Atas 2013

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 63/13
Contratado: JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E AUDIO LTDA - ME
CNPJ: 18.212.990/0001-97
Processo TRT nº 8.134/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/13
Objeto: Eventual aquisição de material de instalação de sistema de som para as varas do trabalho do interior.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 02/12/2013
Data de Publicação: 11/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 64/13
Contratado: JL COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
CNPJ: 12.544.146/0001-87
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 02/12/2013
Data de Publicação: 05/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/13
Contratado: BASTOS E FERREIRA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 16.553.698/0001-02
Processo TRT nº 8.942/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/13
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 10/12/2013
Data de Publicação: 11/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/13
Contratado: LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS.
CNPJ: 13.639.105/0001-37
Processo TRT nº 9.765/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/13
Objeto: Eventual aquisição de pneus.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 20/12/2013
Data de Publicação: 24/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/13
Contratado: GRÁFICA EDITORA RONDA LTDA.
CNPJ: 07.651.003/0001-34
Processo TRT nº 10.275/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 80/13
Objeto: Eventual fornecimento de envelopes e convites.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 11/12/2013
Data de Publicação: 12/12/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/13
Contratado: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 02.265.186/0001-36
Processo TRT nº 11.032/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 91/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestar serviços de impressão, cartazes, folders e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Data de Publicação: 15/01/14
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 71/13
Contratado: ITALIAS CAFÉS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 17.389.608/0001-52
Processo TRT nº 10.269/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/13
Objeto: Eventual aquisição de café.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Data de Publicação: 15/01/14
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 72/13
Contratado: MLSC – MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE
CNPJ: 09.341.816/0001-53
Processo TRT nº 10.269/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/13
Objeto: Eventual aquisição de açúcar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 27/12/2013
Data de Publicação: 31/12/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 73/13
Contratado: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME.
CNPJ: 08.666.193/0001-23
Processo TRT nº 11.517/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 93/13
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral em garrafão de 20l.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Data de Publicação: 06/01/2014
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.