Atas 2012

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2012
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 62/12
Contratado: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS  LTDA.
CNPJ: 04.980.258/0003-14
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/12
Data de Publicação: 11/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 63/12
Contratado: PASCHOALINO & PASCHOALINO LTDA - ME.
CNPJ: 00.175.388/0001-61
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/12/12
Data de Publicação: 5/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 65/12
Contratado: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 70.120.662/0001-80
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/12/12
Data de Publicação: 5/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 66/12
Contratado: WEB VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 10.344.543/0001-80
Processo TRT nº 10.924/2012
Objeto: Contratação de empresa para serviço de agenciamento de viagens.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/12
Data de Publicação: 11/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 67/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 67/12
Contratado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.111.625/0001-44
Processo TRT nº 8.106/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/12/12
Data de Publicação: 13/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 61/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 68/12
Contratado: LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOSS LTDA.
CNPJ: 15.295.346/0001-31
Processo TRT nº 5.070/2012-0
Objeto: Aquisição de suprimento de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/12/12
Data de Publicação: 26/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 69/12
Contratado: COMERCIAL VIDA SANTA LTDA.
CNPJ: 10.618.670/0001-20
Processo TRT nº 10.496/2012
Objeto: Aquisição de forno microondas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 27/12/12
Data de Publicação: 28/12/12
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 80/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 70/12
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM. LTDA.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Processo TRT nº 8.101/2012
Objeto: Operação com cartão magnético para aquisição de combustível.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/12/12
Data de Publicação: 11/01/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 68/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.