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Designação de Fiscais - 2022

Índice de Artigos

2022

Portaria DG nº 1028/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos termos do Pregão Eletrônico nº 49/2022.

Portaria DG nº 1027/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 60/2022, firmado com a empresa CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 86.870.623/0001-30.

Portaria DG nº 1026/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO + Doutrinas, Plano Pesquisa Avançada com 50(cinquenta) acessos por um período de 12 meses, nos termos INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2022.

Portaria DG nº 1025/2022
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 1024/2022
Altera o inciso VIII da Portaria TRT7.DG. Nº 698/2022.

Portaria DG nº 1023/2022
Altera o inciso XVIII da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022.

Portaria DG nº 1022/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 730/2022 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 1021/2022
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 989/2022.

Portaria DG nº 1020/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG. 731/2022 e altera o inciso XX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 1019/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG.729/2022  e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 1018/2022
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022.

Portaria DG nº 1017/2022
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1(um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais para fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 1016/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 772/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos termos do PE 22/2022 deste TRT7.

Portaria DG nº 1014/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e  Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022, celebrado entre este Regional e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.

Portaria DG nº 1011/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e  Substituto da contratação provenientes da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2022, firmada com a empresa TRANSAGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG nº 1009/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, através do PE 48/2022.

Portaria DG nº 1008/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, relativa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA SIABI EM NUVEM e serviço de suporte técnico mensal.

Portaria DG nº 1005/2022 (Revogada)
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2022 e 40/2022, provenientes do PE SRP 50/2022.

Portaria DG nº 1003/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente do Contrato nº56/2022, firmado com a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 997/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de de aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses.

Portaria DG nº 996/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação na empresa OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI.

Portaria DG nº 995/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de aquisição de Assinatura da Biblioteca Digital Saraiva com 50 acessos simultâneos, pelo ,período de 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 993/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação provenientes da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2022, firmada com a empresa Edilson da Silva Silveira.

Portaria DG nº 992/2022
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do PE 43/2022.

Portaria DG nº 989/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da Marca DAIKEN, instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 975/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 561/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Contrato TRT7 nº 16/2013, referente à locação de imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati e do Processo TRT7 nº 2.342/2002.

Portaria DG nº 974/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa Valéria Coradini ME, CNPJ nº 12.257.792/0001-63.

Portaria DG nº 968/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrentes do PE 40/2022.

Portaria DG nº 952/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 50/2022 firmado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Portaria DG nº 928/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes do Contrato 29/2022, firmado com a empresa SUPERMERCADO, NOSSA FAMÍLIA LTDA.

Portaria DG nº 919/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 37/2022, firmada com a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, através do PE SRP 37/2022.

Portaria DG nº 906/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes do PE nº 39/2022.

Portaria DG nº 855/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 52/2022, celebrado com a empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADOS LTDA.

Portaria DG nº 854/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de aquisição de baterias e contratação de serviços necessários e sua correta instalação nos nobreaks.

Portaria DG nº 853/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional da 7ª Região, pelo período de 1(um) ano.

Portaria DG nº 846/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrentes das ARPs nºs 10, 11, 12 e 13/2022.

Portaria DG nº 841/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do profissional PAULO SÉRGIO DE FREITAS, CNPJ: 47.167.704/0001-17, proveniente da Dispensa de Licitação nº 07/2022.

Portaria DG nº 840/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Projeto de Combate a Incêndio do Fórum Autran Nunes que compõe o TRT 7ª Região do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 834/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs do PE 26/2022 deste Tribunal.

Portaria DG nº 826/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2022.

Portaria DG nº 825/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta das contratações provenientes da ARP 29/2022 do PE SRP nº 38/2022.

Portaria DG nº 821/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 721/2022 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.

Portaria DG nº 817/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs do PE 20/2022 do TRT 22ª Região, que somos partícipes.

Portaria DG nº 803/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do CT 37/2022 deste Tribunal.

Portaria DG nº 792/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 23/2022 deste Tribunal.

Portaria DG nº 783/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 544/2021 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs provenientes do PE SRP 33/2021 no Proad 5308/2021.

Portaria DG nº 782/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 42/2022, firmado com a empresa SIVEIRA & MRACK LTDA.

Portaria DG nº 781/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 19/2022, firmada com a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Portaria DG nº 772/2022 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos termos do PE 22/2022 deste TRT7.

Portaria DG nº 753/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP 05/2022 do PE SRP 04/2022 do TRT 8ª Região.

Portaria DG nº 731/2022 (Revogada)
Altera o inciso XX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 730/2022 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 729/2022 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 721/2022 (Revogada)
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1147/2019 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.

Portaria DG nº 720/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 388/2020 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 710/2022
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 383/2018 e 546/2028. Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Processo TRT7 nº 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018, referente à contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra terceirizada para prestar serviço de movimentação de materiais no meio circulante do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 708/2022 (Revogada)
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 687/2019 e 140/2020. Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 705/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 78/2022 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta na gestão do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAJUSTRA.

Portaria DG nº 704/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 121/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta referente à cessão de uso remunerada firmada com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ – CREA/CE relativo ao aluguel da Vara do Trabalho de São Gonçalo.

Portaria DG nº 703/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 393/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO não onerosa, que firmam de um lado o município de Eusébio, e do outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, bem imóvel localizado na Rua Demerval Carneiro, n° 115, Centro, Eusébio, CEP: 61760145, para o funcionamento da Vara do Trabalho do Eusébio, com vigência até 26 de abril de 2032.

Portaria DG nº 702/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 555/2021 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.

Portaria DG nº 698/2022
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 384/2020 e 523/2021. Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs 36/2020, 37/2020 e 38/2020.

Portaria DG nº 697/2022 (Revogada)
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 169/2016, 167/2017, 381/2017, 576/2018 e 561/2021. Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Contrato TRT7 nº 16/2013, celebrado com Amanda de Oliveira Valente e Fernanda de Oliveira Valente Cunha, referente à locação de imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati e do Processo TRT7 nº 2.342/2002, que trata da contratação da PR/CC/Imprensa Nacional, referente à prestação de serviços de publicação.

Portaria DG nº 696/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 109/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 689/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 451/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS (CARREGADORES).

Portaria DG nº 688/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 39/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 01/2022.

Portaria DG nº 685/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 38/2022, celebrado com a empresa P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 681/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente à prestação de Serviços de Recuperação e Melhorias dos Acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 673/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no contrato da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTÓTIA LTDA.

Portaria DG nº 670/2022
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Pacajus.

Portaria DG nº 656/2022
Altera o inciso I da Portaria TRT7/DG nº 442/2020.

Portaria DG nº 655/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa WMG Distribuidora LTDA.

Portaria DG nº 628/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 30/2022, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG nº 623/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Portaria DG nº 601/2022
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 600/2022 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 599/2022 (Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 598/2022
Altera o inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 587/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 26/2022, celebrado com a empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI.

Portaria DG nº 586/2022
Designa servidores para para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 13/2021 do PE 14/2021 do TRT 22ª Região.

Portaria DG nº 585/2022 (Revogada)
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 114/2021, que designou servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20.

Portaria DG nº 578/2022
Designa servidores para elaborarem Relatório de Valor dos Imóveis deste Regional, com vistas ao saneamento da base de dados dos prédios cadastrados no SPIUnet.

Portaria DG nº 565/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto na contratação proveniente da Dispensa Eletrônica 04/2022.

Portaria DG nº 564/2022
Altera o inciso VI da Portaria TRT7.DG nº 547/2022 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 551/2021.

Portaria DG nº 554/2022
Designa servidora para atuar como Fiscal Substituta somente para o recebimento das notas fiscais de números 6292 e 6397 do Contrato 18/2022, firmado entre este Tribunal e a empresa G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS.

Portaria DG nº 547/2022
Designa servidores(as) para atuarem nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.

Portaria DG nº 533/2022 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrente das ARPs nºs 10, 11, 12 e 13/2022.

Portaria DG nº 531/2022
Altera os incisos V e VI da Portaria TRT7.DG Nº 698/2019.

Portaria DG nº 525/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 02/2022, para confecção e fornecimento de medalhas comemorativas.

Portaria DG nº 516/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, nos termos da adesão à ARP 08/2022 do PE SRP 08/2022 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.

Portaria DG nº 490/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 06/2022 do TRT 4ª Região.

Portaria DG nº 488/2022 (Revogada)
Designa servidores para elaborarem Relatório de Valor dos Imóveis deste Regional, com vistas ao saneamento da base de dados dos prédios cadastrados no SPIUnet.

Portaria DG nº 451/2022 (Revogada)
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS (CARREGADORES).

Portaria DG nº 442/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa DISK ÁGUA CARIRI LTDA - ME (CNPJ: 42.769.420/0001-87).

Portaria DG nº 436/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI (CNPJ 28.801765/0001-40).

Portaria DG nº 434/2022
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 100/2020, que designou os gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 433/2022
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 432/2022 (Revogada)
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019. que designa a Diretora da Secretaria Administrativa, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, e a Técnica Judiciária – Área Administrativa, ISMÊNIA LIMA REIS VIANA, para atuarem como Gestora Titular e Substituta, respectivamente, do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,

Portaria DG nº 431/2022
Altera anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, que designa servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 42/2018, referente ao serviço de higienização e limpeza, com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo bebedouro elétrico para garrafões de 20 (vinte) litros.

Portaria DG nº 430/2022
Altera o anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, que designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação.

Portaria DG nº 426/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 n° 25/2022, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Portaria DG nº 421/2022
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 772/2018, que designa os gestores e fiscais do Contrato TRT7 nº 34/2018, celebrado com a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.

Portaria DG nº 403/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Contrato 15/2022, firmado com a empresa MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME, relativo ao fornecimento de água mineral para as Varas do Trabalho de Sobral/CE.

Portaria DG nº 397/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 6789/2021 do TRT 12ª Região.

Portaria DG nº 393/2022 (Revogada)
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO, não onerosa, firmado entre o município de Eusébio e o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, referente ao imóvel localizado na Rua Demerval Carneiro, nº 115, Centro, Eusébio, CEP: 61760145, para o funcionamento da Vara do Trabalho do Eusébio, com vigência até 26 de abril de 2032.

Portaria DG nº 386/2022
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ELVES LEMES NEIMAIER, relativa à aquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos fixos comuns.

Portaria DG nº 385/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, para confecção e instalação de LETREIROS, BRASÕES DA REPÚBLICA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO e PLACAS DE HOMENAGEM, a serem instalados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do PE 05/2022.

Portaria DG nº 373/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA, provenientes da ARP 05/2022 do TRT7.

Portaria DG nº 365/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, nos termos INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.

Portaria DG nº 364/2022
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 04, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativas ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 339/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 16/2022, celebrado com a empresa ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 330/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 03 e 04/2022, cujas beneficiárias são, respectivamente, as empresas FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 325/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa F MARCIO BRITO DE LIMA EIRELI, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2022, para aquisição de passadeiras em veludo.

Portaria DG nº 316/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrente do Contrato 14/2022, firmado com a empresa FLAVIA CRUZ MELO – ME, relativo ao fornecimento de água mineral para Vara do Trabalho de Quixadá.

Portaria DG nº 315/2022
Altera o inciso III  e inseri o IV da Portaria TRT7.DG nº 554/2021, para designar fiscais titular e substituto da contratação da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, proveniente do PE 36/2021.

Portaria DG nº 308/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa LEX EDITORA SA, nos termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2022.

Portaria DG nº 304/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP nº 25/2021, cuja beneficiária é a empresa NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA-ME.

Portaria DG nº 299/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Contrato 13/2022, firmado com a empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, relativo ao fornecimento de água mineral para Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 279/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substitudo da contratação da empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE.

Portaria DG nº 247/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, celebrado com o município de Carnaubal.

Portaria DG nº 246/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 03/2022, firmado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.

Portaria DG nº 164/2022
Designa servidor(a)  para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Portaria DG nº 104/2022
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 07, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME.

Portaria DG nº 79/2022
Altera a Portaria TRT7 DG Nº 268/2021.

Portaria DG nº 78/2022 (Revogada)
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAJUSTRA.

Portaria DG nº 71/2022
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS, para prestação de serviço de coleta seletiva de lixo séptico.

Portaria DG nº 63/2022
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 02, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME.

Portaria DG nº 53/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titulardas contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, Item 6 firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativas ao fornecimento de água mineral para a Varado Trabalho de Eusébio.

Portaria DG nº 40/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestora e fiscal Titular e Substituta, respectivamente, das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, Item 3, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativa ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Portaria DG nº 39/2022 (Revogada)
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular das contratações provenientes da ARP 01/2022.

Portaria DG nº 22/2022
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 Nº 42/2021 celebrado coma empresa WJ SERVIÇOS DE INFOPRMÁTICA LTDA – EPP.

Portaria DG nº 19/2022
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA,proveniente do PE 32/2021, no Proad 5235/2021.