Justiça do Trabalho do Ceará encerra Semana da Conciliação com R$ 24,6 milhões em acordos

No Ceará, os acordos firmados durante a segunda Semana da Conciliação Trabalhista, ocorrida de 13 a 17 de junho, somaram R$ 24,6 milhões. O valor é praticamente o dobro do que foi arrecado no evento do ano passado. Para chegar a essa soma, a Justiça do Trabalho cearense realizou 2.001 audiências, na primeira e na segunda instâncias, que resultaram em 1.102 acordos. Mais de seis mil pessoas foram atendidas durante os cinco dias do mutirão.

Para o coordenador das conciliações no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador José Antonio Parente, o bom resultado foi fruto do apoio da administração do TRT/CE e do esforço de magistrados e servidores, além da disposição de empregados e empregadores em conciliar. “Conseguimos mais de 50% de acordos, o que mostra a vocação da Justiça do Trabalho para a conciliação”, ressaltou o magistrado.

No primeiro grau, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi um dos destaques da Semana com R$ 2,1 milhões arrecadados em 40 acordos. “A procura nessa Semana foi bem maior, inclusive com muitos pedidos extrapauta”, avalia a juíza Karla Yacy. No último dia do evento, a magistrada homologou um acordo R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica Federal, beneficiando dez funcionários da instituição.

Os 263 acordos realizados no Tribunal somaram R$ 14 milhões. Foram realizadas 263 audiências e atendidas 521 pessoas. Desse total, R$ 2 milhões foram obtidos por meio de conciliações em processos de precatórios do Estado do Ceará, único ente público que optou por fazer acordos durante a Semana da Conciliação.

Carlos Humberto Soares de Souza, 64 anos, foi um dos beneficiados. Ele viajou 238 quilômetros para participar da audiência de conciliação com o Estado do Ceará. Saiu satisfeito com o acordo. “Volto para Guaraciaba do Norte muito feliz com o resultado financeiro”, afirmou. Aposentado desde 2007, o ex-servidor da Secretaria de Educação tinha movido ação judicial após a suspensão dos benefícios incorporados com a implantação do Plano Bresser, em 1987.

Mutirão
A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e envolveu todo o Judiciário trabalhista. O objetivo era resolver o maior número de processos trabalhistas por meio de acordos. Em 2015, a Justiça do Trabalho do Ceará arrecadou R$ 13,1 milhões.