Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países, Fortaleza será sede, entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, do Congresso Internacional de Direito Sindical, no Hotel Oásis Atlântico. Temas palpitantes do cotidiano sindical serão discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho. O evento é promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ponto essencial do Congresso é a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia é a do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso é a consagração da experiência iniciada feita pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração recente do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

“Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o Grupe aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade a que sindicalistas e profissionais de todo o país possam vir à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e OIT, no que se pretende seja a inauguração de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares”, comenta o titular da Conalis na PGT e procurador regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.

Inscrições

As inscrições, que serão gratuitas e limitadas, já podem ser feitas através do endereço eletrônico: www.prt7.mpt.gov.br/congresso.

As inscrições seguem até o dia 22 de março de 2013 ou quando for atingido o limite de vagas. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), entretanto, em parceria com o Fórum das Centrais Sindicais do Ceará (FCSEC), elaborou e condicionou a inscrição do Congresso ao preenchimento de dois questionários. A intenção é obter os dados do congressista, bem como criar um mapa geral do sindicalismo no Brasil, que será apresentado no Congresso Internacional de Direito Sindical.

“Esta é, portanto, a maior contribuição que o congressista pode dar para o sindicalismo brasileiro, pois com os números em mãos poderemos pensar em estratégias para melhorar as negociações coletivas”, comentou o organizador do Congresso e procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.

É preciso o máximo de atenção na hora do preenchimento dos formulários. O primeiro formulário deverá ser escolhido de acordo com a ocupação do congressista. Preencha-o com cuidado, pois esse formulário fornecerá os dados para obtenção do mapa geral do sindicalismo no Brasil.

Após o preenchimento e envio dos dados do primeiro formulário, surgirá a página de confirmação. Atenção, nessa página, haverá um link para o segundo formulário, clique-o para continuar a inscrição.

No segundo formulário, serão obtidos os dados do participante. Ao finalizá-lo, sua inscrição estará registrada. A organização do Congresso confirmará a inscrição, via e-mail, em data próxima ao evento.

“Lembramos que é imprescindível o preenchimento dos dois formulários para que seja realmente efetuada a inscrição”, afirmou o procurador.

A programação completa do Congresso pode ser conferia no site do evento.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Ceará - 7ª Região