TRT-CE tem iluminação verde para reforçar ações de prevenção de acidentes de trabalho
- Página atualizada em 11/04/2024
O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho do Ceará ilumina, na cor verde, o prédio sede para chamar a atenção para a campanha Abril Verde. Durante o mês, estão sendo promovidas diversas atividades, seminários, visitas, entrevistas, diálogo com empresários e trabalhadores para debater o tema e aprimorar ações voltadas para a saúde e segurança no trabalho.
No TRT cearense, a Gestão Regional do Programa Trabalho Seguro é exercida pela desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e pelo juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto. A desembargadora destaca o objetivo da campanha Abril Verde: “Disseminar e conscientizar os empregadores, trabalhadores e toda a população sobre a implantação de ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ressaltando a relevância da cultura de segurança e saúde no trabalho”, pontuou a gestora.
Estatísticas das ações que envolvem acidentes de trabalho no TRT-7
De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no ano de 2023 foram ajuizadas, no Ceará, 1.436 ações trabalhistas com o assunto “acidente de trabalho”. Nos anos anteriores esse número variou, sendo que em 2022 foram 730 processos, e em 2021, 925 ações.
Já no ano de 2020, 1.442 processos trabalhistas tinham “acidente de trabalho” como um dos pedidos. O ano de 2019 liderou o ranking dos últimos cinco anos com 2.268 processos judiciais. Até março de 2024, foram acionadas 124 reclamações trabalhistas com relatos de acidentes de trabalho.
Instituição da Campanha Abril Verde
O mês de abril foi escolhido por ter duas datas relevantes, o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu esse dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho do Ceará
A Justiça do Trabalho do Ceará integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Mais conhecido como Trabalho Seguro, o Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.