logotipo responsivo da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Selo Prata CNJ Ano 2022
  • Selo Prata CNJ Ano 2023
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Provimentos da Corregedoria

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Provimento Descrição
Provimento nº 1/2023 Regulamenta o prazo de permanência das ações judiciais nas tarefas de transição “Análise” e “Conclusão ao magistrado” do Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau.

2022

Provimento Descrição
Provimento nº 2/2022 Disciplina o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho para habilitação de créditos em processos-piloto tramitantes na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais –DEULAJ.
Provimento nº 1/2022 Trata da disponibilização imediata dos autos conclusos para prolação de sentença.

2021

Provimento Descrição
Provimento nº 1/2021 Altera a redação dos artigos 7º e 15 do Provimento Nº 01, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2020

Provimento Descrição
Provimento nº 4/2020 Regulamenta os procedimentos de correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento nº 3/2020 Acrescenta o artigo 15-A ao Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região
Provimento nº 2/2020 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Provimento nº 01/2020, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região.
Provimento nº 1/2020 Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Varas do Trabalho do TRT da 7ª Região.

2018

Provimento Descrição
Provimento nº 1/2018 Uniformiza o registro das conclusões para julgamento e a conversão dos feitos conclusos em diligência no âmbito da 1ª Instância do TRT da 7ª Região.

2014

Provimento Descrição
Provimento nº 2/2014 Dispõe sobre a transformação em Provimento da Recomendação feita a partir da Correição realizada na Vara de Pacajus no período de 04 a 06 de julho de 2012, repetida nas Correições Ordinárias subsequentes.
Provimento nº 1/2014 Dispõe sobre a redução dos processos que se encontram na fase de execução.

2013

Provimento Descrição
Provimento nº 5/2013 Dispõe sobre a necessidade de atualização do cadastro de peritos, de forma permanente, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 4/2013 Dispõe sobre a necessidade de aplicação do artigo 421 do Código de Processo Civil, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.
Provimento nº 3/2013 Dispõe sobre a necessidade de agilizar os processos que se encontram na fase de execução.
Provimento nº 2/2013 Dispõe sobre a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual, em qualquer das fases do processo.
Provimento nº 1/2013 Dispõe sobre a necessidade de atualização dos atos processuais no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª Instância – SPT1.