Gestão Socioambiental - Ecosétima - Sustentabilidade - Formalização

Formalização

Resolução 280/08
Cria a Comissão de Gestão Ambiental

Portaria nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Recomendação CSJT nº11/2011
Recomenda aos Tribunais que adotem medidas para a efetiva
inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental
em todas as atividades do órgão, visando à promoção da sustentabilidade.

Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº 24/2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.

Resolução CNJ Nº 201/2015
Criação das unidades ou núcleos socioambientais no Poder Judiciário e suas competências

Ato TRT7 Nº 405/2015
Confere à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são afetas, a competência de “Unidade Socioambiental” do TRT da 7ª Região, definindo as suas atribuições.