Conversão de processos físicos em eletrônicos: mais sete varas passam a operar somente com PJe

Mais sete varas do trabalho concluíram a conversão de processos físicos em eletrônicos. Passaram a operar somente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a Vara do Trabalho de Crateús, a Vara de Limoeiro do Norte, a 1ª do Cariri, a 1ª de Maracanaú e as 7ª, 13ª e 15ª de Fortaleza. No segundo grau, a conversão dos processos também foi concluída. Até o início do mês de junho, a Justiça do Trabalho do Ceará já havia convertido cerca de 51,9 mil processos. Restam pendentes de conversão aproximadamente 3,6 mil.

Os números consideram apenas os processos em andamento. Há ainda cerca de 2,6 mil processos arquivados provisoriamente, que em eventual desarquivamento também poderão ser convertidos ao PJe. Os dados são do Sistema de Administração de Processos Trabalhistas (SPT).

Em novembro de 2017, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza tornou-se a primeira unidade da Justiça do Trabalho do Ceará a concluir a conversão de seus processos físicos em eletrônicos. A unidade iniciou a conversão dos processos em abril de 2014, como projeto-piloto. Naquela época, o sistema PJe só apresentava funcionalidade para converter processos nas fases de liquidação e execução.

"A partir da versão 1.16, o PJe passou a aceitar a conversão de processos também nas fases de conhecimento e conhecimento julgado. Isso permitiu que concluíssemos a conversão de todos nossos processos em andamento", afirma Otávio Costa, diretor de Secretaria da 16ª VT de Fortaleza.

Histórico - A Justiça do Trabalho do Ceará começou a implantação do sistema PJe em 16 de janeiro de 2012, pela então única Vara do Trabalho de Caucaia. Paulatinamente, todas as unidades judiciárias receberam o novo sistema. Em abril de 2014, a Vara do Trabalho de Iguatu foi a última unidade a receber o PJe no Estado. Desde essa data, toda nova ação trabalhista que entra na Justiça do Trabalho cearense é um processo eletrônico e corre exclusivamente em ambiente virtual.

Atualmente, das 37 varas trabalhistas cearenses, 16 são completamente eletrônicas. As 17ª e 18ª Varas de Fortaleza, a 2ª de Caucaia, a 2ª de Maracanaú, a 2ª de Sobral, a 3ª do Cariri, a de São Gonçalo do Amarante e a do Eusébio foram criadas após o início da implantação do PJe e por isso já começaram trabalhando exclusivamente com processos eletrônicos. Com a conclusão da conversão de seus processos físicos em eletrônicos, entraram para esse grupo as 7ª, 13ª, 15ª e 16ª Varas de Fortaleza, a Vara do Trabalho de Crateús, a de Limoeiro do Norte, a 1ª do Cariri e a 1ª de Maracanaú.