2019

Portaria DG nº 1119/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA - ME.

Portaria DG nº 1118/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 1117/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 1116/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 1115/2019
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019, que designou os gestores e fiscais para atuarem nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018.

Portaria DG nº 1114/2019
Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 1113/2019
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 102/2019.

Portaria DG nº 1112/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 1111/2019

Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, que designou servidores para atuarem como gestor e respectivo substituto do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 1110/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestor e respectivo substituto do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 1108/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 1104/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa LASSANE TECNOLOGIA EM ENCARDENAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 1103/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2019.

Portaria DG nº 1102/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, para realização do curso in company com o tema “Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública”.

Portaria DG nº 1096/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa EDYLENE FARIAS DE ABREU.

Portaria DG nº 1095/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação proveniente do PE TRT7 nº 37/2019.

Portaria DG nº 1089/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratação provenientes do PE nº 38/2019, referente a aquisição de webcam e headset, incluindo microfone e caixa de som, para a utilização em ferramentas de videoconferência transmitida através do microcomputador.

Portaria DG nº 1086/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019, celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 1085/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação com a empresa VCLINICA DE NUTRIÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 1084/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na VT-Eusébio.

Portaria DG nº 1083/2019
Altera o inciso VII da Portaria TRT7.DG Nº 90/2019.

Portaria DG nº 1082/2019
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG Nº 412/2019.

Portaria DG nº 1072/2019
Altera os incisos III e VI da Portaria TRT7-DG Nº 698/2019.

Portaria DG nº 1071/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018, referente à prestação de serviços de ginástica laboral na Vara do Trabalho de Aracati.

Portaria DG nº 1070/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Aracati e Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 1069/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Aracati e Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 1068/2019
Altera os incisos VIII, XIII e XV da Portaria TRT7-DG Nº 205/2018.

Portaria DG nº 1067/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 1059/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa DOROTHY RODINI DENTAL.

Portaria DG nº 1050/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa GS SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria DG nº 1049/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais do Contrato nº 41/2019, celebrado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME.

Portaria DG nº 1048/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MERHITVS TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA.

Portaria DG nº 1040/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 1034/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 39/2019, celebrado com a empresa ALGAR TELECOM S/A.

Portaria DG nº 1033/2019
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal nas contratações das empresas LCF SERVIÇOS LTDA, por meio da ARP 09/2019, OPS ORGANIZACAO PROMOCAO E SERVICOS EM EVENTOS LTDA, por meio da ARP 07/2019, UP EVENTOS LTDA, por meio da ARP 08/2019, e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, por meio da ARP 06/2019.

Portaria DG nº 1024/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO - APADA.

Portaria DG nº 1011/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes da ARP 30/2019, firmada com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 978/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP.

Portaria DG nº 975/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI – ME.

Portaria DG nº 974/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos Ltda – ME.

Portaria DG nº 922/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019, celebrado com a Fundação Edson Queiroz.

Portaria DG nº 919/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais na contratação da empresa PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. – ME, através da ARP 15/2019.

Portaria DG nº 918/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação do professor Inácio Magalhães Filho.

Portaria DG nº 899/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 03/2019, celebrado com a empresa JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME.

Portaria DG nº 898/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Eusébio.

Portaria DG nº 897/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá.

Portaria DG nº 896/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014, que designou os fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos serviços constantes do Anexo II, prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá.

Portaria DG nº 895/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá.

Portaria DG nº 894/2019
Altera o inciso VI da Portaria TRT7. DG Nº 80/2019.

Portaria DG nº 893/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELLI ME, através do PE 32/2019.

Portaria DG nº 882/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 34/2019, celebrado com a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.

Portaria DG nº 878/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 35/2019 celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 855/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2019.

Portaria DG nº 833/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA, relativa à realização do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios, na modalidade in company.

Portaria DG nº 832/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Dispensa nº 08/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.

Portaria DG nº 831/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Tianguá.

Portaria DG nº 830/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 31/2019 celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 829/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 30/2019, celebrado com a empresa FERNANDO ANTÓNIO LOURINHO MOTA - ME.

Portaria DG nº 828/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa CONSDUCTO LTDA. referente aos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios do Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso à laje de serviço do Ed. Anexo II da Sede do TRT.

Portaria DG nº 815/2019

Designa servidor para atuar como Fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI.

Portaria DG nº 805/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MARIA JOSÉ CUESTA RIBEIRO, referente ao serviço de emolduramento de ilustrações.

Portaria DG nº 761/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG nº 760/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 759/2019

Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG nº 758/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 12/2018.

Portaria DG nº 756/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP nº 18/2019.

Portaria DG nº 736/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa FREITAS & ALENCAR.

Portaria DG nº 730/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou os fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral, relativo aos serviços prestados na 2ª Vara do Trabalho do Cariri.

Portaria DG nº 728/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARPs nº 13/2019 e 14/2019.

Portaria DG nº 712/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa ZOPE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI, referente à aquisição de lixeiras containers de 1.100L.

Portaria DG nº 700/2019

Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 102/2019.

Portaria DG nº 698/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA ME, para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG nº 691/2019

Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 80/2019.

Portaria DG nº 687/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio; e Revoga as Portarias: Portaria TRT7.DG.424/2014, Portaria TRT7.DG.335/2015, Portaria TRT7.DG.387/2017, Portaria TRT7.DG.1/2018 e Portaria TRT7.DG.1076/2018. 

Portaria DG nº 683/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno deste Tribunal.

Portaria DG nº 670/2019

Altera Item II da Portaria TRT7.DG nº 977/2018.

Portaria DG nº 669/2019

Altera o Anexo I do Lote 4, 2ª VT do Cariri – Juazeiro do Norte, da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 654/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, referente à contratação da prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todos os municípios do Ceará, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, objeto do Contrato nº 17/2019.

Portaria DG nº 653/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação do professor Cleilton Lima Rocha, por meio da CLEILTON LIMA ROCHA 00679314300, para realização do curso “Aprendizagem de máquinas e ciência de dados com Python”, com carga horária de 60 horas.

Portaria DG nº 641/2019

Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG nº 640/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Portaria DG nº 631/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 11/2019 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª. REGIÃO do qual somos partícipes, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 629/2019
Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 377/2018.

Portaria DG nº 613/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 86/2018, do TST.
 

Portaria DG nº 577/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais respectivamente, na contratação da empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Portaria DG nº 576/2019
Alterar o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 89/2019.

Portaria DG nº 575/2019
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 154/2019, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 39/2014.

Portaria DG nº 574/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 573/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 572/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 571/2019
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG nº 570/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE ), Contrato TRT7 nº 35/2015, Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 569/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 562/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais respectivamente, nas contrataçõesprovenientes do Proad 1.954/2019.

Portaria DG nº 561/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 1.542/2019.

Portaria DG nº 560/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa XPOSITUM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, referente à aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI PRO, no modelo SaaS (software as a Service), incluindo as atualizações e suporte por 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 549/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa M. Q. FERREIRA ALMEIDA ME.

Portaria DG nº 548/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG nº 547/2019
Altera a fiscalização  designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 546/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 12/2018.

Portaria DG nº 545/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG nº 517/2019

Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 670/2018.

Portaria DG nº 516/2019
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 677/2018.

Portaria DG nº 515/2019
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 668/2018.

Portaria DG nº 513/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais para atuarem da contratação da empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA EPP, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para efetuar os serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, implantação de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do edifício Dom Helder Câmara do complexo Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 504/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta a abertura de contas-depósitos destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo, ficando, as mesmas, responsáveis pelo fiel cumprimento do supracitado Termo.

Portaria DG nº 491/2019

Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Portaria DG nº 463/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato celebrado nº 14/2019, com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 461/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária.

Portaria DG nº 460/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do PG nº 19.017/2010-9 que trata da cessão de uso da área especificada na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 01/2016 à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de uma sala de atendimento da referida associação.

Portaria DG nº 459/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária.

Portaria DG nº 448/2019

Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da EMPRESA ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea.

Portaria DG n° 436/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada no Fórum de Sobral.

Portaria DG n° 424/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa I M PEREIRA (CNPJ 07.121.465/0001-40), para prestação de serviços de recarga de extintores.

Portaria DG n° 421/2019
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 68/2018.

Portaria DG n° 420/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 419/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG n° 417/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil.

Portaria DG n° 416/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados – ANSERJUFE.

Portaria DG n° 414/2019

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (CNPJ 43.217.850/0001-59), referente à aquisição de assinatura do SínteseNet Jurídico, da Editora IOB, contemplando 30 (trinta) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG n° 413/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARP nº 05/2019.

Portaria DG n° 412/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidadesda VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 410/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica fi rmado entre este Regional e a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

Portaria DG n° 394/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 372/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG n° 371/2019
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG n° 370/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG n° 369/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 368/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG
nº 50/2017.

Portaria DG n° 367/2019
Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG n° 366/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 363/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MC DE S PEREIRA - ME, referente ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG n° 329/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 328/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e venda de produtos (carta comercial, serviços, telemáticos, aquisição de produtos e encomendas nacionais).

Portaria DG n° 327/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Professora ADRIANA CALVO PIMENTA.

Portaria DG n° 325/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018.

Portaria DG n° 324/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG n° 323/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa à contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME (lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4).

Portaria DG n° 322/2019
Altera o Inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 321/2019
Altera a fiscalização designada por meio dos Anexo I e II da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 319/2019 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 311/2019

Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 435/2018.

Portaria DG n° 310/2019
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 02 de abril de 2019.

Portaria DG n° 308/2019

Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 89/2019.

Portaria DG n° 294/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG n° 292/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes da ARP 02/2018 do PE SRP nº 11.926/2017, do TRT12.

Portaria DG n° 280/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 01/2019.

Portaria DG n° 264/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A.

Portaria DG n° 255/2019

Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG n° 254/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA para aquisição de scanner de mesa.

Portaria DG n° 221/2019

Rrevoga a Portaria TRT7.DG nº 1010/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018, no Proad 2.903/2018.

Portaria DG n° 220/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1114/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no Processo 4.522/2018.

Portaria DG n° 219/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 202/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 07/2018) E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME (ARP Nº 08/2018), no Processo nº 752/2017, referentes à prestação de serviços de manutenção predial: lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana), lote 2 (Região do Cariri com Sede em Juazeiro do Norte/CE), lote 3 (Região Central com Sede em Quixadá/CE) e lote 4 (Região Norte com Sede em Sobral/ CE), respectivamente.

Portaria DG n° 218/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 799/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no Proad 3.915/2018.

Portaria DG n° 217/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 390/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, referente à realização do serviço de substituição do poste do ramal de entrada média tensão que se encontra com rachaduras, para atender as necessidades do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 216/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1115/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria DG n° 215/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais contratções provenientes do PE nº 43/2018.

Portaria DG n° 214/2019

Revoga a Portaria TRT7.DG nº 700/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG n° 213/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 851/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG n° 212/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 975/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018.

Portaria DG n° 211/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 01/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 2.074/2016.

Portaria DG n° 210/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 62/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do Processo 213/2016 (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG n° 209/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 529/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE, com reposição total das peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 meses

Portaria DG n° 208/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MASCARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para realização de Aula Magna “O Futuro do Direito do Trabalho”, ministrada pelo Sr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, no dia 15/03/2019.

Portaria DG n° 199/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG n° 198/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG n° 195/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., provenientes das contratações através da ARP 01/2019 do PE 50/2018 do CNJ.

Portaria DG n° 191/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 7.182/2018.

Portaria DG n° 160/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, no Processo nº 334/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado; e Revoga a Portaria TRT7.DG.790/2017.

Portaria DG n° 159/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, no Processo 1.452/2016, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes; da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota; e Revoga a Portaria TRT7.DG.122/2017.

Portaria DG nº 158/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015, no Processo Nº 4.008/2015. E Revoga a Portaria TRT7.DG.113/2017.

Portaria DG nº 157/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, Processo 3.943/2015, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes, objeto dos Contratos TRT7 nº 34/2015 e 07/2016.

Portaria DG nº 156/2019 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, no Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 155/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015.

Portaria DG nº 154/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 39/2014, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, objeto do Processo nº 4.743/2014, bem como do Contrato TRT7 nº 21/2015, firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, objeto do Processo nº 1.436/2015, ambos relacionados à manutenção de elevadores.

Portaria DG nº 150/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Processo nº 4.797/2015.

Portaria DG nº 149/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria DG nº 123/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 122/2019
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 121/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 120/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 119/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 102/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 3 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Caucaia e nas contratações provenientes do Lote 6 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amaranto.

Portaria DG n° 95/2019
Designa servidoras para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria DG n° 93/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 454/2018, que designou os fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018 celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 92/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG n° 90/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG n° 89/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 8 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Sobral e nas contratações provenientes do Lote 9 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 88/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018.

Portaria DG nº 87/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 86/2019
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 85/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 81/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 80/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do TRT7 – Sede; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum Autran Nunes; nas contratações provenientes do Lote 2 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú; nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista do Eusébio.

Portaria PRESI nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria DG nº 16/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 15/2019
Designa servidoras como Gestora Titular e Substituta e servidores como Fiscais Titulares e respectivos substitutos, do Contrato nº 55/2018, celebrado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, referente à prestação de serviço de ginástica laboral, pelo prazo prorrogável de 12 meses, nas cidades de Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá e Baturité

Portaria DG nº 02/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (CNPJ 60.501.293/0001-12), referente à aquisição e assinatura para 100 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico ProView Thomson Reuteres-Biblioteca Digital Proview, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

 


2018

Portaria DG nº 1271/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação com a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. - ME, relativa à aquisição de ferramenta SIABI-Módulo Memorial, com licença perpétua para 03 (três) usuários simultâneos, com suporte técnico por 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 1270/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, relativa à contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografi as e ilustrações profi ssionais, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 1268/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a GLOBALPRINT EDITORA GRÁ- FICA LTDA, relativa à prestação de serviço gráfico de impressão de 1(um) modelo de cartilha da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 1267/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 1251/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa ANDRÉ V S MORAES.

Portaria DG nº 1250/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens).

Portaria DG nº 1249/2018
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais para atuarem na na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO - ME (CNPJ: 07.425.614/0001-64), referente à aquisição e 3 (três) assinaturas anuais do jornal “O Povo” contemplando formato impresso e digital, ficando tais servidoras responsáveis pelo fi el cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 1248/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA relativa à aquisição de licenças de uso perpétuo da ferramenta ATLASSIAN CONFLUENCE para 100 (cem) usuários simultâneos e de três extensões (plugins: draw.io Diagrams for Confl uence, Table Filter and Charts for Confl uence e PocketQuery for Confl uence) com direito às atualizações pelo período de 36 meses.

Portaria DG nº 1243/2018
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 1.173/2018, disponibilizada no DEJT de 28 de novembro de 2018.

Portaria DG nº 1237/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Execução Local Titular e respectiva Substituta da supramencionada contratação.

Portaria DG n° 1226/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa QUIPOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICA E UNIFORMES LTDA – ME, relativa à aquisição de suprimentos relacionados ao suporte de microinformática.

Portaria DG n° 1222/2018
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 02/2018 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO.

Portaria da DG n° 1220/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 42/2018, referente ao serviço de higienização e limpeza, com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo bebedouro elétrico para garrafões de 20 (vinte) litros.

Portaria DG n° 1219/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa CORESEG SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria da DG n° 1215/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria da DG n° 1202/2018

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO EPP.

Portaria DG n° 1201/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da PROFESSORA ANA VIRGÍNIA MOREIRA GOMES.

Portaria DG n° 1194/2018

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa TÚLIO ESTEFANO DA SILVA – FEST FLUX.

Portaria DG n° 1182/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PENSE MELHOR TREINAMENTO LTDA.

Portaria DG n° 1173/2018 (Sem efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da CLINICA MÉDICA SHIOZAWA LTDA.

Portaria DG n° 1172/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da empresa MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria da DG n° 1166/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SCLAN MALHAS LTDA - EPP.

Portaria da DG n° 1153/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.380/2018.

Portaria da DG n° 1116/2018
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria da DG n° 1115/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria da DG n° 1114/2018
(Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME.

Portaria da DG n° 1112/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, relativa à Aquisição de 70 (setenta) licenças perpétuas de uso da suíte Microsoft Office.

Portaria da DG n° 1108/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP.

Portaria da DG n° 1106/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, referente à aquisição da Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10 (dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, por um período de 12 (doze) meses.

Portaria da DG n° 1105/2018

Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1104/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria da DG n° 1098/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Contratação da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA relativa à aquisição da assinatura anual do sistema web GESTÃO TRIBUTÁRIA.

Portaria da DG n° 1093/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 45/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo - APADA.

Portaria da DG n° 1092/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1083/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.266/2017.

Portaria da DG n° 1073/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1024/2018
Designa Servidores para atuarem como gestores da contratação do Prof. RAPHAEL MIZIARA para ministrar o curso “Aspectos Inconstitucionais da Reforma Trabalhista”, nos dias 25 e 26 de outubro, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria da DG n° 1010/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018.

Portaria da DG n° 1006/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria da DG n° 1002/2018
Altera o anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria da DG n° 1001/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1000/2018
Altera o item II da Portaria TRT7.DG nº 517/2016.

Portaria da DG n° 999/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 998/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 977/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 24/2018, do TRT8, que somos partícipes.

Portaria da DG n° 975/2018(Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018. 

Portaria da DG n° 966/2018
Designa servidor para atuar como Gestor Eventual do Contrato nº 25/2018, celebrado com a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, em razão do afastamento dos Gestores Titular e Substituto.

Portaria da DG n° 965/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 960/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 950/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e fiscais das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, nas contratações para prestação do serviço no TRT-Sede e Complexo Fórum Autran Nunes e nas contratações para prestação do serviço nas Varas de Trabalho de Baturité, Caucaia, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Limoeiro do Norte, Quixadá, Aracati, Crateús, Sobral, Tiangua, Cariri e Iguatu.     

Portaria da DG n° 933/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 932/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria da DG n° 931/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades das Varas do Trabalho de Sobral.

Portaria da DG n° 926/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente à aquisição 50 (cinquenta) licenças de acesso ao acervo da LTR Digital, composto de mais de 5.000 e-books, revistas e suplementos de jurisprudência, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria da DG n° 925/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 920/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 611/2018.

Portaria DG nº 919/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para fornecimento de 100 porta-carteiras em couro legítimo.

Portaria DG nº 917/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria DG nº 883/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para fornecimento de 600 kits lanches, com produtos industrializados, para fornecimento às crianças que participarão da III Semana Nacional de Aprendizagem, a ser realizada no período de 13 a 20 de agosto de 2018.

Portaria DG nº 851/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº.s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG nº 799/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 792/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA.

Portaria DG nº 789/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 755/2018, publicada no DEJT 2542/2018 do dia 17/08/2018.

Portaria DG nº 774/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP para aquisição de malotes de lona.

Portaria DG nº 773/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens)

Portaria DG nº 772/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA;

Portaria DG nº 763/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais relativos à contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., referente ao fornecimento de 20 licenças de acesso ao pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem Alura, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdo disponibilizados, durante 12 meses.

Portaria DG nº 758/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria DG nº 755/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa MICROSENS S/A proveniente do PE SRP 04/2018 do TRT 11ª REGIÃO.

Portaria DG nº 733/2018
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestora Substituta, Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Portaria DG nº 731/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 30/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 723/2018
Altera a Portaria TRT7-DG nº 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG nº 719/2018
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa JS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP – ORTEC ORTOPEDIA, proveniente do PE 32/2018.

Portaria DG nº 713/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Portaria DG nº 700/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorrentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG nº 696/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 25/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente à contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.

Portaria DG nº 695/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente a aquisição de assinatura do periódico Duplex Trabalhista, composto de Revista LTR e pelo Suplemento Trabalhista LTDA.

Portaria DG nº 688/2018
Designa servidores para atuarem como gestores titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 29/2018, referentes à aquisição de acessórios para equipamentos de filmagem e fotografia.

Portaria DG nº 677/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação de empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 676/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa para aquisição de sistemas de gerenciamento, monitoramento e desempenho de serviços – licenças perpétuas, com instalação – implantação, manutenção e suporte técnico.

Portaria DG nº 675/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) do datacenter (sala cofre) do tribunal.

Portaria DG nº 674/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 673/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 672/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da ACECO TI S/A..

Portaria DG nº 671/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG nº 670/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 669/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 668/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000e.

Portaria DG nº 667/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  para atuarem na contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGI E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 666/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 665/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, substituto, Fiscal demandante e Fiscal Administrativo para atuarem na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 663/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a  Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos.

Portaria DG nº 662/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA.

Portaria DG nº 661/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional  e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará – ASSOJAF-CE.

Portaria DG nº 660/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS.

Portaria DG nº 659/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA.

Portaria DG nº 658/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação de Servidores da Segurança do Poder judiciário Federal no Estado do Ceará – ASSPOJUFE-CE.

Portaria DG nº 657/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e  a Associação Cearense de Magistrados - ACM.

Portaria DG nº 656/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria DG nº 655/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o BANCO DO BRASIL S.A.

Portaria DG nº 654/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Portaria DG nº 653/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a UNIMED DO CEARÁ – Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará LTDA.

Portaria DG nº 652/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – SICREDI/COOPERJURIS.

Portaria DG nº 648/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto na contratação da empresa MED-ODONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 646/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 386/2015 que trata da relação de Fiscais Técnicos para atuarem nos Processos nos 432/2015 e 2.190/2015.

Portaria DG nº 643/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG nº 641/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação de empresa VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, no Proad 601/2018.

Portaria DG nº 633/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa DIGISEC CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI.

Portaria DG nº 632/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº.68/2018

Portaria DG nº 628/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 106/2018.

Portaria DG nº 627/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 20/2018.

Portaria DG nº 625/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa MC GOMES SEGURANÇA DO TRABALHO – SMARTSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, proveniente do PE 24/2018.

Portaria DG nº 624/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa PREMIUM PLÁSTICOS EIRELI EPP.

Portaria DG nº 617/2018
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 520/2018, a partir de 09/07/2018 e Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018.

Portaria DG nº 614/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 611/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Titulares e Substitutos, da contratação da empresa CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL AS, ARP 21/2017 do PE 55/2017 do TRE PE e da adesão à ARP do PE 31/2018 do Hospital Universitário da UFGD.

Portaria DG nº 610/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituta do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes, bem como servidores para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria DG nº 609/2018
Designa  servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta do contrato 16/2018, celebrado com a empresa JR ALENCARINO ROCHA MENEZES, relativo à contratação de espaço físico dotado de infraestrutura para realização dos eventos discriminados no referido contrato, bem como servidoras para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria PRESI n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria DG n° 597/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO.

Portaria DG n° 596/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato 18/2018, celebrado com a empresa J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 594/2018
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 38/2018.

Portaria DG n° 584/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 582/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 576/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016.

Portaria DG n° 565/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG n° 547/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG n° 546/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 383/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa à contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018.

Portaria DG n° 545/2018
Revoga as Portarias TRT7.DG nºs 481/2014, 519/2016, 679/2017 e 926/17.

Portaria DG n° 542/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 88/2017 que designou os gestores da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO EPP, objeto do contrato nº. 05/2015.

Portaria DG n° 529/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG n° 520/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG n° 503/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG n° 494/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 484/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria DG n° 454/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG nº 439/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG n° 436/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal das eventuais contratações das empresas L C F DE SOUSA – ME, DAYSIANE GOMES DAVID – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME.

Portaria DG nº 435/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações provenientes dos itens 1 a 54 da ARP 11/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 411/2018
Designa servidor para atuar como Gestor nas futuras contratações das empresas CAPITAL OUTDOOR VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EIRELI – ME (ARP Nº. 13/2018) e BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA (ARP Nº. 14/2018).

Portaria DG nº 390/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.

Portaria DG nº 384/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 383/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº. 03/2018.

Portaria DG n° 380/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa CLARO SA.

Portaria DG n° 376/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 48/2018.

Portaria DG nº 361/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

Portaria DG nº 337/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal à contratação de empresa F S COSTA GRAFICA EIRELI para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos.

Portaria DG nº 336/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa RICARDO CÂMARA – ME.

Portaria DG n° 316/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP.

Portaria DG n° 310/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG n° 309/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

Portaria DG n° 276/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato nº.56/2017, firmado entre a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria Presi n° 244/2018
Designa servidora  para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria DG n° 241/2018   (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA.

Portaria DG n° 212/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VIDAL PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria Presi nº 211/2018
Designa Analista Judiciário para prestar auxílio à Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG n° 205/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato 05/2018, firmado entre este o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 202/2018 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 197/2018
Designa Técnica Judiciária para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho do Cariri.

Portaria DG nº 163/2018
Designa servidores para atuarem como Pregoeiras Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 161/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais referente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA.

Portaria PRESI n° 148/2018
Designa Analista Judiciário para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140195), vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria DG nº 133/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, para fornecimento de livros.

Portaria PRESI nº 112/2018
Designa Técnico Judiciário para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte

Portaria DG nº 106/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº.07/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Portaria Presi nº 81/2018
Designa Analista Judiciária para exercer a função comissionada FC5 vinculada à 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria DG n° 70/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação relativa ao fornecimento parcelado de água mineral para a Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG n° 69/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, na contratação da empresa INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº 68/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, na contratação da empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativa a subscrições do software JBoss Enterprise Application Platform

Portaria DG n° 67/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME – DISK ÁGUA CARIRI.

Portaria DG n° 66/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 38/2018.

Portaria DG n° 65/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 55/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral.

Portaria DG nº 51/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal na contratação da empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.

Portaria DG nº 49/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 58/2017 firmado entre este TRT7 e empresa NUTECH DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 47/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 59/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 46/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 57/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 44/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, 2, 3, 5 e 6 da ARP 53/2017.

Portaria PRESI nº 40/2018
Designa Técnicos Judiciários para atuarem na segurança pessoal do Juiz titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria PRESI nº 39/2018
Designa analista judiciário para prestar auxilio à Vara do Trabalho em Crateús.

Portaria DG nº 38/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 36/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME.

Portaria DG nº 31/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 62/2017.

Portaria DG nº 26/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa da Companhia Energética do Ceará – COELCE.

Portaria DG n° 24/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 16/2018, publicada no DEJT 2396/2018, de 17 de Janeiro de 2018.

Portaria DG  n° 23/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PRHODENT-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. E DENTÁRIO (lote 4) para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 20/2018 (Sem Efeito)
Altera as Portarias DG  nºs 386/2015; 657/2015; 662/2015; 897/2015; 898/2015; 900/2015; 442/2016; 526/2016; 350/2017; 616/2017; 637/2017; 741/2017; 827/2017. 

Portaria DG nº 16/2018
Altera as Portarias DG nºs 448/215; 01/2016; 35/2016; 71/2016; 126/2016; 313/2016; 422/2016 e 375/2017.

Portaria DG nº 04/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IDALINA OLIVEIRA ABREU NUNES, referente ao fornecimento de Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.

Portaria DG nº 03/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinaturas para 100 acessos simultâneos a plataforma de conteúdo jurídico Proview Thomson Reuters.

Portaria DG nº 02/2018
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e fiscal substituto (a), referente à contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO”.

Portaria DG nº 01/2018 (Revogada)
Designa servidora para atuar como fiscal substituta, em todos os processos relativos às contratações de material de consumo, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES.


2017

Portaria DG nº 979/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa JOSÉ RIBAMAR FROTA NETO ME – ALUMART, referente à aquisição de varões e fixadores tipo cantoneira para a passadeira vermelha da escada principal da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 978/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA visando a prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de CFTV(IP) para o Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 976/2017
Designa servidores  para atuarem nas eventuais contratações das Atas de Registro de Preços nºs 46 e 47/2017, cujos fornecedores são, respectivamente, as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP e CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 972/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 967/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta de todas as contratações de cursos abertos.

Portaria DG nº 965/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à execução de reforma do estacionamento do Fórum de Caucaia.

Portaria DG nº 964/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, para efetuar o serviço de impressão da Revista de Gestão 2014/2016.

Portaria DG nº 959/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ESCOLA DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, realização do programa educacional de desenvolvimento de competências gerenciais.

Portaria DG nº 958/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ACADEMIA PARANAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS para realização da palestra “Transformações no Mundo do Trabalho e a Reforma Trabalhista”.

Portaria DG nº 949/2017 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos no Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 947/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições (assinatura) de 1(um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais.

Portaria DG nº 945/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação da empresa MARIA APARECIDA TELES, referente ao serviço de instalação e montagem de decoração natalina neste Tribunal.

Portaria DG nº 942/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da Substituta da contratação da empresa MARÍLIA FIUZA TARGINO - EPP, referente à realização da palestra : “RECEITA DA DISCIPLINA”, ministrada pela Máster Coach Marília Fiúza Targino.

Portaria DG nº 941/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação da empresa NEUROVOX ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA

Portaria DG nº 940/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Susbtituta, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS M. N. LIPP LTDA, referente à realização da palestra: “SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO”, ministrada pela Dra. Marilda Emmanuel Novaes Lipp na Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região e Reunião dos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 939/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para aquisição de medalhas para a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria DG nº 938/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação de empresa para aquisição de certificado digital SSL, do tipo WILDCARD.

Portaria DG nº 937/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA-EPP, referente à aquisição de 90 pedestais divisores de fluxo.

Portaria DG nº 936/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, referente à aquisição de detectores móveis de metal.

Portaria DG nº 935/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinatura da plataforma RT ON LINE CLÁSSICA – de 100 a 200 acessos simultâneos via IP.

Portaria DG nº 931/2017
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Portaria DG nº 926/2017
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 922/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para aquisição de acessos aos produtos eletrônicos Zênite, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 921/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, referente à eventual contratação da empresa MPA VALENTE SERVICE-ME, especializada em serviços gráficos para confecção de adesivos, adesivos micro perfurados, banners e faixas, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 919/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO-ME, para aquisição de 3 assinaturas anuais do jornal "O POVO", ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 881/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, das eventuais contratações da empresa FRANCISCO DE ASSIS ELIAS - ME, para fornecimento de convite e envelopes.

Portaria DG nº 880/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o setor médico-odontológico-fisioterapêutico para atendimento de magistrados e servidores do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 866/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, na contratação do Lote 1, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú, na contratação do Lote 2, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Caucaia e na contratação do Lote 3, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 827/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto, Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, da eventual contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 826/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da LTRT EDITORA LTDA, relativa à aquisição de 50 (cinqüenta) licenças de acesso ao acervo LTr Digital, composta ad Revista LTr, Revista de Previdência Social, Revista Trabalhista: Direito e Processo, outras e mais de 5.000 e-books, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 817/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, referente ao serviço de alteração de ponto de entrega da subestação do Ed. Manoel Arízio.

Portaria DG nº 815/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, das eventuais contratações das ARPs provenientes do PE 56/2017 do TST, que somos có-partícipes.

Portaria DG nº 813/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substituto, respectivamente, na contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, para contratação de Suporte Técnico ao SIABI, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 809/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e este Tribunal.

Portaria DG nº 794/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e uma substituta, respectivamente, referente às eventuais contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 34/17.

Portaria DG nº 790/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal de Execução de Serviços e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado respectivamente.

Portaria DG nº 741/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) da datacenter (sala cofre) do tribunal pelo perídop de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos.

Portaria DG nº 730/2017
Designa servidoras como Gestora e substituta para atuarem nas contratações referentes à prestação do serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 716/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substituta, referente à eventual contratação da empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI ME.

Portaria DG nº 709/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, para aquisição de Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10(dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 679/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão decobra residente.

Portaria DG nº 646/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015, designando servidor responsável pelo Contrato TRT7 nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para operar como agente de integração de estudantes nesta Corte.

Portaria DG nº 637/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 632/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 554, referente à prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal - Contrato nº 27/2017.

Portaria DG nº 631/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 1787/2002), SAAE Iguatu( Processo nº 1378/2002), SAAE Limoeiro do Norte(Processo 1587/2002) e SAAE Sobral(Processo nº 263/2002).

Portaria DG nº 626/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, referente à aquisição de coletes balísticos e respectivas capas.

Portaria DG nº 624/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº. 01/2017 celebrado com a empresa Baião do Centro LTDA – ME.

Portaria DG nº 616/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 607/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, para fornecimento de tatames emborrachadas.

Portaria DG nº 591/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME(lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação.

Portaria DG nº 554/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, na contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).

Portaria DG nº 542/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº.514/2014 que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos.

Portaria DG nº 541/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 537/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME.

Portaria DG nº 534/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 530/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa PAULO CORREIA & CORREIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 498/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos,  respectivamente, na contratação das empresas JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 472/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente a realocação do poste de medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o conjunto polimérico e retrofit (reforma) da subestação de potência de 600 Kva (02 transformadores de 300 KVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60hz.

Portaria DG nº 464/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 463/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 00.851.692/0001-81), referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 454/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, referente à execução das obras de complementação do Retrofit do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 430/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Quixadá.

Portaria DG nº 428/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa DX COMPUTADORES LTDA – ME, referente à aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 425/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, as eventuais contratações da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 424/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Professora Danielle Lodetti de Jesus, referente à realização da palestra “Estresse e Depressão: Como os alimentos podem nos ajudar ou agravar este problema”.

Portaria DG nº 423/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação do Professor Rossman Prudente Cavalcante, referente à realização da palestra “Atividade física: precisamos conversar sobre isso”.

Portaria DG nº 414/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente ao fornecimento e instalação de quadro de transferência automática de carga para grupo gerador de energia de 165 KVA.

Portaria DG nº 412/2017
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG nº 331/2015, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 410/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 25/2017) e M. FARIAS MELO ME (ARP 26/2017).

Portaria DG nº 399/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 397/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, nas eventuis contratações da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, decorrentes da ARP 19/2017 do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 394/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à execução das obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Portaria PRESI nº 393/2017 (Revogada)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 393/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, para disponibilização de espaço físico dotado de infraestrutura para realização de eventos, incluindo equipamentos e alimentação.

Portaria DG nº 392/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 391/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 103/2017, designando o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIOMA MAIA para atuar como Gestor Titular da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG nº 387/2017 (Revogada)
Altera fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria DG nº 382/2017
Designa, servidores deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa VJ SILVA VARIEDADE LTDA – ME.

Portaria DG nº 381/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016, para designar o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA para atuar como Gestor Titular do Contrato TRT7 nº 16/2013

Portaria DG nº 375/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 357/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A, para realização do Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, nos dias 31/08 e 01/09 de 2017, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria DG nº 350/2017
Altera a Portaria TRT7 DG nº 791/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, do Contrato nº 53/2015, celebrado com a empresa ACECO TI S.A, referente ao fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de Datacenter Outdoor.

Portaria DG nº 349/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substituta, repectivamente, referente à eventual contratação da empresa MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, para prestação de serviços divulgação em placas tipo outdoors padrão.

Portaria DG nº 327/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, referente ao fornecimento de baterias estacionárias.

Portaria DG nº 286/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga em extintores.

Portaria DG nº 276/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, para confecção de 28 (vinte e oito) pastas encadernadas para colocação dos diplomas dos agraciados com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria DG nº 271/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos do Contrato nº 28/2015, celebrado com a Companhia Energética do Ceará (COELCE), relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria DG nº 259/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 31, de 17 de janeiro de 2017, para incluir o inciso IV.

Portaria DG nº 255/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 242/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, para aquisição da assinatura Duplex Trabalhista, composta pela Revista LTR impressa e pelo Suplemento Trabalhista LTR.

Portaria DG nº 237/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação do Professor Inácio Magalhães Filho, referente à realização do curso “Previdência dos Servidores Públicos e Funpresp”.

Portaria DG nº 227/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 225/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JANAINA TEIXEIRA PORTO - ME, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC).

Portaria DG nº 224/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 09/2017, cuja fornecedora é a empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.

Portaria DG nº 223/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, referente à aquisição de 21 (vinte e um) detectores de metais.

Portaria DG nº 222/2017
Designa servidores para atuarem como Gestores Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 10/2017, cuja fornecedora é a empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI – EPP, para suprir as necessidades do Complexo Sede Aldeota, Fórum Autran Nunes e da Região Metropolitana.

Portaria DG nº 221/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa R. S. AZIN CONSULTORIA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, relativa à realização de serviço de manutenção de lustres, arandelas e luminárias neste Tribunal.

Portaria DG nº 219/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação de empresa ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 218/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, para atuarem na contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 216/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 180/2017 que trata da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 215/2017
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadora Titular e Substituta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA).

Portaria DG nº 212/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico, Fiscal Demandante e Substitutos, respectivamente, do Contrato de Comodato (Contrato TRT7 nº 09/2017), celebrado entre este Tribunal e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento.

Portaria DG nº 210/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e respectivo Substituto do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Viçosa/CE, cujo objeto é a cessão de estagiários pelo Município ao Tribunal para a consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira do Convênio.

Portaria DG nº 209/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutas, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, atuando nas eventuais contratações do Lote 2,3 e 6.

Portaria DG nº 198/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI ME, referente à aquisição de cabo flexível de cobre 95 mm², com isolamento 0,6/1KV.

Portaria DG nº 197/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “A Instrução Normativa nº.39 do TST ”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 187/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares, Fiscal Administrativa  e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente à prestação de serviços de movimentação interna de materiais nas dependências do meio circulante deste Tribunal, objeto do Contrato TRT7 nº 28/2012.

Portaria DG nº 183/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 168/2017, que designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 181/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 297/2016, para designar servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015, celebrado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA.

Portaria DG nº 180/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 179/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das eventuais contratações da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, através da ARP nº 15/2017, relativo à aquisição de bombas submersas vibratórias e bombas submersas de drenagem

Portaria DG nº 176/2017 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 900, de 29 de dezembro de 2015, para designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 01/2016, celebrado com a empresa ACECO TI S/A, que trata da prestação de serviços de assistência técnica.

Portaria DG nº 175/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria DG nº 170/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, na contratação da emprese TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 170
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 124/2017, publicada no DEJT 2190/2017, referente, a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 168/2017
Designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 167/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169/2016, que designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 157/2016
Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 132/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 22/2015.

Portaria DG nº 125/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (ARP nº 13/2017) e M.A. COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ARP nº 12/2017).

Portaria DG nº 124/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 120/2017, no inciso I, designando servidoras para atuarem como Fiscal Administrativa e respectiva Substituta da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 122/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria DG nº 120/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Administrativa, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 119/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016, para designar os servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 113/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015.

Portaria DG nº 108/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “Temas relevantes de Processo do Trabalho decorrentes do Novo CPC”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 103/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 351/2014, designando servidoras para Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.

Portaria DG nº 102/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 50/2017, bem como o respectivo Anexo I, para designar servidores para Gestor Substituto e Fiscal Titular, em substituição à designação anterior, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.

Portaria DG nº 100/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 316/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem/higienização periódica dos veículos da frota oficial deste Tribunal, utilizando o método ecológico, objeto do Contrato nº 24/2015.

Portaria DG nº 99/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº09/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A.

Portaria DG nº 98/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

Portaria DG nº 97/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular, Fiscal Auxiliar Titular e substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da ARP 01/2017, para suprir as necessidades do TRT7-SEDE.

Portaria DG nº 95/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 354/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 89/2017
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, para designar os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA;

Portaria DG nº 88/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, objeto do Contrato TRT7 nº 05/2015.

Portaria DG nº 67/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal da Execução local e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, referente à aquisição de um motor reserva para uma das torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 62/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais de sistemas automatizadose substitutos, respectivamente, da contratação de empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do processo em epígrafe (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG nº 61/2017
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 495/2016, de 1º de dezembro de 2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal técnico Titular e Substitutos, respectivamente, de eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, para emissão de certificados digitais A3 padrão ICP-BRASIL(item 2 da ARP CNJ 58/2016).

Portaria DG nº 56/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intrarregional, objeto do Contrato TRT7 nº 38/2014.

Portaria DG nº 55/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Serviço Local para o PABX do Complexo TRT Sede e do Fórum Autran Nunes, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2012;

Portaria DG nº 50/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Substituto, Fiscal Titular, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância para os prédios que integram este Regional, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG nº 41/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 229/2015 designando servidores para atuarem, respectivamente, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de PABX das Varas Trabalhistas do Interior do Estado, objeto do Contrato TRT7 nº 18/2015.

Portaria DG nº 38/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 521/2014, designando servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX e designa também servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da execução de serviços no Edifício TRT sede.

Portaria DG nº 34/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal titurales, respectivamente e a Coordenadora do Setor de Produção, Editoria e Multimídia, SOLANGE PONTE BENEVIDES, como substituta de ambos, referente à contratação da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço gráfico de impressão de dois modelos de cartilhas da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 32/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 31/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais e serviços técnicos eventuais no Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG nº 30/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT e do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 12/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup, objeto do Processo nº 2608/2016.

Portaria DG nº 11/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) veículos sedan, objeto do Processo nº 2607/2016.

Portaria DG nº 02/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 01/2017 (Revogada)
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.


2016

Portaria DG nº 529/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa para manutenção de veículo em garantia.

Portaria DG nº 528/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME.

Portaria DG nº 527/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA EPP.

Portaria DG nº 526/2016 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 451/2016 que designou o gestor e fiscal técnico do Contrato nº 25/2016.

Portaria DG nº 525/2016
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercas espirais ou ouriços de proteção perimetral, adjudicado à empresa PROCONSULT S/S LTDA ME

Portaria DG nº 523/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa M. Q. FERREIRA DE ALMEIDA – ME.

Portaria DG nº 521/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal em eventual contratação das empresas EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria DG nº 520/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na prestação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem da decoração natalina.

Portaria DG nº 519/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 518/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Granja/CE.

Portaria DG nº 517/2016
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, na contratação emergencial de um posto de vigilância armada 44 horas para prestar serviços no Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 515/2016
Designa servidores para atuarem como gestores gestor e fiscal da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 509/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EDRO ENGENHARIA LTDA – ME.

Portaria DG nº 504/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO – EPP.

Portaria DG nº 497/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME.

Portaria DG nº 495/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais das eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.

Portaria DG nº 488/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.

Portaria DG nº 485/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras nas eventuais contratações da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME.

Portaria DG nº 484/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME.

Portaria DG nº483/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº478/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.

Portaria DG nº 470/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa MT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME.

Portaria DG nº 468/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EPISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.

Portaria DG nº 467/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa do CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE.

Portaria DG nº 458/2016
(Revogada)
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL.

Portaria DG nº 457/2016

Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de cofres para armas.

Portaria DG nº 455/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de sistema integrado de segurança eletrônica.

Portaria DG nº 451/2016 (Sem Efeito)
Designa sevidores para atuarem como gestores na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 442/2016 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestor/fiscal titular e respectivo substituto, na contratação para atuarem na contratação de empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000.

Portaria DG nº 425/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA.

Portaria DG n° 422/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (Pje).

Portaria DG nº 393/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME.

Portaria DG nº 384/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 381/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 380/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do IOE - INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 370/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação proveniente do Pregão Eletrônico Nº.029/2016.

Portaria DG nº 365/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa CONTRESEG – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

Portaria DG nº 363/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 901/2015.

Portaria DG n° 348/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 343/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG n° 341/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG n° 340/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 339/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para aquisição de material bibliográfico.

Portaria DG n° 333/2016
Designa servidoras para atuarem no processo que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG n° 332/2016
Designa servidores nas contratações provenientes do PE 20/2016.

Portaria DG n° 317/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas solicitações relacionadas ao Fórum Autran Nunes, concernentes à contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS e WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Portaria DG n° 311/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes da ARP do PE Nº 73/2014 do Tribunal do Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria DG n° 309/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG n° 302/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes do Pregão Eletrônico nº 021/2016.

Portaria DG nº 300/2016
Designa servidores para atuarem como gestoresda contratação da empresa BENETRON COMERCIAL LTDA-EPP, para eventual aquisição de cofres para fitas LTO.

Portaria DG nº 299/2016
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 24/2012, celebrado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº 5.351/2011-7.

Portaria DG nº 298/2016
Designa servidorespara atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 39/2013, celebrado com a empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA, objeto do Processo nº 3.332/2013.

Portaria DG nº 297/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015.

Portaria DG nº 296/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos TRT7 nºs 31/2013 (Processo nº 5.674/2013) e 01/2011 (Proc. 20.167/2009-8).

Portaria DG nº 295/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto.

Portaria DG nº 294/2016 (Revogada)
Revoga a Portaria TRT7 DG nº 177, de 15 de abril de 2015.

Portaria DG nº 293/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 631, de 03 de setembro de 2015.

Portaria DG nº 278/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME.

Portaria DG nº 271/2016
Designa servidores para atuarem como gestoras na contratação do Professor JORGE DAVID BAPTISTA TELLES, por meio da empresa IOE – INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS.

Portaria Presi nº 259/2016
Designa servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria DG nº 250/2016
Altera a fiscalização constante do item 9.1 o Contrato nº 46/2014.

Portaria DG nº 238/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores titulares do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria DG nº 231/2016
Designa servidores para atuarem como gestores para atuarem nas contratações provenientes das atas de registro do PE 13/2016.

Portaria DG nº 230/2016
Altera a Portaria TRT.DG nº 177/2015, em razão do Ato TRT7 nº 132/2016.

Portaria DG nº 224/2016 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo que trata das cessões de uso de áreas à Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 223/2016
Altera a Portaria DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015..

Portaria DG nº 220/2016
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros para atender à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 216/2016
Designa servidores como fiscal titular e substituto na contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento e instalação de sistema de redundância no fornecimento de energia elétrica de emergência através de chave de transferência automática para a sala cofre do Anexo II, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 205/2016
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 361/2014.

Portaria DG nº 204/2016
Inclui servidor na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 791/2015.

Portaria DG n° 199/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Professor Fredie Souza Didier Junior, por meio da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.

Portaria DG n° 195/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 391/2014.

Portaria DG n° 194/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 352/2014.

Portaria DG nº 193/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 192/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 187/2015.

Portaria DG n° 191/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 512/2015.

Portaria DG n° 187/2016
Designa gerenciadoras para atuarem no Acordo de Cooperação Mútua celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.

Portaria DG n° 181/2016
Designa fiscais na contratação da empresa PWW SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.

Portaria DG n° 180/2016
Designa servidores para atuarem na eventual contratação da empresa WORLD TELECOM.

Portaria DG n° 170/2016

Inclui na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 351/2014.

Portaria DG nº 169/2016
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 157/2016
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG n° 150/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores no Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG n° 149/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria DG n° 141/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas contratações provenientes do PE 08/2016.

Portaria DG n° 127/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, referente à aquisição de certificado digital.

Portaria DG nº 126/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais, cujo objetivo é o compartilhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais – SIGEN.

Portaria DG n° 124/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, para eventual aquisição de lâmpadas e acessórios LED.

Portaria DG n° 116/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria Presi nº 110/2016 (Revogada)
Designa Desembargadora para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG n° 82/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 77/2016
Designa servidores como Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG n° 71/2016
Designa servidor para atuar como gestorpara a implantação dos serviços de interoperabilidade entre PJe-JT e o Sistema MPTDigital.

Portaria DG n° 58/2016
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG n° 44/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nacontratação da empresa CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A.

Portaria DG n° 27/2016
Altera a fiscalização dos contratos relativos à Infraestrutura e Microinformática, conforme relacionado nos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DG n° 26/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 80/2016, que trata da contratação da empresa CEARÁ DIESEL S/A.

Portaria DG n° 20/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP.

Portaria DG n° 19/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5085/2016, que trata da contratação da empresa F FONTES DE OLIVEIRA EIRELLI.

Portaria DG n° 11/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – ME.

Portaria DG n° 10/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa MARCIO GURGEL CARVALHO – ME.

Portaria DG n° 08/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nos contratos TRT7 nº 43/2013 e 35/2014, celebrados com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Portaria DG n° 07/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Portaria DG n° 05/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria DG nº 01/2016
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato TRT7 nº 25/2014, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.


2015

Portaria DG nº 901/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 900/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.149/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG nº 899/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME.

Portaria DG nº 898/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.046/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 897/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.086/2015, que trata da contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 896/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, no Processo nº 3.387/2015.

Portaria DG nº 894/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material promocional (camisas e boné) para o Programa Trabalho Seguro.

Portaria DG nº 893/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.924/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 887/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.306/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 883/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação relacionada ao PROAD 2.361/2015, referente à contratação da empresa VIVIANE & ANDRÉ CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 877/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato firmado entre este Regional e o Banco Central do Brasil para permitir o acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN (Processo TRT7 nº 26.663/2011-6)

Portaria DG nº 875/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ANTONIO SALES MACHADO – ME.

Portaria DG nº 874/2015
Designar, o Diretor da Divisão de Engenharia, Gustavo Daniel Gesteira Monteiro e o Coordenador de Serviço do Setor de Fiscalização de Obras e Serviços, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente.

Portaria DG nº 873/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais de eventual contratação da empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 872/2015
Alterar a Portaria TRT7 DG nº 750/2015, de 22 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 868/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 3.691/2015, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa NOVA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 866/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no TRT e no Fórum Autran Nunes referente à contratação da empresa EXTINZON EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, objeto do Processo TRT7 nº 4.501/2015.

Portaria DG nº 860/2015
Designa servidores como gestores para atuarem no Processo nº 4.347/2015, que trata da contratação da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº  850/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da NGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO LTDA (Processo TRT7 nº 4.515/2015).

Portaria DG nº 840/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da W10 Produções e Eventos (Processo TRT7 nº 4.853/2015).

Portaria DG nº 816/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 4.322/2015, que trata da contratação da empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 805/2015
Designa servidores atuarem no Processo nº 3.353/2015, que trata da contratação das empresas IDDEIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUUIPAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 795/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.392/2015, que trata da contratação da empresa A. F. RODRIGUES ELETRICIDADE ME.

Portaria DG nº 791/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem no Processo nº 1.732/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 773/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no PROAD 2.590/2015, referente às contratações das Professoras Ana Beatriz Antunes Gomes e Luame Cerqueira.

Portaria DG nº 770/2015
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 767/2015
Designa servidores como fiscais da contratação no PROAD 2.627/2015, referente à contratação da Professora DANIELLE LODETTI DE JESUS.

Portaria DG nº 762/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 4.400/2015, que trata da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 755/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da COOPASSEND – Cooperativa de Assistência de Enfermagem Domiciliar (Processo TRT7 nº 4.630/2015).

Portaria DG nº 754/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.

Portaria DG nº 753/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da empresa 3RS EXTRAORDINÁRIO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Proad 2394/2015) e da profissional FRANCINETE GIFFONI (Proad 2350/2015).

Portaria DG nº 747/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da empresa METALNOX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 744/2015
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 632/2015.

Portaria DG nº 740/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 3.814/2015, que trata da contratação das empresas MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A e PROCESSOR INFORMÁTICA S/A

Portaria DG nº 721/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA – EPP.

Portaria DG nº 719/2015
Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Informações Gerencias – SIGEN.

Portaria DG nº 712/2015
Designa servidores como fiscais da contratação de empresa para prestação de serviço de locação, com montagem e desmontagem, de estrutura física da secretaria de credenciamento do I Seminário Cearense Trabalho Decente (Processo 4.434/2015).

Portaria DG nº 703/2015
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação do profissional NIVANDO PEIXOTO JÚNIOR, referente ao Processo nº 4.255/2015.

Portaria DG nº 697/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 693/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 2.237/2015, que trata da contratação da empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 685/2015
Designa servidor para atuar como fiscal dos contratos relacionados no Anexo II da Portaria nº 437/14 e suas alterações.

Portaria DG nº 683/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 665/2015
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG nº 662/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.329/2015, que trata da contratação da empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 660/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa SOPHOS PROJETOS GESTÃO SISTÊMICA LTDA – ME.

Portaria DG nº 657/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 1.670/2015, que trata da contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 656/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 3.352/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria Presi nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 648/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA – ME, referente ao Processo 3.209/2015.

Portaria DG nº 632/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.099/2015, que trata da contratação da empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA.

Portaria DG nº 631/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais Processo nº 3.928/2015, que trata da contratação da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.

Portaria DG nº 630/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo 4.162/2015, referente à contratação da empresa INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 629/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/15 e revoga as Portarias nºs 243/15 e 282/15 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 628/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 613/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no Processo 4.274/2015.

Portaria DG nº 610/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG nº 308/2015.

Portaria DG nº 608/2015
Designa servidores para atuarem como ficais das contratações nos Processos 4.275/2015 e 4.242/2015.

Portaria DG nº 555/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CID UCHOA DE ANDRADE FILHO – ME.

Portaria DG nº 547/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.765/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA - EPP.

Portaria DG nº 546/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.238/2015, que trata da contratação da empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 544/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.236/2015, que trata da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 534/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ARQUITETA PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI.

Portaria DG nº 531/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.664/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA.

Portaria DG nº 526/2015 (Sem efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 524/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 523/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 2.275/2015, referente à contratação das empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME, AVA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI - ME e APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 521/2015
Altera fiscalização designada constante do Anexo I da Portaria TRT7 DG nº 177/2015.

Portaria DG nº 518/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 3.209/2015, que trata da eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA.

Portaria DG nº 512/2015
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Corte e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria DG nº 510/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 4.010/2015, cujo objeto é a contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 497/2015
Designa servidores para atuarem na contratação no Processo nº 7.686/2014.

Portaria DG nº 469/2015 
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 448/2015
Designa servidores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

Portaria DG nº 415/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o SINDISSÉTIMA, no Processo nº 1.898/2013, possibilitando aos servidores que desejarem, a participação nos ensaios e apresentações do Coral Sétima Voz, sem prejuízo do exercício de suas atividades profissionais.

Portaria DG nº 414/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.178/2015, que trata da contratação da empresa EUROVIA VEÍCULOS S/A para prestação de serviços de revisão em veículos deste Tribunal.

Portaria DG nº 413/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo nº 3.378/2015, que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA – ME, para a renovação da assinatura digital da Revista O Pregoeiro.

Portaria DG nº 410/2015

Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo 3.213/2015, para contratação do SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA, para fornecimento parcelado de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 399/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às contratações destinadas a atender às demandas relacionadas ao Setor de Biblioteca.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 386/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais, nos Processos nºs 432/2015 e 2.190/2015, que trata da contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 359/2015 (Revogada)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 354/2015
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 352/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 213/2015, para contratação da empresa ITBIZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 344/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria DG nº 343/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.284/2015, que trata da contratação das empresas FERRAGISTA ARCA DE NOÉ LTDA e DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria DG nº 342/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores em todos os processos relativos à celebração de convênios, para operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas.

Portaria DG nº 335/2015 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7 DG nº 424/2014.

Portaria DG nº 331/2015 (Revogada)
Procede o recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática, e procede a análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG nº 329/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 220/2015, para contratação do profissional Inácio Magalhães Filho.

Portaria DG nº 316/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 118/2015, que trata da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA – ME.

Portaria DG nº 311/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.557/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 309/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais quanto às solicitações do Tribunal e do Fórum respectivamente, no Processo 9.282/2014, referente ao registro de preços para contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME.

Portaria DG nº 308/2015
Designa servidores para aturarem como fiscais no contrato firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda (Processo Pg nº 23.034/2010-0).

Portaria DG nº 287/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.597/2015, referente à contratação de empresa para eventual fornecimento e convites, envelopes e papel.

Portaria DG nº 282/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.226/2015, que trata da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 278/2015
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 427/2014, designando servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 243/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.436/2015, que trata da contratação da empresa Elevadores Orion Ltda.

Portaria DG nº 242/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.487/2015, que trata da contratação da empresa DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria DG nº 234/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação das empresas DENTAL SUDOESTE LTDA EPP e L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME.

Portaria DG nº 233/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP.

Portaria DG nº 232/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Instituto Brasileiro de Programação Neurolinguística e Coaching.

Portaria DG nº 231/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e fiscal técnico na contratação da empresa EDITORA PINI LTDA.

Portaria DG nº 230/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEX EDITORA S/A.

Portaria DG nº 229/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.

Portaria DG nº 228/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 9.102/2014, que trata da contratação da empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG nº 227/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 210/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do magistrado Sérgio Cruz Arenhart.

Portaria DG nº 207/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) de eventos (espaço físico, equipamentos e alimentação), (Proc.1.886/2015 – HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA).

Portaria DG nº 206/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JUAREZ LEITÃO IND. DE FARDAMENTOS COLEGIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 203/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA.

Portaria DG nº 193/2015
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 187/2015
Altera a fiscalização do Contrato nº 16/2014, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil S/A.

Portaria DG nº 185/2015
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação referente ao fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 183/2015
Revoga a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 420/2014.

Portaria DG nº 179/2015
Designa servidores para atuarem no Processo nº 27.769/2011-8, que trata da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 177/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II, bem como altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 16/15 e revoga a Portaria TRT7 DG nº 78, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no DEJT em 27/02/2015.

Portaria DG nº 176/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.894/2015, que trata da contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

Portaria DG nº 173/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 434/2015, que trata da contratação da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI.

Portaria DG nº 171/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 9.767/2013, que trata da contratação da empresa PROCONSULT S/S LTDA - ME.

Portaria DG nº 170/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.112/2015, que trata da contratação da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Portaria DG nº 169/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 168/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 131/2015, do Prof. Luciano Lopes da Silva para ministrar curso de capacitação em Atendimento ao Público.

Portaria DG nº 167/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 86/2015, efetivada com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, a qual tem por objeto a inscrição de servidores nos cursos “Cálculos Trabalhistas”, “Recursos Trabalhistas”, “Execução Trabalhista” e “Acidente do Trabalho e Assédio Moral”.

Portaria DG nº 158/2015
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 150/2015
Designa servidores como fiscais da contratação do Dr. Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha, para ministrar o curso “Normas, princípios fundamentais e a coisa julgada no novo CPC”.

Portaria DG nº 147/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.599/2015, referente à contratação da empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.

Portaria DG nº 144/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 139/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Proad 54/2015, referente à contratação da empresa CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA.

Portaria DG nº 126/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Proad 67/2015, referente à contratação da empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.

Portaria DG nº 125/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 914/2015, referente à contratação da empresa TATIANY MARIA BARBOSA – ME.

Portaria DG nº 120/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 118/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA – ME.

Portaria DG nº 116/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, titular e substituto, no Processo nº 1.781/2015, que trata da aquisição de nobreaks da empresa LOGMASTER TECONOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 105/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.114/2015, que trata da contratação emergencial da empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG nº 102/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 11.771/2013, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.

Portaria DG nº 101/2015
Designa servidores para atuarem com fiscais no Processo nº 9.967/2014, que trata da contratação das empresas M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME.

Portaria DG nº 95/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria DG nº 85/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 688/2015, que trata da contratação da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.

Portaria DG nº 83/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa STUDIO F3 LTDA – ME.

Portaria DG nº 80/2015
Designa servidores para exercerem a fiscalização compartilhada, da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 79/2015
Designa servidores como fiscais titulares e substitutos para atuarem no Processo nº 7.943/2014, que trata da contratação da empresa INSETEC DO BRASIL COM EQUIP SEG LTDA – ME.

Portaria DG nº 78/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II.

Portaria DG nº 76/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, de eventual contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.

Portaria DG nº 68/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto do Contrato nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA – CIEE.

Portaria DG nº 64/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 54/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDITORA NDJ LTDA.

Portaria DG nº 50/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, do Contrato Nº 04/2015 (Proc. Nº 9.092/2014), celebrado entre este Regional e a Empresa RENAULT DO BRASIL SA.

Portaria DG nº 34/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato nº 12/2014, firmado com a empresa EMN – EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, Processo 12.269/2013, que trata de prestação de serviços de UTI móvel.

Portaria DG nº 33/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012, que trata de locação de imóvel.

Portaria DG nº 32/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, de eventual contratação decorrente do Registro de Preços relacionado ao Processo Nº 9.326/2014, que trata da aquisição de 10 (dez) bombas para sistema de automação hidráulica.

Portaria DG nº 30/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais do serviço executado no Fórum Autran Nunes, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 28/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do serviço executado no Tribunal, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 27/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, da prestação do serviço executado neste Tribunal; do serviço executado no Fórum Autran Nunes; do serviço executado no imóvel locado no Eusébio (Galpão da DMP), relativo ao Contrato 13/2011, firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda.

Portaria DG nº 26/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, no Processo 10.641/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de medalhas.

Portaria DG nº 21/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da Dispensa de Licitação relacionada ao Processo nº 8.763/2014, que trata da aquisição de filtros de ar em tela nylon para máquinas de refrigeração tipo fancoil.

Portaria DG nº 17/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA – EPP, que trata da prestação de serviço gráfico para impressão do informativo FOLHA 7.

Portaria DG nº 16/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos na contratação da empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, que trata da manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical para PPNE no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 10/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo nº 8.321/2014, referente ao Registro de Preços visando à contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, a qual fora adjudicado à empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP.

Portaria DG nº 9/2015
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular, Fiscal titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, referente à prestação de serviços  de seguro total (colisão, incêndio, furto e roubo), com assistência 24 horas, para os veículos da frota oficial deste Tribunal, objeto do Contrato nº 03/2015.

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.

Portaria DG nº 4/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares referente ao Registro de Preços visando à contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, para fornecimento de água mineral envasada (Processo nº 8.705/2014).

Portaria DG nº 3/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 28/2014 (CHRISTIANE RODRIGUES ME) e 29/2014 (BR DISPLAYS LTDA-ME), referentes ao Processo Nº. 2.721/2014, que trata da organização e gerenciamento de eventos e confecção de placas.

Portaria DG nº 2/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta da(s) contratação(ões) de espaço físico para realização de eventos, (Proc.2.823/2014 - ARP Nº 23/14 - MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME).

Portaria DG nº 1/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta, respectivamente, da contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, referente ao Processo Nº 10.425/2014, para a aquisição/renovação de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum - BIDFORUM, ficando as mesmas responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.


2014

Portaria Presi nº 903/2014 (Revogada)
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria Presi nº 823/2014
Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Portaria Presi nº 749/2014
Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 638/2014
Designa servidores para apresentar lista de 60 (sessenta) servidores com potencial de liderança.

Portaria DG nº 526/2014
Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da alteração do substituto automático da Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cariri (Juazeiro do Norte).

Portaria DG nº 524/2014
Designa servidores e seus substitutos para atuarem, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do sistema de correição virtual e estatísticas – COVIR, objeto do Acordo de Cooperação Técnica entre este Tribunal o o TRT da 3ª Região (Processo nº 9.862/2014).

Portaria DG nº 523/2014 (Revogada)
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa DÁCIO CARVALHO PROJETOS ESTRUTURAIS S/S - EPP, para elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 8.909/2014.

Portaria DG nº 522/2014
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, das contratações referentes ao Processo Nº 5.527/2014, que trata da aquisição de equipamentos para instalação de dois consultórios odontológicos.

Portaria DG nº 521/2014
Designa Gestor Titular, Fiscal Titular e seus respectivos substitutos, da contratação da EMPRESA CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX, objeto do Contrato TRT7 nº 33/2014.

Portaria DG nº 519/2014 (Revogada)
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa TATIANE WAGNER ARQUITETURA LTDA EPP, para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia para construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante, referente ao Processo nº 8.800/2014.

Portaria DG nº 518/2014
Designa como fiscais titulares e respectivos fiscais substitutos, relativo à contratação da empresa EVA MARIA FERNANDES - ME, para prestar serviço de manutenção e limpeza dos suportes/refrigerados de água mineral(Processo nº 10.406/2014).

Portaria DG nº 517/2014
Designa conforme indicação, servidores para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta, respectivamente, na eventual contratação da empresa MEGACOMERCIAL E AMBIENTAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 516/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA - ME, referente ao Processo nº 7.529/2014, para manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças.

Portaria DG nº 514/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos dos contratos vinculados ao fiscaisServiço de limpeza e conservação Gestor Serviços Empresariais Ltda 48.684/2009-6 13/2012,Serviço de desinsetização R&R Dedetizações Ltda 11.463/2011-3 31/2011,Serviço de jardinagem Francisco Miranda Julião Filho - ME 9.108/2013 47/2013 e Fornecimento parcelado de água mineral Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda 11.517/2013 11/2014.

Portaria DG nº 512/2014 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto no Processo nº 7.937/2014, referente ao registro de preços para contratações futuras das empresas ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (lotes 1, 3 e 4) e J P CONSTRUÇÕES LTDA (lote 2) para prestarem serviços de manutenção predial nas edificações utilizadas por este Tribunal.

Portaria DG nº 511/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto de eventual contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, para registro de preço de serviços de revestimento acústico no Fórum Autran Nunes e neste Tribunal referente ao Processo nº 9334/2014.

Portaria DG nº 510/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA, para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 7.612/2014.

Portaria DG nº 509/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP para prestação de serviço de remanejamento da Central de PABX do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo Nº 10.151/2014.

Portaria DG nº 508/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇ475ÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de implantação de passarela, escada e guarda-corpo metálico, aterramento, fachada de vidro, cobertura de veículos e cerca de segurança.

Portaria DG nº 506/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa F M S FREIRE ALIMENTÍCIOS LTDA - ME,no Processo nº 9.327/2014, referente ao registro de preços para aquisição de estantes de aço.

Portaria DG nº 502/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME, no Proc.7.748/2014.

Portaria DG nº 500/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da referente à aquisição e instalação de película (Processo Nº 8.764/2014).

Portaria DG nº 499/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa EXTINZON – EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, no Proc.7.776/2014, referente à prestação de serviços de recarga e reposição de peças em extintores deste Regional.

Portaria DG nº 498/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa RR ESTRUTURAS E SOLUÇÕS PARA EVENTOS, no Proc.9.981/2014, referente à prestação de serviços de decoração natalina nos Prédios do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 489/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto no Processo 7.846/2014, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos.

Portaria DG nº 488/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente ao Processo Nº 8.039/2014, que trata da contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da Cartilha dos Direitos Trabalhistas e da Cartilha Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 487/2014
Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 486/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, referente ao Processo Nº. 8.983/2014, que trata da aquisição de 3 unidade do item 4(impressora multifuncional laser colorida).

Portaria DG nº 485/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscais e titulares e substitutoda contratação da empresa BIOLIGT RECICLAGENS – B&N MEIIO AMBIENTE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS LTDA, no Proc.8.762/2014, referente à prestação de serviços de descarte de lâmpadas fluorescentes.

Portaria DG nº 481/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da documentação referente aos contratos 13/2012, 28/2012, 23/2016, 07/2017 e 39/2017.

Portaria DG nº 480/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto da contratação da empresa EDITORA VERDES MARES LTDA referente ao Processo Nº 9.714/2014, para a aquisição/renovação de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal “DIÁRIO DO NORDESTE” e 01 (uma) assinatura de REVISTA SEMANAL, por um período de 12 meses.

Portaria DG nº 477/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais de eventual contratação da empresa STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, referente ao processo nº 7.469/2014,
que trata do registro de preços para realização de serviços de instalação e ampliação de infraestrutura física de rede, com fornecimento de material, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 468/2014 (Revogada)
Designa servidorespara atuarem como Fiscais da Execução, referente à celebração do décimo segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado com a NORTH SEGURANÇA LTDA, com a finalidade de acrescentar postos ao arquivo da 1ª Instância, situado na Rua Perolina de Morais, nº 280-A e nº 282, Paupina, nesta capital.

Portaria DG nº 466/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa SAMPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI, referente ao Processo nº 3.276/2014, que trata da aquisição de papel couchê fosco, papel triplex, papel reciclado e papel Kraft Natural, todos confeccionados com madeira de origem legal.

Portaria DG nº 460/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações relativas ao Processo Nº 7.590/2014, decorrentes do Registro de Preços visando à aquisição de suprimentos de T.I..

Portaria DG nº 459/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, referente ao Processo nº 8.962/2014, que trata da aquisição de 200 (duzentos) litros de aditivo ARLA-32.

Portaria DG nº 457/2014
Designa servidorespara atuaremcomo fiscal titular e substituto da contratação de ADRIANO SÉRGIO BOTELHO VIEIRA, no Proc.8.599/2014, que trata de elaboração de projeto complementar do destino final do esgoto do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 456/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal Gestor e Fiscal do Contrato na contratação da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Processo 8.167/2014 que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico de sistema de armazenamento de dados STORAGE, modelo EMC VNX5500.

Portaria DG nº 451/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo Nº 7.775/2014, que trata da aquisição de cartolinas.

Portaria DG nº 440/2014
Designa servidorespara compor a equipe de fiscalização das contratações referentes ao Processo 8.000/2014 que trata da aquisição de licenças de software.

Portaria DG nº 439/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação referente ao Processo Nº 9.354/2014, que trata da aquisição de copos descartáveis para café, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 437/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos em contratações relativas a serviços.

Portaria DG nº 428/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, referente ao Processo Nº 8.902/2014, que trata da realização do curso “Tópicos de Direito Civil aplicáveis à Justiça do Trabalho”.

Portaria DG nº 427/2014
Designa servidores para atuarem, como fiscal titular e substituto, de eventuais contratações da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.546.747/0001-02, referente ao Processo Nº 7.142/2014, que trata do Registro de Preços para confecção e instalação de mobiliário de marcenaria complementar ao projeto de construção do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 424/2014 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônioe designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto em todos os processos relativos às contratações de material de consumo e em todos os processos relativos às contratações de material permanente.

Portaria DG nº 422/2014

Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto da(s) contratação(ões) da empresa SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, referente ao Processo Nº 7.227/2014, decorrente(s) do Registro de Preços visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN (1580/2014, 14 de outubro de 2014).

Portaria DG nº 420/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações da empresa PFD Distribuidora de Pisos Forros e Divisórias LTDA, CNPJ nº 01.405.300/0001-13, referente ao Processo Nº 7.510/2014, que trata do Registro de Preços para desmontagem, fornecimento montagem de divisórias.

Portaria DG nº 411/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 71 e 72/2013, referentes ao Processo Nº 10.269/2013, que trata da aquisição café e açúcar.

Portaria DG nº 410/2014
Designa servidores como fiscal titular e substituta da contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, Contrato TRT7 nº 13/2011, no que concerne ao acréscimo para atender à segurança do galpão locado para guarda do acervo do arquivo da 1ª Instância do TRT7 (nos autos do Processo TRT7 nº 10.515/2013), acréscimo esse procedido nos autos do Procedimento Pg nº 20.646/2014-5.

Portaria DG nº 409/2014
Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta E fiscal titular e substitutano Acordo de Cooperação a ser firmado com a UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE referente ao Processo Nº18.324/2014-8, que tem por objeto a oferta de cursos de graduação e pós-graduação aos servidores do TRT 7ª Região. 1575/2014,07 de Outubro de 2014.

Portaria DG nº 408/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto da contratação das empresas REI TECH – EIRELI – EPP e DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME, referente ao Processo Nº 6.893/2014, que trata da aquisição eletrodomésticos(bebedouro e micro-ondas).

Portaria DG nº 407/2014
Designa servidores para atuarem como como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, referente ao Processo Nº  8.645/2014, que trata da aquisição de 1 unidade do item 1(impressora jato de tinta – ploter desingjet, HP, T520, 36”).

Portaria DG nº 406/2014
Designa servidora para atuar como fiscal titular no Processo TRT7 nº 2.230/2013, referente à aquisição de mesas ergonômicas e gaveteiros volantes da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Portaria DG nº 405/2014
Designa servidores como fiscais titulares do Contrato TRT7 nº 41/2014, celebrado entre este Tribunal e DANIELLE PONTES CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA – ME, quanto à prestação do serviço de ginástica laboral no âmbito das respectivas Varas Trabalhistas.

Portaria DG nº 391/2014
Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta e fiscal titular e substituta referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do contratos firmados por este Tribunal (Processo nº 2.714/2014).

Portaria DG nº 361/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 6/2009 (P. G. Nºs. 31.034/2008-2 e 9.476/2014-1), celebrado entre este Regional e a Empresa STUDIO F3 LTDA – ME,  a Empresa OSM -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, do Contrato nº 27/2010 (P. G. Nº 8.652/2010-7), celebrado entre este Regional e a Empresa ACECO TI LTDA, do Contrato nº 3/2011 (P. G. Nº. 33.499/2010-3), celebrado entre este Regional e a Empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, do Contrato nº 8/2012 (P. G. Nº. 27.097/2011-0) celebrado entre este Regional e a Empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 352/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta do Contrato Nº 17/2014 (P. Nº. 6.350/2013-9), celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal, que trata da prestação de serviço, sem caráter de exclusividade, em regime concorrencial, para acolhimento dos DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS na qualidade de agente captador, e dos depósitos concernentes aos PRECATÓRIOS TRABALHISTAS e às REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV emitidos contra órgãos.

Portaria DG nº 351/2014 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutarespectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.







2008

Portaria Presi nº 1248/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Presi nº 1247/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria Presi nº 1180/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.


 
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