2.3 - Portarias da 5ª VT de Fortaleza
- Página atualizada em 26/03/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2023 | Dispõe sobre a divisão de acervo processual entre o(a)(s) magistrado(a)(s) atuantes na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza. |
| Portaria nº 2/2023 | Designa o dia 26 de setembro de 2023 para a realização da autoinspeção na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, com início às 09hs. |
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece diretrizes relativas à homologação de acordo na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza. |
2016
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2016 | Estabelece o horário de atendimento ao público da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza no dia 16 de dezembro de 2016. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2015 | Revoga a Portaria nº 03/2015. |
| Portaria nº 3/2015 (Revogada) |
Dispõe sobre o Atendimento ao Público, Prazos e Audiências na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza em razão da continuidade da paralisação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e dá outras providências. |
| Portaria nº 2/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza a partir do dia 16 de julho de 2015, em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
| Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza nos dias 26, 29 e 30 de junho de 2015, em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2014 | Suspende o atendimento externo no dia 25/04/2014, a partir das 13 horas. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2013 | Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza sejam cumpridas independentemente de despacho. |
| Portaria nº 1/2013 | Delega competência de assinatura de mandados aos servidores da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza e determina e autoriza a realização de outros atos. |