Atos da Corregedoria
- Página atualizada em 26/03/2024
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2022
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 01/2022 | Estabelece que, a partir de 1º de abril de 2022, no período de férias e demais afastamentos legais dos juízes titulares das Varas do Trabalho de Baturité, Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Tianguá, Caucaia e Aracati, as pautas de audiências serão designadas para a semana imediatamente anterior ou posterior às férias dos referidos magistrados. |
2020
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 02/2020 (Revogado) |
Dispõe sobre os procedimentos para conversão, no âmbito do Projeto Garimpo, de recursos em renda da União em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
| Ato da Corregedoria nº 01/2020 (Revogado) |
Regulamenta a realização, de correições ordinárias telepresenciais, em caráter excepcional, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 7ª Região da Justiça do Trabalho. |
2019
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da corregedoria nº 01/2019 | Dispõe sobre a elaboração da escala de férias de juízes titulares e substitutos. |
2018
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da corregedoria nº 02/2018 | |
| Ato da corregedoria nº 01/2018 | Autoriza os Juízes do Trabalho (Titulares e Substitutos) das Varas do Trabalho vinculadas ao TRT da 7ª Região a prolatar e publicar sentenças e decisões durante seus afastamentos legais diversos de licenças para tratamento da própria saúde. |