Os protocolos de intenções assinalam o compromisso futuro de celebrar convênios definitivos ou instrumentos específicos entre o TRT da 7ª Região e outras partes interessadas. Sua determinação fica a juízo das autoridades competentes, com base em critérios de conveniência e oportunidade.
Pelos protocolos de intenções serão disciplinados finalidade, prazo, partes e as regras a serem utilizadas no futuro convênio ou acordo de cooperação.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 2019:
| PROTOCOLO DE INTENÇÕES - TJE - UCF - TRE/CE - MP - JFCE - PRT7(.PDF) | ||||
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| Número do Processo: PROAD 3069/2019 | ||||
| Objeto: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de Programas e Açoes interinstitucuinais de Responsabilidade Socioambiental. | ||||
| Conveniado: |
TJCE - UFC - TRE/CE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria da República no Ceará) - JFCE - PRT 7ª Região e MPCE. |
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| Data da Assinatura: | 31.05.2019 | Início vigência: | 31.05.2019 | |
| Término da Vigência: | 31.05.2024 | Data de publicação | 26.06.2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
Atualizado em 25.10.2019