4.10 - Portarias da VT de Eusébio
- Página atualizada em 10/04/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2024
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2024 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara doTrabalho de Eusébio. |
Portaria nº 1/2024 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 25 de janeiro de 2024, em razão de realização de serviço pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 7ª Região. |
2023
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 6/2023 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Eusébio no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. |
Portaria nº 5/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2023. |
Portaria nº 4/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio nos dia 14 de dezembro de 2023, em razão da solenidade de premiação do Selo ExcelênciaTRT |
Portaria nº 3/2023 | Dispõe sobre o fechamento da Vara do Trabalho de Eusébio-CE, de 17 à 24 de novembro de 2023 em virtude de reforma nas instalações internas do prédio. |
Portaria nº 1/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 17 de maio de 2023, em razão de realização de serviço de dedetização. |
2022
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2022 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2022. |
2020
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 1/2020 | Dispõe sobre o expediente interno da Vara do Trabalho de Eusébio durante o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), nos termos da Resolução Normativa nº 09/2020 do TRT 7ª Região. |
2015
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
2014
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 1/2014 | Dispõe sobre a pesquisa patrimonial no âmbito da Vara do Trabalho do Eusébio/CE, define seus objetivos e procedimentos e dá outras providências. |
2012
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2012 | Delega a assinatura de mandados para os servidores da Única Vara do Trabalho de Eusébio e determina outros expedientes. |
Portaria nº 1/2012 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no cumprimento das Cartas Precatórias recebidas pela Vara do Trabalho do Eusébio/CE. |