TRT/CE instala Processo Judicial Eletrônico em Limoeiro do Norte

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará instalou, na sexta-feira (21/3), o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na vara do trabalho de Limoeiro do Norte. O município cearense, localizado na Região do Jaguaribe, a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, é a 35ª, das atuais 36 unidades da Justiça do Trabalho, a utilizar a ferramenta.

“O PJe propiciará ao jurisdicionado uma resposta não só mais rápida como também menos burocrática”, afirmou a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. O Processo Eletrônico, segundo a desembargadora, acelera a tramitação das ações trabalhistas, gerando economia de tempo e de gastos para o Judiciário, para os advogados e para a população.

O sistema permite que advogados ingressem com ações trabalhistas e enviem petições de casa ou do escritório, via internet. Cada ato processual pode ser realizado em tempo real. O trabalhador também poderá acompanhar de casa o andamento do processo.

O advogado presidente da subseção da OAB em Limoeiro do Norte, Paulo Franco, informou que a inovação tecnológica era muito esperada pelos advogados da Região. “Cai sobre nós uma responsabilidade muito grande, que é estarmos preparados para o uso dessa nova tecnologia”. O advogado ajuizou duas reclamações trabalhistas com PJe/JT durante a solenidade de implantação do sistema.

A vara do trabalho tem à frente o juiz do trabalho Konrad Saraiva Mota. No evento, ele foi representado pelo juiz substituto André Esteves de Carvalho.

Além de Limoeiro do Norte, a unidade também soluciona conflitos ocorridos nos municípios Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. Em 2013, a vara recebeu 1.394 processos para julgar.

Histórico: O PJe/JT chegou à Justiça do Trabalho do Ceará em janeiro de 2012, na vara de Caucaia. Hoje, além do 2º grau, o sistema é usado nas 18 varas da capital e em 17 do interior do Estado. Iguatu será o último município cearense a receber o Processo Judicial Eletrônico. A instalação está prevista para o dia 11 de abril.