4.4 - Portarias da VT de Iguatu

Página atualizada em 26/03/2024

Índice

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria	Descrição
Portaria 2/2023	AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA
Portaria 1/2023	Determina realização de leilão por meio de leiloeiro oficial.

2021

Portaria	Descrição
Portaria 1/2021	Torna público, a todos quantos virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no PROVIMENTO Nº 01, de 18 de maio de 2021, AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, no período compreendido entre os dias 07 e 08 de mês julho de 2021.

2019

Portaria	Descrição
Portaria nº 1/2019	Altera o procedimento de intimação do ente público da expedição de RPV.

2017

Portaria	Descrição
Portaria nº 1/2017	Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.

2014

Portaria	Descrição
Portaria nº 2/2014	Revoga os artigos 2º e 3º da Portaria nº 01/2014, restabelecendo o atendimento ao público.
Portaria nº 1/2014	Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências no período em que determina.

2012

Portaria	Descrição
Portaria nº 2/2012	Altera o procedimento de citação da parte executada.
Portaria nº 1/2012	Delega ao Diretor de Secretaria e seu substituto legal, bem como aos demais servidores lotados nesta Vara, bacharéis em Direito, a prática dos Atos Ordinatórios enumerados, exclusivamente, nas estritas situações disciplinadas por esta portaria.

2010

Portaria	Descrição
Portaria nº 1/2010 (REVOGADA)	Autoriza ao Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Vara do Trabalho de Iguatu a praticar, de ofício, os atos estabelecidos no art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil; e ao Sr. Diretor de Secretaria, em especial, o estabelecido no art. 225, VII, também do Código de Processo Civil, restando ratificados todos os atos praticados desde a posse do magistrado como titular desta Vara do Trabalho de Iguatu.

Portaria

Descrição

Portaria nº 1/2010
(REVOGADA)

Autoriza ao Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Vara do Trabalho de Iguatu a praticar, de ofício, os atos estabelecidos no art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil; e ao Sr. Diretor de Secretaria, em especial, o estabelecido no art. 225, VII, também do Código de Processo Civil, restando ratificados todos os atos praticados desde a posse do magistrado como titular desta Vara do Trabalho de Iguatu.