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2.5 - Portarias da 7ª VT de Fortaleza

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2023 Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2023.
Portaria nº 2/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de certidão quando da movimentação de processos no sistema PJE, sem que haja a prolação da respectiva sentença ou decisão.

2022

Portaria Descrição
Portaria nº 1/2022 Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2022

2021

Portaria Descrição
Portaria nº 1/2021 Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2021.

2015

Portaria Descrição
Portaria nº 4/2015 Revoga a Portaria 03/2015.
Portaria nº 3/2015
(Revogada)
Dispõe sobre as atividades da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, enquanto perdurar a greve decretada pelos servidores deste Regional.
Portaria nº 2/2015 Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional.
Portaria nº 1/2015 Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público nos dias 26, 29 e 30 de junho de 2015, em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional.

2013

Portaria Descrição
Portaria nº 1/2013 Altera o procedimento de citação da parte executada; delega aos servidores da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza a assinatura de mandados; e determina que as Cartas Precatórias recebidas sejam cumpridas e devolvidas independentemente de despacho.