6.3 - Portarias Conjuntas

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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2017

Portaria Descrição
Portaria nº 01/2017 Dispõe sobre a contagem dos prazos processuais, em razão da vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a partir de 11 de novembro de 2017.

2014

Portaria Descrição
Portaria nº 05/2014 Revoga a Portaria Conjunta 01/2014, que nomeia o Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região.
Portaria nº 04/2014 Designa a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças para responder pela Inscrição de Notas de Empenho em RPNP a Liquidar.
Portaria nº 03/2014 Designa o responsável para responder pela Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria da Escola Judicial da 7ª Região.
Portaria nº 02/2014 Nomeia a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças, para atuar como Gestora Financeira da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região.
Portaria nº 01/2014
(Revogada)
Nomeia o Diretor Substituto Executivo da Escola Judicial para atuar como Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região.