5 - Portarias da VT de Tianguá
- Página atualizada em 26/03/2024
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2023 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Tianguá. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Tianguá. |
2018
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2-2018 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas na Vara do Trabalho de Tianguá-CE para a unificação de execuções movidas em face da mesma parte Reclamada. |
| Portaria nº 1-2018 | Aprova a regulamentação do instituto da Expropriação de Bens, nas modalidades de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular (Venda Direta) e Leilão Eletrônico, no âmbito deste Juízo, e dá outras providências. |
2017
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1-2017 | Aprova a regulamentação dos institutos da Alienação Judicial de bens, nas modalidades de Leilão Eletrônico e Venda Direta e dá outras providências. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1-2014 | Altera o procedimento de citação da parte executada na Vara do Trabalho de Tianguá. |