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4.5 - Portarias da 1ª VT de Sobral

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2023 Estabelece o horário do expediente forense na 1ª Vara do Trabalho de Sobral no dia 13 de dezembro de 2023.
Portaria nº 2/2023 Designa o dia 23 de maio de 2023 para a realização da autoinspeção na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, com início às 09hs.
Portaria nº 1/2023 Estabelece diretrizes relativas à homologação de acordo na 1ª Vara do Trabalho de Sobral.

2022

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2022 Estabelece diretrizes relativas à homologação de acordo na 1ª Vara do Trabalho de Sobral.
Portaria nº 1/2022 Designa o dia 06 de junho de 2022 para a realização da autoinspeção na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, com início às 14h30min.

2021

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2021 Estabelece normas relativas à homologação de acordo na 1ª Vara do Trabalho de Sobral.
Portaria nº 1/2021 Designa o dia 11 de junho de 2021 para a realização da autoinspeção na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, com início às 09h00min.

2012

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2012  Estabelece normas relativas ao recebimento das defesas e demais documentos em audiência.