Desembargador Plauto Carneiro Porto assume Presidência do TRT/CE
- Página atualizada em 11/06/2018
O desembargador Plauto Carneiro Porto é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O magistrado comandará a Justiça Trabalhista cearense pelo biênio 2018-2020. A cerimônia de posse ocorreu no início da noite desta sexta-feira (8/6), na sede do órgão, em Fortaleza. Também tomaram posse os desembargadores Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno como vice-presidente e Emmanuel Teófilo Furtado como corregedor-regional. Veja aqui fotos do evento.
Em seu discurso de posse, o desembargador Plauto Porto declarou-se honrado em assumir a direção do TRT/CE. "Vivemos tempos de turbulência social e institucional. No campo jurisdicional, as alterações legais no Direito do Trabalho constituem desafios aos magistrados, que devem confrontá-las ao ordenamento jurídico constitucional para aplicá-las ao caso concreto. Trata-se de tarefa árdua que exige exaustivo esforço intelectual", referiu-se às mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado.
No âmbito administrativo, o magistrado afirmou que seu principal desafio será manter a qualidade na prestação jurisdicional, uma vez que o TRT/CE encontra-se em déficit no quadro de servidores e enfrenta recorrentes reduções orçamentárias anuais.
O presidente ressaltou que tem dedicado toda sua vida profissional à Justiça do Trabalho, desde que ingressou no órgão, como servidor, em 1975. O desembargador finalizou o discurso dedicando o momento aos pais, em especial o desembargador do trabalho Paulo da Silva Porto, vice-presidente do TRT/CE no biênio 1976-1978.
A desembargadora Maria José Girão deixou a Presidência do órgão, posto que ocupava desde junho de 2016. Em discurso, a magistrada agradeceu a colaboração de servidores, diretores e magistrados durante sua gestão e relembrou suas principais realizações, como o investimento em segurança institucional e em obras de reformas e ampliações.
Cerca de 350 pessoas compareceram à solenidade, entre magistrados, servidores, advogados, representantes de entidades classistas e autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Ceará. Entre eles, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira; a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça, conselheira Iracema do Vale; o senador da República José Pimentel; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, também esteve presente ao evento e parabenizou o trio de novos dirigentes. "São pessoas muito bem reconhecidas pela competência e pelo trabalho que desempenham, de modo que acreditamos que o TRT/CE terá uma boa condução nesse momento de desafios que a Justiça do Trabalho enfrenta", considerou.
Reforma Trabalhista - O presidente Plauto Porto terá pela frente o desafio de conduzir a Justiça do Trabalho do Ceará em meio a mudanças impostas pela Reforma Trabalhista, que completa neste mês de junho sete meses de vigência. Uma consequência da Reforma foi a redução no número de reclamações trabalhistas. No Ceará, houve diminuição de 31% na quantidade de novos processos nas varas do trabalho, comparando-se o primeiro quadrimestre deste ano com o de 2017.
A Justiça do Trabalho do Ceará possui um acervo de 155 mil processos em suas 37 varas do trabalho. Somente em 2017, ingressaram mais de 78 mil novos processos para julgamento. Para atender essa demanda, o TRT/CE conta com um quadro de 14 desembargadores, 69 juízes e 1.028 servidores. Ano passado, essa força de trabalho conseguiu solucionar mais de 69 mil processos.
Currículo - O presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto, ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1975, como servidor público. Em 1988, foi aprovado em concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1992. Presidiu varas do trabalho no Crato, em Limoeiro do Norte e em Fortaleza. É desembargador do TRT/CE desde março de 2012. O magistrado já exerceu o cargo de vice-presidente e de ouvidor do TRT/CE.