data de assinatura: 26/09/2019 Data de publicação: XXXXXXXX
Início vigência: 26/09/2019 Término vigência: 26/09/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000836,2019NE000837,2019NE000838
Valor Global: R$ 111.950,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 35/2019-PDF - Contrato nº. 35/2019-ODT
Número do Processo PROAD 6222/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada,pelo regime de empreitada global, para execução da renovação e aprimoramento do sistema de som, com fornecimento e instalação de equipamentos, da sala de sessões no edifício sede pertencente ao complexo d
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2019
Número do Contrato: 35/2019 Contratada: Consducto Engenharia LTDA  CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 26/09/2019 Data de publicação: 01/10/2019
Início vigência: 26/09/2019 Término vigência: 26/09/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.00023 Número do empenho original: 2019NE000879,2019NE000880,2019NE000881.
Valor Global:

R$ 48.967,00

Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 36/2019-PDF - Contrato nº. 36/2019-ODT
Número do Processo PROAD 6306/2019
Objeto: Contratação emergencial de taxa por transação (transaction fee), visando às contratações de seviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 art. 24, inc. IV Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2019
Número do Contrato: 36/2019 Contratada: Brasitur Eventos e Turismo LTDA-ME  CNPJ: 23.361.387/0001-07
Data de assinatura: 30/09/2019 Data de publicação: 24/09/2019
Início vigência: 30/09/2019 Término vigência: 30/01/2020 ou até a conclusão da nova licitação, o que ocorrer primeira.
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000874,2019NE000875,2019NE000876.
Valor Global: R$ 295.500,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 37/2019-PDF - Contrato nº. 37/2019-ODT
Número do Processo PROAD 5552/2019
Objeto: prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Fórum Autran Nunes (Capital), Fórum do Cariri (interior do Estado), Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Fórum de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e Vara de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção preventivae corretiva e atualização tecnológica, tanto no sistema de alarme quanto de câmeras e sensores, com reposição em caso de defeitos e reparação do sistema de Vigilância Eletrônica, bem como o atendimento presencial de ocorrências na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2019
Número do Contrato: 37/2019 Contratada: V2 Integradora de Soluções e Impotações Eireli ME  CNPJ: 08.231.792/0001-17
Data de assinatura: 08/10/2019 Data de publicação: XXXXXXXX
Início vigência: 08/10/2019 Término vigência: 08/10/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000943
Valor Global: R$ 180.000,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 38/2019-PDF 
Número do Processo PROAD 8287/2019
Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de postagens (Aquisição de Produtos; Carta Comercial; Encomendas Nacionais; Serviços Telemáticos).
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: Inexibilidade de Licitação
Número do Contrato: 38/2019 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos  CNPJ: 34.028.316/0010-02
Data de assinatura: 30.01.2019 Data de publicação: 18/02/2019
Início vigência: 30.01.2019 Término vigência: 30.01.2024
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE000196
Valor Global: R$ 842.703,60 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 39/2019-PDF - Contrato nº. 39/2019-ODT
Número do Processo PROAD 3341/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1   para   o   PABX   do   TRT   Sede   e   PABX   do   Fórum Autran Nunes, definido   pelo   Plano   Geral   de   Outorgas (Decreto   nº   6.654/08), na   modalidade   Serviço   Local. 
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2019
Número do Contrato: 39/2019 Contratada: ALGAR TELECOM S/A  CNPJ: 71.208.516/0001-74
Data de assinatura: 24/10/2019 Data de publicação:  
Início vigência: 24/10/2019 Término vigência: 24/10/2020
Programa de trabalho: 15108 02122057142560023 Número do empenho original: 2019NE001044
Valor Global: R$ 27.237,72 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº XX/2019-PDF - Contrato nº. XX/2019-ODT
Número do Processo PROAD xxxxxx
Objeto: xxxxxxxxxxxxxxx
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº xxxx/2019
Número do Contrato: xxxx Contratada: xxxxxxxxxxxxxxxxx  CNPJ: XXXXXXXXXXXX
Data de assinatura: XXX Data de publicação: XXXXXXXX
Início vigência: XXXX Término vigência: XXXXXXXX
Programa de trabalho:   Número do empenho original: 2019NE0XXXX
Valor Global: R$ XXXXXXXXXXXXX Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

 

Contrato nº 41/2019-PDF - Contrato nº. XX/2019-ODT
Número do Processo PROAD 6643/2019
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de buffet, com entrega de produtos para os eventos relacionados no item 3 do Termo de Referência especificados no Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2019
Número do Contrato: 41/2019 Contratada: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME  CNPJ: 09.149.100/0001-59
Data de assinatura: 11/11/2019 Data de publicação: XXXXXXXX
Início vigência: 11/11/2019 Término vigência: 19/03/2020
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0571.4256.0023 Número do empenho original: 2019NE001115 e 2019NE001112
Valor Global: R$ 12.188,00 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos