6.3 - Portarias Conjuntas
- Página atualizada em 26/03/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2017
Portaria | Descrição |
---|---|
Portaria nº 01/2017 | Dispõe sobre a contagem dos prazos processuais, em razão da vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a partir de 11 de novembro de 2017. |
2014
Portaria | Descrição |
---|---|
Portaria nº 05/2014 | Revoga a Portaria Conjunta 01/2014, que nomeia o Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |
Portaria nº 04/2014 | Designa a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças para responder pela Inscrição de Notas de Empenho em RPNP a Liquidar. |
Portaria nº 03/2014 | Designa o responsável para responder pela Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria da Escola Judicial da 7ª Região. |
Portaria nº 02/2014 | Nomeia a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças, para atuar como Gestora Financeira da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |
Portaria nº 01/2014 (Revogada) |
Nomeia o Diretor Substituto Executivo da Escola Judicial para atuar como Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |