Câmara de São Gonçalo do Amarante aprova doação de terreno ao TRT/CE

Os vereadores de São Gonçalo do Amarante aprovaram, na manhã desta sexta-feira (4/4), a doação de terreno para a construção de um fórum trabalhista no município. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 10/2014 foi encaminhado para a sanção do prefeito Francisco Pinho.

A área doada possui 4.110 m² e está localizada no loteamento Parque Liberdade. De acordo com o projeto de lei, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará terá quatro anos para construir a unidade.

“O novo fórum permitirá que a Justiça do Trabalho chegue mais próximo da população local e dos trabalhadores de outros nove municípios da região”, afirmou, no plenário da Câmara, a secretária de Administração, Orçamento e Finanças do TRT/CE, Deven Miller.

Inauguração: Enquanto o TRT/CE constrói o novo fórum, a vara do trabalho de São Gonçalo do Amarante funcionará provisoriamente em um prédio alugado localizado no centro da cidade, próximo à Câmara, à prefeitura e à praça da Igreja Matriz. A inauguração está prevista para o final de maio. Será a 37ª vara do trabalho cearense.

Além da população de São Gonçalo do Amarante, a vara do trabalho atenderá trabalhadores e empregados de Itapipoca, Trairi, Itapajé, Paraipaba, Tururu, Uruburetama, Umirim, São Luiz do Curu e Paracuru. Os municípios faziam parte da jurisdição da vara do trabalho de Caucaia.