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4.9 - Portarias da VT de Limoeiro

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria Descrição
Portaria nº 4/2023 Dispõe sobre o fechamento da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte-CE em virtude de reforma nas instalações externas e internas do prédio, mas especificamente na área da secretaria, gabinete do juiz, sala de audiência e protocolo, e a suspensão do atendimento presencial ao público de 04 à 15 de dezembro de 2023.
Portaria nº 3/2023 Estabelece que os requerimentos para a realização de audiências telepresenciais deverão observar a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data designada para a audiência UNA presencial e dá outras providências.
Portaria nº 2/2023 Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Portaria nº 1/2023 Estabelece o fechamento da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023.

2022

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2022 Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2022.
Portaria nº 1/2022 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

2021

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2021 Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 17 de dezembro de 2021.
Portaria nº 1/2021 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 18 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

2020

Portaria Descrição
Portaria nº 1/2020 Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.

2019

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2019 Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte em 19 de dezembro de 2019.
Portaria nº 1/2019 Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.

2018

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2018 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.

2017

Portaria Descrição
Portaria nº 1./2017 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
Portaria nº 1/2017 Determina o adiamento do leilão público para venda de bens penhorados pelo Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

2016

Portaria Descrição
Portaria nº 4/2016 Suspensão dos prazos processuais no dia 16/12/2016 em razão da antecipação do término do expediente forense.
Portaria nº 3/2016 Suspende os serviços em razão do feriado do dia 08 de dezembro de 2016 no Município de Limoeiro do Norte.
Portaria nº 2/2016 Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.

2015

Portaria Descrição
Portaria nº 5/2015 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.
Portaria nº 4/2015 Suspende o atendimento ao público, adia as audiências e prazos, em decorrência da greve dos servidores da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Portaria nº 3/2015 Prorroga prazos com início ou vencimento em 18 de agosto de 2015 em razão do movimento grevista.
Portaria nº 2/2015

Suspende atendimento ao público no dia 13 de agosto de 2015 em razão da realização do I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro em Limoeiro do Norte.

Portaria nº 1/2015 Autoriza a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial e dá outras providências.

2014

Portaria Descrição
Portaria nº 4/2014 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
Portaria nº 2/2014 Regulamenta o procedimento de citação da parte executada por meio do Diário Oficial Eletrônico.
Portaria nº 1/2014 Regulamenta os atos ordinatórios da Vara do Trabalho de Limoeiro

2013

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 4/2013 Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2013.\n\nPORTARIA Nº 3/2013\nProrroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 22 de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 3/2013

Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 22 de agosto de 2013.

2012

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 2/2012 Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto de Aracati sejam cumpridas independentemente de despacho
PORTARIA Nº 1/2012 Estabelece tramitações para processos que retornam do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em caráter temporário ou definitivo, buscando dinamizar o seu trâmite na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e no Posto Avançado de Aracati, propiciando celeridade nos expedientes internos.

2011

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 4/2011 Estabelece o Título “Servidor Excelência”, bem como a concessão do “Certificado de Excelência”, no âmbito da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati.
PORTARIA Nº 2/2011 Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e do Posto Avançado de Aracati.

2010

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 1/2010 Edita normas relativas ao ingresso de pessoas portadoras de armas na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE.

2009

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 3/2009 Trata do ingresso de veículos e pessoas, bem como da utilização de trajes adequados a serem usados na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.