Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2017

Portaria DG nº 979/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa JOSÉ RIBAMAR FROTA NETO ME – ALUMART, referente à aquisição de varões e fixadores tipo cantoneira para a passadeira vermelha da escada principal da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 978/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA visando a prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de CFTV(IP) para o Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 977/2017
Designa comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 26/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de reparos gerais na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 976/2017
Designa servidores  para atuarem nas eventuais contratações das Atas de Registro de Preços nºs 46 e 47/2017, cujos fornecedores são, respectivamente, as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP e CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 972/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 967/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta de todas as contratações de cursos abertos.

Portaria DG nº 965/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à execução de reforma do estacionamento do Fórum de Caucaia.

Portaria DG nº 964/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, para efetuar o serviço de impressão da Revista de Gestão 2014/2016.

Portaria DG nº 959/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ESCOLA DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, realização do programa educacional de desenvolvimento de competências gerenciais.

Portaria DG nº 958/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ACADEMIA PARANAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS para realização da palestra “Transformações no Mundo do Trabalho e a Reforma Trabalhista”.

Portaria DG nº 957/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 949/2017 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos no Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 947/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições (assinatura) de 1(um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais.

Portaria DG nº 945/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação da empresa MARIA APARECIDA TELES, referente ao serviço de instalação e montagem de decoração natalina neste Tribunal.

Portaria DG nº 942/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da Substituta da contratação da empresa MARÍLIA FIUZA TARGINO - EPP, referente à realização da palestra : “RECEITA DA DISCIPLINA”, ministrada pela Máster Coach Marília Fiúza Targino.

Portaria DG nº 941/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação da empresa NEUROVOX ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA

Portaria DG nº 940/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Susbtituta, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS M. N. LIPP LTDA, referente à realização da palestra: “SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO”, ministrada pela Dra. Marilda Emmanuel Novaes Lipp na Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região e Reunião dos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 939/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para aquisição de medalhas para a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria DG nº 938/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação de empresa para aquisição de certificado digital SSL, do tipo WILDCARD.

Portaria DG nº 937/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA-EPP, referente à aquisição de 90 pedestais divisores de fluxo.

Portaria DG nº 936/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, referente à aquisição de detectores móveis de metal.

Portaria DG nº 935/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinatura da plataforma RT ON LINE CLÁSSICA – de 100 a 200 acessos simultâneos via IP.

Portaria DG nº 931/2017
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Portaria DG nº 926/2017
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 922/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para aquisição de acessos aos produtos eletrônicos Zênite, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 921/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, referente à eventual contratação da empresa MPA VALENTE SERVICE-ME, especializada em serviços gráficos para confecção de adesivos, adesivos micro perfurados, banners e faixas, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 919/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO-ME, para aquisição de 3 assinaturas anuais do jornal "O POVO", ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 881/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, das eventuais contratações da empresa FRANCISCO DE ASSIS ELIAS - ME, para fornecimento de convite e envelopes.

Portaria DG nº 880/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o setor médico-odontológico-fisioterapêutico para atendimento de magistrados e servidores do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 866/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, na contratação do Lote 1, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú, na contratação do Lote 2, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Caucaia e na contratação do Lote 3, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 827/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto, Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, da eventual contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 826/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da LTRT EDITORA LTDA, relativa à aquisição de 50 (cinqüenta) licenças de acesso ao acervo LTr Digital, composta ad Revista LTr, Revista de Previdência Social, Revista Trabalhista: Direito e Processo, outras e mais de 5.000 e-books, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 817/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, referente ao serviço de alteração de ponto de entrega da subestação do Ed. Manoel Arízio.

Portaria DG nº 815/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, das eventuais contratações das ARPs provenientes do PE 56/2017 do TST, que somos có-partícipes.

Portaria DG nº 813/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substituto, respectivamente, na contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, para contratação de Suporte Técnico ao SIABI, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 809/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e este Tribunal.

Portaria DG nº 794/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e uma substituta, respectivamente, referente às eventuais contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 34/17.

Portaria DG nº 790/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal de Execução de Serviços e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado respectivamente.

Portaria DG nº 741/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) da datacenter (sala cofre) do tribunal pelo perídop de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos.

Portaria DG nº 730/2017
Designa servidoras como Gestora e substituta para atuarem nas contratações referentes à prestação do serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 716/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substituta, referente à eventual contratação da empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI ME.

Portaria DG nº 709/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, para aquisição de Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10(dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 679/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão decobra residente.

Portaria DG nº 646/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015, designando servidor responsável pelo Contrato TRT7 nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para operar como agente de integração de estudantes nesta Corte.

Portaria DG nº 642/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 637/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 632/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 554, referente à prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal - Contrato nº 27/2017.

Portaria DG nº 631/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 1787/2002), SAAE Iguatu( Processo nº 1378/2002), SAAE Limoeiro do Norte(Processo 1587/2002) e SAAE Sobral(Processo nº 263/2002).

Portaria DG nº 626/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, referente à aquisição de coletes balísticos e respectivas capas.

Portaria DG nº 624/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº. 01/2017 celebrado com a empresa Baião do Centro LTDA – ME.

Portaria DG nº 616/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 607/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, para fornecimento de tatames emborrachadas.

Portaria DG nº 591/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME(lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação.

Portaria DG nº 554/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, na contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).

Portaria Presi  nº 549/2017
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria DG nº 542/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº.514/2014 que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos.

Portaria DG nº 541/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 537/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME.

Portaria DG nº 534/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 530/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa PAULO CORREIA & CORREIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 498/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos,  respectivamente, na contratação das empresas JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria Presi nº 488/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 472/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente a realocação do poste de medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o conjunto polimérico e retrofit (reforma) da subestação de potência de 600 Kva (02 transformadores de 300 KVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60hz.

Portaria DG nº 464/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 463/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 00.851.692/0001-81), referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 454/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, referente à execução das obras de complementação do Retrofit do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 430/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Quixadá.

Portaria DG nº 428/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa DX COMPUTADORES LTDA – ME, referente à aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 425/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, as eventuais contratações da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 424/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Professora Danielle Lodetti de Jesus, referente à realização da palestra “Estresse e Depressão: Como os alimentos podem nos ajudar ou agravar este problema”.

Portaria DG nº 423/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação do Professor Rossman Prudente Cavalcante, referente à realização da palestra “Atividade física: precisamos conversar sobre isso”.

Portaria DG nº 414/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente ao fornecimento e instalação de quadro de transferência automática de carga para grupo gerador de energia de 165 KVA.

Portaria DG nº 412/2017
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG nº 331/2015, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 410/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 25/2017) e M. FARIAS MELO ME (ARP 26/2017).

Portaria DG nº 399/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 397/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, nas eventuis contratações da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, decorrentes da ARP 19/2017 do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 394/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à execução das obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Portaria PRESI nº 393/2017 (Revogada)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 393/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, para disponibilização de espaço físico dotado de infraestrutura para realização de eventos, incluindo equipamentos e alimentação.

Portaria DG nº 392/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 391/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 103/2017, designando o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIOMA MAIA para atuar como Gestor Titular da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG nº 387/2017 (Revogada)
Altera fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria DG nº 382/2017
Designa, servidores deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa VJ SILVA VARIEDADE LTDA – ME.

Portaria DG nº 381/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016, para designar o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA para atuar como Gestor Titular do Contrato TRT7 nº 16/2013

Portaria DG nº 375/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 357/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A, para realização do Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, nos dias 31/08 e 01/09 de 2017, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria DG nº 350/2017
Altera a Portaria TRT7 DG nº 791/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, do Contrato nº 53/2015, celebrado com a empresa ACECO TI S.A, referente ao fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de Datacenter Outdoor.

Portaria DG nº 349/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substituta, repectivamente, referente à eventual contratação da empresa MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, para prestação de serviços divulgação em placas tipo outdoors padrão.

Portaria DG nº 327/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, referente ao fornecimento de baterias estacionárias.

Portaria DG nº 286/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga em extintores.

Portaria DG nº 276/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, para confecção de 28 (vinte e oito) pastas encadernadas para colocação dos diplomas dos agraciados com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria DG nº 271/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos do Contrato nº 28/2015, celebrado com a Companhia Energética do Ceará (COELCE), relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria DG nº 259/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 31, de 17 de janeiro de 2017, para incluir o inciso IV.

Portaria DG nº 255/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 242/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, para aquisição da assinatura Duplex Trabalhista, composta pela Revista LTR impressa e pelo Suplemento Trabalhista LTR.

Portaria DG nº 237/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação do Professor Inácio Magalhães Filho, referente à realização do curso “Previdência dos Servidores Públicos e Funpresp”.

Portaria DG nº 227/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 226/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 225/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JANAINA TEIXEIRA PORTO - ME, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC).

Portaria DG nº 224/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 09/2017, cuja fornecedora é a empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.

Portaria DG nº 223/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, referente à aquisição de 21 (vinte e um) detectores de metais.

Portaria DG nº 222/2017
Designa servidores para atuarem como Gestores Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 10/2017, cuja fornecedora é a empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI – EPP, para suprir as necessidades do Complexo Sede Aldeota, Fórum Autran Nunes e da Região Metropolitana.

Portaria DG nº 221/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa R. S. AZIN CONSULTORIA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, relativa à realização de serviço de manutenção de lustres, arandelas e luminárias neste Tribunal.

Portaria DG nº 219/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação de empresa ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 218/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, para atuarem na contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 216/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 180/2017 que trata da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 215/2017
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadora Titular e Substituta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA).

Portaria DG nº 212/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico, Fiscal Demandante e Substitutos, respectivamente, do Contrato de Comodato (Contrato TRT7 nº 09/2017), celebrado entre este Tribunal e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento.

Portaria DG nº 210/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e respectivo Substituto do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Viçosa/CE, cujo objeto é a cessão de estagiários pelo Município ao Tribunal para a consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira do Convênio.

Portaria DG nº 209/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutas, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, atuando nas eventuais contratações do Lote 2,3 e 6.

Portaria DG nº 198/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI ME, referente à aquisição de cabo flexível de cobre 95 mm², com isolamento 0,6/1KV.

Portaria DG nº 197/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “A Instrução Normativa nº.39 do TST ”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 187/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares, Fiscal Administrativa  e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente à prestação de serviços de movimentação interna de materiais nas dependências do meio circulante deste Tribunal, objeto do Contrato TRT7 nº 28/2012.

Portaria DG nº 183/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 168/2017, que designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 181/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 297/2016, para designar servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015, celebrado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA.

Portaria DG nº 180/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 179/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das eventuais contratações da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, através da ARP nº 15/2017, relativo à aquisição de bombas submersas vibratórias e bombas submersas de drenagem

Portaria DG nº 176/2017 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 900, de 29 de dezembro de 2015, para designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 01/2016, celebrado com a empresa ACECO TI S/A, que trata da prestação de serviços de assistência técnica.

Portaria DG nº 175/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria DG nº 170/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, na contratação da emprese TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 170
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 124/2017, publicada no DEJT 2190/2017, referente, a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 168/2017
Designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 167/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169/2016, que designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 157/2016
Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Resolução nº 146/2017
Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 2 (dois) anos.

Portaria DG nº 132/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 22/2015.

Portaria DG nº 125/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (ARP nº 13/2017) e M.A. COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ARP nº 12/2017).

Portaria DG nº 124/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 120/2017, no inciso I, designando servidoras para atuarem como Fiscal Administrativa e respectiva Substituta da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 122/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria DG nº 120/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Administrativa, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 119/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016, para designar os servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 113/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015.

Portaria DG nº 108/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “Temas relevantes de Processo do Trabalho decorrentes do Novo CPC”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 103/2017 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 351/2014, designando servidoras para Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.

Portaria DG nº 102/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 50/2017, bem como o respectivo Anexo I, para designar servidores para Gestor Substituto e Fiscal Titular, em substituição à designação anterior, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.

Portaria DG nº 101/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 100/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 316/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem/higienização periódica dos veículos da frota oficial deste Tribunal, utilizando o método ecológico, objeto do Contrato nº 24/2015.

Portaria DG nº 99/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº09/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A.

Portaria Presi nº 98/2017 (Revogada)
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 98/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

Portaria DG nº 97/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular, Fiscal Auxiliar Titular e substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da ARP 01/2017, para suprir as necessidades do TRT7-SEDE.

Portaria DG nº 95/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 354/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 89/2017
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, para designar os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA;

Ato PRESI nº 88/2017
Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 88/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, objeto do Contrato TRT7 nº 05/2015.

Portaria DG nº 67/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal da Execução local e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, referente à aquisição de um motor reserva para uma das torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 62/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais de sistemas automatizadose substitutos, respectivamente, da contratação de empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do processo em epígrafe (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG nº 61/2017
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 495/2016, de 1º de dezembro de 2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal técnico Titular e Substitutos, respectivamente, de eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, para emissão de certificados digitais A3 padrão ICP-BRASIL(item 2 da ARP CNJ 58/2016).

Portaria DG nº 56/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intrarregional, objeto do Contrato TRT7 nº 38/2014.

Portaria DG nº 55/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Serviço Local para o PABX do Complexo TRT Sede e do Fórum Autran Nunes, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2012;

Portaria DG nº 50/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Substituto, Fiscal Titular, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância para os prédios que integram este Regional, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG nº 41/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 229/2015 designando servidores para atuarem, respectivamente, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de PABX das Varas Trabalhistas do Interior do Estado, objeto do Contrato TRT7 nº 18/2015.

Portaria DG nº 38/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 521/2014, designando servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX e designa também servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da execução de serviços no Edifício TRT sede.

Portaria DG nº 34/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal titurales, respectivamente e a Coordenadora do Setor de Produção, Editoria e Multimídia, SOLANGE PONTE BENEVIDES, como substituta de ambos, referente à contratação da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço gráfico de impressão de dois modelos de cartilhas da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 32/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 31/2017 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais e serviços técnicos eventuais no Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG nº 30/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT e do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 12/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup, objeto do Processo nº 2608/2016.

Portaria DG nº 11/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) veículos sedan, objeto do Processo nº 2607/2016.

Portaria DG nº 02/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 01/2017 (Revogada)
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.