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5.5 - Portarias da Diretoria do Fórum Trabalhista de Caucaia

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2024

2023

Portaria Descrição
Portaria nº 4/2023 Determina que, no dia 19 de dezembro de 2023, o expediente forense encerrar-se-á às 12:00h e dá outras providências.
Portaria nº 2/2023 Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 31 de março de 2023.
Portaria nº 1/2023 Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 24 de março de 2023.

2022

Portaria Descrição
Portaria n° 1/2022 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2022 e demais providências.

2021

Portaria Descrição
Portaria n° 1/2021 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 17 de dezembro de 2021 e as normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

2020

Portaria Descrição
Portaria n°2/2020 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2020.
Portaria n°2/2020 Estabelece o funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia, conforme previsto no art. 9º, parágrafo 4º, Inciso I, da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.
Portaria n°1/2020 Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia na 2ª Fase de Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região.

2019

Portaria Descrição
Portaria n°2/2019 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 09 de dezembro de 2019.
Portaria n°1/2019 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2019 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

2018

Portaria Descrição
Portaria n°1/2018 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2018 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2019.

2017

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2017 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2017 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

2016

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2016 Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
Portaria nº 2/2016

Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 13 de setembro de 2016.

Portaria nº 1/2016 Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 12 de setembro de 2016.

2015

Portaria Descrição
Portaria nº 6/2015 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 18 de dezembro de 2015 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.
Portaria nº 3/2015 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 27 de abril de 2015.
Portaria nº 1/2015 Determina a forma de concretização de alguns procedimentos especiais no cumprimento dos mandados no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César.

2014

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2014 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2014 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
Portaria nº 1/2014 Prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se venceram no dia 04/02/2014 no âmbito desta jurisdição.

2013

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2013 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2013 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. 
Portaria nº 1/2013

Uniformiza os procedimentos administrativos no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César.